Documentos Digitais e Físicos: O Que Levar Para a Vistoria do AVCBseguranca contra incendio vila carioca clcb AVCB Bombeiro Alphaville

Informações Técnicas sobre AVCB e CLCB – Regularização com Segurança e Conformidade

Desenvolvimento de Projetos com Conformidade Legal

Desenvolvemos seus projetos de segurança contra incêndio rigorosamente dentro das normas e legislações vigentes — municipais, estaduais e federais — garantindo a regularização completa do seu estabelecimento junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP).

O que é o AVCB?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento emitido pelo CBPMESP que certifica que, durante a vistoria, a edificação atendia às condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico.

Trata-se de um conjunto integrado de medidas estruturais, técnicas e organizacionais destinadas a garantir um nível adequado de proteção à vida e ao patrimônio, conforme exigido pela legislação. O AVCB possui prazo de validade e deve ser renovado periodicamente.

O que é o CLCB?

O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento equivalente ao AVCB, emitido para edificações classificadas como de baixo potencial de risco. Ele comprova que o imóvel concluiu com êxito o processo de regularização de segurança contra incêndio.

O CLCB tem a mesma validade legal do AVCB perante outros órgãos públicos e privados (como prefeituras, seguradoras e licitantes).

Quando o AVCB/CLCB é obrigatório?

• Construção nova ou reforma;
• Mudança de uso ou ocupação do imóvel;
• Ampliação da área construída;
• Regularização de edificações e áreas de risco;
• Obras ou eventos provisórios (circos, feiras, shows, etc.).

Quando NÃO é obrigatório?

• Residências exclusivamente unifamiliares;
• Residência unifamiliar no pavimento superior de edificação mista, com até dois pavimentos e acesso independente à via pública.

Observação: Em ocupações mistas sem compartimentação corta-fogo, aplicam-se as exigências da atividade de maior risco. Com compartimentação, cada setor segue suas próprias regras.

Projeto Técnico Simplificado (PTS)

O PTS é aplicável a edificações com:

• Área ≤ 750 m² e até 3 pavimentos (exceto subsolo usado apenas como garagem);
• Área ≤ 1.500 m² e altura máxima de 6 metros;
• Sem exigência de sistemas hidráulicos fixos (hidrantes, sprinklers, etc.);
• Sem necessidade de proteção estrutural contra calor (IT-08);
• Postos de combustível ≤ 750 m² (excluindo cobertura de bombas);
• Armazenamento de GLP ≤ 12.480 kg (960 botijões de 13 kg);
• Líquidos inflamáveis ≤ 20 m³;
• Gás inflamável ≤ 10 m³;
• Locais de reunião com ≤ 750 m² e lotação ≤ 250 pessoas.

Documentação exigida: Formulário de Avaliação de Risco (via Via Fácil Bombeiros), ART do responsável técnico e comprovação de área construída.

Projeto Técnico Completo

Aplicável quando a edificação:

• Tem área > 750 m² ou altura > 12 m ou mais de 3 pavimentos;
• Exige sistemas fixos (hidrantes, sprinklers, detecção de fumaça, etc.);
• Necessita proteção estrutural contra incêndio (IT-08).

Documentos obrigatórios:

• Formulário de Segurança Contra Incêndio;
• ART do responsável técnico;
• Planta das medidas de segurança;
• Procuração (se aplicável);
• Documentos complementares (laudos, memórias de cálculo, autorizações, etc.).

Prazo de Validade

O prazo de validade do AVCB/CLCB varia conforme o risco da ocupação:

• CLCB: geralmente 2 a 5 anos. Para edificações térreas ≤ 200 m² com saída direta para a rua, a vistoria é feita por amostragem posterior.
• AVCB: de 1 a 5 anos, conforme tipo de uso (ex.: boates = 1 ano; escritórios = até 3 anos; indústrias = até 3 anos).
• Edificações desocupadas: validade de 1 ano.

Equipamentos Comuns para Regularização

Os itens básicos exigidos em grande parte dos projetos incluem:

• Extintores de incêndio;
• Placas de sinalização fotoluminescente;
• Portas corta-fogo;
• Saídas e iluminação de emergência;
• Hidrantes e mangotinhos (quando exigidos);
• Atestado de Brigada de Incêndio;
• ARTs de instalação e manutenção.

Processo de Emissão

1. Diagnóstico técnico da edificação;
2. Elaboração do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio);
3. Implantação dos sistemas e equipamentos;
4. Agendamento da vistoria pelo Via Fácil Bombeiros;
5. Emissão do AVCB/CLCB após aprovação (em até 15 dias úteis).

Consequências da Irregularidade

Estabelecimentos sem AVCB/CLCB válido estão sujeitos a:

• Advertências escritas;
• Multas;
• Interdição total ou parcial;
• Impossibilidade de obter alvará de funcionamento;
• Recusa de apólices de seguro;
• Impedimento em participar de licitações públicas.

Por que contar com profissionais qualificados?

A elaboração do PPCI e a obtenção do AVCB/CLCB exigem conhecimento técnico especializado, registro no CREA/CAU e domínio das Instruções Técnicas do CBPMESP (especialmente IT-01 e IT-42).

Conte com uma equipe capacitada para garantir que seu projeto seja aprovado na primeira vistoria, evitando retrabalhos, custos extras e riscos legais.

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Assessoria técnica na contratação ou renovação do seguro da edificação

Assessoria técnica para atuar no processo de contratação ou renovação do seguro da edificação.

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Orçamento e Documentação Necessária para Garantir a Segurança do seu Negócio

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é um documento emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), responsável por definir quem são os profissionais encarregados pela execução de uma obra ou prestação de serviço. É fundamental que a ART seja emitida antes do início da prestação do serviço e que seja registrada junto ao CREA do estado onde a atividade será realizada.

No contexto específico dos serviços de prevenção e combate a incêndio, a ART deve ser emitida nos seguintes casos: instalação de sistemas de combate a incêndio, manutenção dos sistemas já instalados, emissão de atestados e laudos, e elaboração de Projeto de Proteção e Combate a Incêndio (PPCI). Para quem contrata os serviços de um engenheiro, a ART é uma garantia de que os serviços estão sendo realizados por um profissional qualificado, que será responsável pela qualidade e execução dos mesmos, sujeito a responsabilização civil e criminal em caso de falhas.

Ter as ARTs em dia em um imóvel não garante, mas indica que os sistemas e equipamentos instalados estão em ordem e funcionando corretamente. Além disso, a ART serve como proteção dos direitos autorais do engenheiro nos serviços prestados. Em casos de falta de pagamento, por exemplo, o engenheiro pode comprovar a prestação do serviço através da ART. O engenheiro também pode emitir atestados de capacidade técnica, que servem como comprovante de todos os serviços prestados.

A relação entre a ART e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é estreita. A ART é exigida não apenas para obter ou renovar o AVCB, mas também durante a vistoria. Para a aprovação do Corpo de Bombeiros, é necessário apresentar o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, além de outros atestados e laudos sobre os sistemas instalados e seu funcionamento. Todos esses documentos devem ser acompanhados de uma ART assinada por um engenheiro, responsável pelos serviços.

As ARTs são classificadas pelo CREA em três categorias: ART de obra ou serviço (para execução de uma obra ou prestação de um serviço único), ART de obra ou serviço de rotina (para execução de uma série de obras e serviços similares em um período determinado, evitando múltiplas emissões de ART) e ART de cargo ou função (para o vínculo do engenheiro com a empresa, para desempenhar um cargo ou função técnica).

As formas de registro de uma ART incluem a inicial (para o início da atividade técnica), complementar (para complementar a ART inicial por mudanças no detalhamento das atividades ou no contrato) e substituição (para substituir informações na ART inicial por alterações na atividade ou erros de preenchimento). Quanto à participação técnica dos profissionais na ART, pode ser individual (apenas um profissional como responsável técnico), corresponsabilidade (mais de um profissional compartilhando a responsabilidade técnica), coautoria (mais de um profissional para a atividade técnica intelectual) ou equipe (para profissionais de diferentes competências assumirem cada um sua parte na responsabilidade técnica por atividades realizadas em conjunto).

A anotação de responsabilidade técnica (ART) é um documento que traz garantias para profissionais de engenharia e para os contratantes dos serviços. Através da ART o serviço é especificado com prazos e responsabilidades, evitando problemas para ambas as partes.

A harmonização da divulgação sobre a consolidação dos serviços/códigos para a elaboração e execução de Projetos Preventivos Contra Incêndio foi tema de diversas reuniões entre representantes do CREA-SC e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC), sediadas na sede do Conselho, em Florianópolis. A parceria segue adiante, com o propósito de desenvolver uma cartilha com o intuito de orientar e aprimorar os procedimentos de elaboração, execução, análise, fiscalização e regularização dos projetos. Enquanto o material não é publicado, o CREA-SC disponibiliza um guia de perguntas frequentes com os tópicos mais relevantes. Veja abaixo:

1- Quais são os profissionais legalmente habilitados para assumir a responsabilidade técnica pelo Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em sua totalidade?

Resposta: A Decisão Plenária nº 780/2018 do CONFEA, em resposta à Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio do Congresso Nacional, determinou o seguinte:

“1) Profissionais habilitados para assinar projetos de incêndio em ambientes residenciais, comerciais e industriais: Engenheiros Civis; Engenheiros Mecânicos; Engenheiros de Segurança do Trabalho.
2) Outros profissionais, em casos específicos, com títulos diferentes dos mencionados acima, podem assumir essas atividades desde que apresentem certidão do Crea indicando a atribuição respectiva, conforme estabelecido na Resolução nº 1.073, de 19 de abril de 2016, sobre extensão de atribuições. (…)”.

2- Quem é responsável pelo Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico?

Resposta: A responsabilidade recai sobre o profissional legalmente habilitado que registra o serviço principal de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (A2536), sem isentar os demais profissionais que contribuíram de alguma forma com o projeto e/ou execução dos serviços.

3- Quando há mais de um profissional contratado para projetar e executar o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, como deve ser registrado o serviço na ART?

Resposta: Se vários profissionais habilitados forem envolvidos nos serviços, o serviço de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (A2536) deve ser explicitamente mencionado na ART principal. Os demais profissionais podem registrar seus serviços individualmente em suas ARTs, seguindo as atribuições de cada um.

4- Como preencher a ART em casos de obras clandestinas já concluídas?

Resposta: Para serviços já concluídos e/ou executados e/ou instalados, recomenda-se registrar uma ART, conforme estabelecido no Ato 01/2000 do CREA-SC, com a inclusão do serviço de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (A2536), juntamente com as atividades de vistoria (15), laudo técnico (24), regularização (30) e desenho técnico (60). Na descrição complementar da ART, deve-se informar que se trata de um "serviço concluído".

5- Como anotar a ART quando já existem profissionais responsáveis pelo projeto do PPCI e outro profissional é contratado para assumir a responsabilidade técnica pelo "como construído (as built)" e/ou executado e/ou instalado?

Resposta: É recomendado registrar na ART a atividade de "desenho técnico", combinada com os serviços relacionados ao PPCI conforme cada caso apresentado anteriormente; e no campo "observações" da ART, o profissional deve indicar que a responsabilidade é pelo "como construído" (as built) do PPCI. A definição do termo "como construído" (as built) está descrita no item 3.1 da NBR 14645-1, que se refere ao desenho técnico da instalação ou execução do sistema.

Registro de Compromisso Profissional - RCP

O RCP é um documento que formaliza, perante a legislação, os profissionais responsáveis pela condução de atividades técnicas no contexto das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. A Lei nº 6.496/77 estabeleceu sua obrigatoriedade em todos os contratos de execução de obras ou prestação de serviços nas áreas de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, assim como para cargos ou funções que exijam habilitação legal e conhecimentos técnicos nessas áreas.

Para o profissional, o registro do RCP é essencial para documentar seu histórico técnico, o qual tem grande relevância no mercado de trabalho para demonstrar sua competência profissional. Para a sociedade, o RCP serve como uma garantia, pois formaliza o compromisso do profissional com a qualidade dos serviços prestados.

O RCP deve ser registrado pelo profissional antes do início da atividade técnica (conforme os termos do contrato, seja escrito ou verbal), no Crea responsável pela região onde a atividade será realizada.

Pontos de Atenção:

• Em caso de alteração no contrato para execução da obra, prestação do serviço ou ocupação de cargo ou função, o RCP original deve ser substituído ou complementado;
• Se a atividade técnica envolver a participação de mais de um profissional, os registros RCP dos demais responsáveis técnicos serão vinculados ao RCP original;
• A ausência de registro do RCP sujeita o profissional ou a empresa a multas e outras penalidades legais.

O profissional e o contratante devem manter as cópias assinadas do RCP como forma de documentar o vínculo contratual.

O RCP pode ser classificado em três tipos: para obra ou serviço; para obra ou serviço de rotina; ou para cargo ou função.

Requisitos para Emissão do RCP:

• Registro profissional;
• Registro ou visto profissional (ou da empresa contratada) ativo no Crea da região onde a atividade será realizada.

Preenchimento do Formulário:

• No caso de RCP eletrônico, o profissional deve preencher o formulário disponível no site do Crea, utilizando login e senha obtidos após assinatura de termo de responsabilidade;
• Para RCP impresso, o profissional deve utilizar o formulário disponibilizado pelo Crea.

O RCP é válido somente após pagamento, que pode ser comprovado mediante apresentação do recibo ou verificação no site do Crea.

Pagamento:

• Para RCP eletrônico, após preenchimento e confirmação dos dados, o boleto bancário estará disponível no site do Crea para impressão;
• No caso de RCP impresso, após preenchimento e confirmação dos dados, o profissional deve comparecer ao Crea para calcular o valor do RCP e obter o boleto bancário;
• O pagamento do boleto bancário é responsabilidade do profissional autônomo quando contratado;
• Se o profissional estiver vinculado a uma empresa, o pagamento é de responsabilidade desta;
• Os valores do RCP são atualizados anualmente pelo Plenário do Confea.

Após o pagamento, o RCP eletrônico fica disponível para impressão no site do Crea. Nesse caso, não é necessário apresentar a via assinada ao Crea.

Para RCP impresso, o comprovante de pagamento deve ser anexado ao documento. Em seguida, é necessária a apresentação da via assinada ao Crea.

Encerramento do RCP:

Quando a atividade técnica é concluída, é preciso realizar o encerramento do RCP, que confirma legalmente o término da participação do profissional na atividade técnica específica.

• A participação do profissional em uma atividade técnica é considerada concluída somente após o encerramento do RCP correspondente;
• O encerramento do RCP não isenta o profissional ou a empresa contratada de responsabilidades administrativas, civis ou penais, conforme o caso.

Consulta do RCP:

Os registros de RCP no Crea podem ser acessados por meio da Certidão de RCP, que fornece ao interessado os dados armazenados sobre determinada Anotação de Responsabilidade Técnica, além de outras informações solicitadas.

Livros e Artigos: Éramos Vinte - Bombeiros

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.

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A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte

Retorno ao front

Em 1932, tais preocupações tiveram de ser postas de lado.
Novamente os bombeiros foram convocados, desta vez para defender os interesses de São Paulo contra Getúlio Vargas, na Revolução Constitucionalista.
Em 9 de julho de 1932 cerca de 20 mil soldados — entre guarnições federais e as unidades da Força Pública — engatilharam suas armas contra o governo Vargas.
A população de São Paulo, sobretudo na capital, se mobilizou (.
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) A “causa paulista” foi abraçada com um fervor cívico que ainda não se conhecia no estado (.
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)5 São Paulo lutava pela convocação imediata de uma Assembleia Nacional Constituinte, sinônimo de eleições e da chance de combater o governo forte e centralizador imposto pela Revolução de 1930 e de São Paulo readquirir o controle da República.
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Leia o Conteudo na Integra em PDF - Download Gratuito

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GRUPO DE ELABORAÇÃO

• Maj PM Alexandre Coelho Boggi
• Ten Cel PM Eglis Roberto Chiachirini
• 2º Sgt PM Laércio Cardoso Trancozo
• Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira

GRUPO DE TRABALHO

• Cap PM ERIC GAZOLA SIVIERO VALLE
• Ten Cel PM NILTON CESAR ZACARIAS PEREIRA
• 1º Ten PM LUCAS GIOVANETTI SENDIN
• Cap PM LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
• Ten Cel PM MARCO ANTÔNIO BASSO
• Maj PM RAMSESPIERRE SOUSA DE OLIVEIRA
• Maj PM LEOMAR LOPES WANDERLEY
• Maj PM ALESSANDRO LIMA DE FREITAS

Links do Corpo de Bombeiros:
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Incêndio em Porto Alegre: Moradora de pensão conta que uma amiga morreu em Video Youtube

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