Processo CLCB por R$799,00
Aprovação em tempo recorde
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Criamos esse material para ajudá-los a esclarecer inúmeras dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB ou Alvará dos Bombeiros e, como deixar seu estabelecimento (Comércios, Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Condomínios Residenciais) de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP.
Vamos começar respondendo as principais perguntas que recebemos ao longo de alguns anos prestando serviços de laudo AVCB, projetos e obras contra incêndio.
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma licença emitida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo) que tem como finalidade assegurar que o local a ser licenciado atenda todas as condições necessárias e obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico.
O AVCB também é conhecido pelos seguintes termos: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para que seja possível a emissão do AVCB a edificação tem que atender todos os requisitos de proteção contra incêndio e pânico.
A licença AVCB Bombeiros, primeiramente, serve para proteger vidas. Sem o alvará dos bombeiros (AVCB) você está colocando em risco de morte a vida de pessoas caso ocorra um incêndio no seu estabelecimento e/ou condomínio. Ele também é um documento obrigatório para a regularização do seu imóvel junto aos órgãos responsáveis, sem o laudo AVCB você não consegue o alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial e/ou residencial.
IMPORTANTE: Você só consegue assegurar (ter uma apólice de seguro) se seu estabelecimento estiver de acordo com todos os requisitos do Corpo de Bombeiros, resumindo, adquirir a licença AVCB Bombeiros.
Importante lembrar que algumas companhias e órgãos públicos não aceitam a participação de empresas em processos licitatórios que não estejam com o alvará dos bombeiros (AVCB) em dia.
Sim, existe uma lei que regulamenta o AVCB Bombeiros e os projetos e obras de combate a incêndio. Em 2015 o governador do Estado de São Paulo decretou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015 de proteção contra incêndio e emergência, onde o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo) está autorizado a realizar fiscalizações de áreas de risco para verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.
A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico. Podendo ainda ser realizada conforme o próprio planejamento do CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo).
Caso o estabelecimento não esteja em conformidade com as disposições previstas na legislação para Alvará dos Bombeiros (AVCB) pode ser gerado infrações, penalidades e recursos administrativos como advertências escritas, multas e cassação das licenças do Corpo de Bombeiros.
Quando a situação colocar em risco iminente ou potencial à vida e segurança física de pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros poderá interditar temporariamente o local e de imediato comunicar o setor de fiscalização das prefeituras municipais para fins de embargo da obra ou interdição da edificação, estabelecimento ou atividade, bem como advertir, notificar ou multar o proprietário ou responsável a cumprir as exigências apresentadas.
A inspeção do Corpo de Bombeiros é uma das etapas mais importantes para a liberação do AVCB.
É através da vistoria que é verificado se todos os itens aprovados anteriormente na etapa de projeto estão de acordo.
É muito importante todos os dispositivos de segurança estejam implantados e mantidos conforme o projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros para ser adquirido o AVCB.
Anteriormente, conforme o decreto 56.819/11, após a aprovação do AVCB, o Corpo de Bombeiros não tinha permissão para vistoriar e cancelar o AVCB a qualquer momento. Em 2018, foi lançado um novo decreto 63.911/18, onde foram alteradas algumas normas e instruções técnicas. A partir de agora eles podem fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidade.
A vistoria é agendada através do portal via fácil bombeiros. O prazo para a realização da vistoria é de 30 dias para projeto técnico (PT) e para projeto técnico simplificado o prazo é de sete dias, nesse caso as vistorias são realizadas por amostragem, caso o bombeiro não compareça no local é liberado o AVCB pelo portal via fácil bombeiros.
É importante ressaltar que os Bombeiros podem realizar a vistoria a qualquer tempo, mesmo se o laudo foi liberado anteriormente. Nos casos de vistoria por amostragem isso é muito comum.
Vale ressaltar que para o projeto técnico sempre vai haver a vistoria no período de 30 dias. Não há liberação sem a avaliação por parte do Corpo de Bombeiros. É sempre indicado que uma empresa de AVCB especializada realize os projetos e acompanhe as implantações dos itens de segurança para que possa ser evitado maiores problemas na vistoria e na liberação do laudo AVCB.
Porém os clientes da AVCB Digital não precisam se preocupar com as informações acima, pois nós cuidamos de todos os detalhes para que seu AVCB seja adquirido no menor espaço de tempo com o melhor custo benefício.
A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatório em locais com:
Conforme o artigo 4º § 1º do decreto estadual 63.911/18 a vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) não é obrigatório em locais com:
Para adquirir o AVCB Bombeiros o valor vai depender de algumas informações, tais como: O tipo de estabelecimento, a metragem, o ano de construção, quais os controles contra incêndio necessitam ser implementados ou testados para tirar ou renovar o AVCB Bombeiros, porém independente do valor é importante lembrar que sempre vai custar menos prevenir do que remediar.
A validade do laudo AVCB varia de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos de acordo com a tabela abaixo:
Observações:As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.
Para Projeto Técnico de Instalação e Ocupação Temporária e Projeto Técnico de Ocupação Temporária em Edificação Permanente, o prazo de validade do AVCB deve ser para o período da realização do evento, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 6 (seis) meses e para edificações e/ou áreas de risco que estejam desabitadas e que não possa ser fornecido o atestado de brigada contra incêndio, o AVCB deve ter prazo de validade de 01 (um) ano.
Todas as informações acima foram retiradas da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019. Clique aqui caso tenha interesse em baixar a Instrução Técnica.
A renovação do AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros) é um processo onde é realizado uma vistoria pelo corpo de bombeiros, onde é analisado se todos os dispositivos estão com os laudos e ART’s atualizados.
Para se obter a renovação do AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros) é preciso que todos os dispositivos de segurança estejam de acordo com as normas vigentes do decreto 63.911/18.
Estabelecimentos que obtiveram sua licença AVCB anteriormente devem se adequar de acordo com o novo decreto. Há situações em que não é possível a adequação como indicado nas normas e nesses casos é possível utilizar medidas compensatórias para renovar o AVCB.
É importante que a manutenção nos dispositivos de segurança seja feita anualmente e sejam realizadas as recargas de forma correta nos extintores.
Para o processo de renovação AVCB, além dos equipamentos estarem instalados de forma correta e manutenção em dia é necessário que para as áreas maiores que 200 metros quadrados tenha um responsável técnico pelos equipamentos de segurança.
A vistoria é solicitada pelo portal via fácil bombeiro. O Valor da taxa a ser cobrada vai depender da área construída do imóvel. A taxa de vistoria dá direito a um retorno em casos em que o local vistoriado sofra alguma não conformidade para renovar o AVCB.
Não contar com esse documento (AVCB) pode acarretar diversas consequências para o gestor do edifício, tais como:
É a forma como pode ser aprovado seu projeto contra incêndio junto ao Corpo de Bombeiros. Para isso existem duas modalidades, sendo elas: AVCB e CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros).
Ambas as modalidades possuem os mesmos valores, devendo ser utilizadas para comprovar a segurança contra incêndio e para a regularização de imóveis residências, industriais, hospitalares e comerciais.
Alguns órgãos públicos e privados exigem esses laudos do corpo de Bombeiros (AVCB) para aprovação de licenças, tais como: Habite-se, Alvará de funcionamento e por último e não menos importante o Seguro Predial.
Como o próprio termo sugere, é um projeto técnico onde apresenta todas as medidas contra incêndio, através desse documento conseguimos saber quais são as medidas, quantitativos de equipamentos e em quais locais elas serão implementadas. Por exemplo: Sinalização, rotas de fuga, portas corta fogo, extintores, hidrantes, chuveiros automáticos (sprinklers), alarmes, etc.
Para o projeto técnico (PT) adotamos as características da edificação ou áreas de risco conforme a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.
É importante que um profissional (engenheiro ou arquiteto) seja consultado para orientação de qual modalidade a ser aplicada no seu projeto. Pois, as instruções técnicas possuem várias exceções.
Para realizar o processo de regularização do seu estabelecimento junto ao corpo de bombeiros (AVCB) é necessário que seja elaborado o PPCI (Plano de prevenção e proteção contra incêndio) e a entrega de todos os laudos e documentações obrigatórias. Nesse plano é realizado um projeto de prevenção contemplando todas as medidas de segurança obrigatórias conforme as instruções técnicas e são necessários alguns documentos, como:
As medidas a serem implementadas no projeto varia de acordo com a classificação, uso e ocupação do local a ser licenciado. Os equipamentos básicos de segurança mais utilizados para o AVCB são:
O extintor de incêndio é um dispositivo ativo de proteção contra incêndio usado para extinguir ou controlar pequenos incêndios, geralmente em situações de emergência. Ele não se destina ao uso em incêndios fora de controle como um que atingiu o teto, põe em perigo o usuário (ou seja, nenhuma rota de fuga, fumaça, risco de explosão, etc.) ou requer a experiência de um corpo de bombeiros. Normalmente, um extintor de incêndio consiste em um vaso de pressão cilíndrico portátil contendo um agente que pode ser descarregado para extinguir um incêndio. Extintores fabricados com vasos de pressão não cilíndricos também existem, mas são menos comuns.
Uma luz de emergência é um dispositivo de iluminação com bateria que liga automaticamente quando um edifício sofre uma queda de energia. As luzes de emergência são padrão em novos edifícios residenciais comerciais e de alta ocupação, como dormitórios de faculdade, apartamentos e hotéis. A maioria dos códigos de construção exige que também sejam instalados em edifícios mais antigos.
Conjunto de sinais visuais utilizadas em forma de placas fotoluminescente que indica de forma rápida a existência, a localização das saídas de emergência e equipamentos de segurança contra incêndios. Muito utilizada para alertar sobre riscos potenciais de uma edificação ou áreas relacionadas a produtos perigosos.
Dependendo da carga de incêndio do local a ser licenciado são aplicadas medidas de segurança contra incêndio como:
Ponto de tomada de água onde há uma (simples) ou duas (duplo) saídas contendo válvulas angulares com seus respectivos adaptadores, tampões, mangueiras de incêndio e demais acessórios. OHidrante nada mais é do que um sistema hidráulico que combate incêndios e protege as pessoas e o patrimônio. É composto por um reservatório de água, bombas de incêndio, tubulações e peças hidráulicas, registro de manobra, abrigo de mangueiras e um registro de recalque.
Um sistema de Sprinkler (Chuveiros Automáticos) é um método ativo de proteção contra incêndio, consistindo em um sistema de suprimento de água, fornecendo pressão e vazão adequadas a um sistema de tubulação de distribuição de água, no qual os aspersores de incêndio estão conectados. Embora historicamente usado apenas em fábricas e grandes edifícios comerciais, os sistemas estão disponíveis para residências e pequenos edifícios. Os sistemas de segurança contra incêndio com sprinklers são amplamente utilizados em todo o mundo, com mais de 40 milhões de cabeças instaladas a cada ano. Em edifícios completamente protegidos por sistemas de extinção de incêndios, mais de 96% dos incêndios foram controlados apenas por sprinklers.
E por último criamos uma área explicando alguns termos bastante usados por quem trabalha com projetos de combate a incêndio, espero que gostem!
Via fácil bombeiros (VFB) é um sistema informatizado do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo que foi criado no ano de 2014 com a finalidade de padronizar, melhorar a qualidade e gestão do serviço de segurança contra incêndio. Com esse sistema o interessado pode solicitar pela internet o processo de aprovação de plantas, solicitações de vistorias, regularização de processos, FAT (Formulário de Atendimento Técnico) dentre outros serviços.
Atualmente o Portal de Serviços do Via Fácil Bombeiros está na sua versão: 1.67.2 e funciona como uma ferramenta de apoio para Bombeiros, Arquitetos, Engenheiros e Cidadãos que necessitam dar entrada em seus processos para regularização e consulta de projetos contra incêndio. Assim que você acessa o portal verá 5 (cinco) ícones / botões:
É um formulário de atendimento técnico, ele é um meio formal de comunicação entre o usuário do sistema e o SSCI do CBPMESP. É possível realizar a solicitação nos seguintes casos:
O formulário pode ser solicitado pelo proprietário, responsável pelo uso, procurador ou responsável técnico. A solicitação é realizada no portal Via Fácil Bombeiros, devendo ser acompanhada de documentos que comprovem os argumentos apresentados e plantas caso seja necessário.
Para a geração dessa solicitação é cobrado o valor de uma taxa. O valor pode ser consultado no site do Corpo de Bombeiros.
O prazo para obter o resultado após o protocolo é de dez dias úteis, respeitando a ordem cronológica de entrada do pedido.
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento registrado junto ao conselho de engenharia. Tendo a principal função de assegurar a responsabilidade técnica na qualidade da execução de serviços prestados, como na emissão do AVCB Bombeiros.
O laudo ART pode ser emitido por profissionais que possuem registro no CREA (Conselho regional de Engenharia e Agronomia) e é obrigatório sua apresentação para a liberação do AVCB Bombeiros (Auto de Vistoria junto ao Corpo de Bombeiros).
É de suma importância o uso da responsabilidade técnica em projetos e obras de combate a incêndio e execuções de serviços na área de engenharia, pois, caso ocorra algum acidente e/ou algum problema com a qualidade dos serviços prestados o contratante possui seus direitos garantidos.
No processo da emissão do AVCB Bombeiros temos que emitir diferentes tipos de ART’s, dependendo do projeto a ser aprovado. A emissão dos laudos para o Corpo de Bombeiros são baseados conforme as orientações das instruções técnicas vigente de cada estado.
No estado de São Paulo seguimos as instruções técnicas IT-01 para projeto técnico e IT-42 para projeto técnico simplificado. Nessas instruções técnicas é possível verificar de acordo com os dispositivos de segurança que o estabelecimento possui e o grau de risco quais são os laudos ART’s obrigatórios a serem apresentados ao Corpo de Bombeiros para o processo de licenciamento.
É sempre indicado procurar a ajuda de um profissional capacitado para realizar a emissão das ART’s necessárias para o seu tipo de projeto e/ou obra. Garantindo assim a segurança do seu empreendimento legalmente.
Sim. É de extrema importância contratar uma empresa de AVCB, pois o processo para elaboração de um Projeto de Incêndio não é simples e, contar com olhos treinados de uma empresa especializada como a AVCB Digital para identificar as necessidades de combate a incêndio do seu edifício faz toda a diferença.
Isso evita retrabalhos, gastos desnecessários e até mesmo problemas futuros com vistorias dos bombeiros que podem levar a multas e outros prejuízos além de não conseguir o AVCB.
Seguir todas as recomendações do Corpo de Bombeiros de São Paulo pode parecer uma missão bem complicada e complexa, mas para nós, que somos especialistas, é tão somente parte de nosso dia a dia.
Portanto, nada melhor que contar com uma assessoria que entende o que faz para te auxiliar na emissão e renovação do seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndios
Consiste em fornecer ao cliente uma consultoria especializada para elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndios de forma atender o que preconiza a NBR 15219/20, bem como os regulatórios estaduais.
safety: Sua Parceira em Segurança Contra Incêndios
Somos uma empresa de engenharia e tecnologia dedicada à segurança contra incêndios e pânico, criada com a missão de oferecer soluções inovadoras para uma gestão de riscos mais eficiente. Nosso foco principal é garantir a segurança das pessoas e dos bens, utilizando inteligência e tecnologia.
A safety se destaca por desenvolver suas próprias ferramentas tecnológicas, o que nos torna únicos no mercado. Nossas soluções permitem uma auditoria contínua das medidas de proteção contra incêndios, com toda a documentação armazenada de forma segura na ORACLE CLOUD. Além disso, oferecemos controle de indicadores e monitoramento online integrado, garantindo maior eficácia e rapidez na identificação e correção de possíveis falhas.
Nossa abordagem inclui também a implementação de metodologias de governança corporativa na área de segurança contra incêndios e pânico, garantindo um ambiente organizacional seguro e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes.
A safety é uma empresa dedicada a promover a segurança contra incêndios e pânico, oferecendo soluções completas e inovadoras para proteger vidas e patrimônios. Possuimos o colegiado de nove coronéis da reserva do Corpo de Bombeiros, a safety reúne décadas de experiência e conhecimento técnico na área de prevenção e combate a incêndios.
Com uma equipe composta por 21 engenheiros pós-graduados em segurança contra incêndio e pânico, a safety é reconhecida pela excelência e competência na prestação de serviços e consultoria especializada. Nosso compromisso é garantir a segurança e a tranquilidade de nossos clientes, oferecendo soluções sob medida para suas necessidades específicas.
Missão:
Nossa missão é proteger vidas e patrimônios, oferecendo soluções eficientes e inovadoras em segurança contra incêndios. Buscamos constantemente a excelência em nossos serviços e o aprimoramento contínuo de nossa equipe, visando sempre superar as expectativas de nossos clientes.
Visão:
Ser referência nacional em segurança contra incêndios, reconhecida pela qualidade de nossos serviços, pela expertise de nossa equipe e pela excelência em nossas soluções. Buscamos ser líderes de mercado, mantendo o compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos clientes em primeiro lugar.
Valores:

Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.
A produção e importação de materiais modernos de construção que são usados nas edificações levam à
necessidade de conhecermos seus comportamentos em situação de incêndio.
Os riscos podem variar muito com
o uso de novos materiais sem controle de sua reação e resistência ao fogo; dessa maneira, torna-se necessário ensaiar todos os materiais e sistemas construtivos do mercado, o que nem sempre tem sido feito.
Os sistemas pré-fabricados e os componentes moldados “in loco” nos levam ao aumento da produtividade
no canteiro, mas nos colocam diante da difícil tarefa de conhecer seu comportamento em situação de incêndio.
Como quanto maior a complexidade maior o risco, devemos ter em mente que quanto mais sofisticado, quanto
maiores e mais altas forem as edificações, maiores os cuidados com a inspeção, com o projeto, com a construção,
com o funcionamento e com mudanças de uso.
Novos riscos são gerados diariamente nas cidades brasileiras em função de inovações e mudanças de necessidades das empresas e dos edifícios públicos.
Exemplos de áreas de alto risco são:
• Plataformas de exploração de petróleo nas quais os operários habitam em cima de um escoadouro de
líquido e gás combustíveis.
• Vizinhança de fábricas de explosivos e fogos de artifício.
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Com sólida experiência no setor, nossa empresa oferece serviços completos para obtenção e renovação do AVCB, incluindo projetos, laudos técnicos, treinamentos e adequações. Tudo isso com foco na prevenção, proteção da vida e cumprimento rigoroso das normas vigentes.
Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.
Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.
Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.
Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.
Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel
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Extintores e Acessórios: Produtos certificados disponíveis em diversas versões.
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Placas fotoluminescentes (Saída, Extintor, Hidrante, Rota de Fuga), Placas personalizadas, Fitas de demarcação de piso, Sinalização de equipamentos e áreas de risco,Iluminação de Emergência: Iluminação eficiente e conforme normas de segurança.
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