Quando o AVCB é Obrigatório? Casos Previstos em Lei e Edificações de Alto Risco auto vistoria corpo bombeiros alphaville consultoria AVCB Bombeiro Alphaville
Informações Técnicas sobre AVCB e CLCB – Regularização com Segurança e Conformidade
Desenvolvimento de Projetos com Conformidade Legal
Desenvolvemos seus projetos de segurança contra incêndio rigorosamente dentro das normas e legislações vigentes — municipais, estaduais e federais — garantindo a regularização completa do seu estabelecimento junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP).
O que é o AVCB?
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento emitido pelo CBPMESP que certifica que, durante a vistoria, a edificação atendia às condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico.
Trata-se de um conjunto integrado de medidas estruturais, técnicas e organizacionais destinadas a garantir um nível adequado de proteção à vida e ao patrimônio, conforme exigido pela legislação. O AVCB possui prazo de validade e deve ser renovado periodicamente.
O que é o CLCB?
O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento equivalente ao AVCB, emitido para edificações classificadas como de baixo potencial de risco. Ele comprova que o imóvel concluiu com êxito o processo de regularização de segurança contra incêndio.
O CLCB tem a mesma validade legal do AVCB perante outros órgãos públicos e privados (como prefeituras, seguradoras e licitantes).
Quando o AVCB/CLCB é obrigatório?
Construção nova ou reforma;
Mudança de uso ou ocupação do imóvel;
Ampliação da área construída;
Regularização de edificações e áreas de risco;
Obras ou eventos provisórios (circos, feiras, shows, etc.).
Quando NÃO é obrigatório?
Residências exclusivamente unifamiliares;
Residência unifamiliar no pavimento superior de edificação mista, com até dois pavimentos e acesso independente à via pública.
Observação: Em ocupações mistas sem compartimentação corta-fogo, aplicam-se as exigências da atividade de maior risco. Com compartimentação, cada setor segue suas próprias regras.
Projeto Técnico Simplificado (PTS)
O PTS é aplicável a edificações com:
Área ≤ 750 m² e até 3 pavimentos (exceto subsolo usado apenas como garagem);
Área ≤ 1.500 m² e altura máxima de 6 metros;
Sem exigência de sistemas hidráulicos fixos (hidrantes, sprinklers, etc.);
Sem necessidade de proteção estrutural contra calor (IT-08);
Postos de combustível ≤ 750 m² (excluindo cobertura de bombas);
Armazenamento de GLP ≤ 12.480 kg (960 botijões de 13 kg);
Líquidos inflamáveis ≤ 20 m³;
Gás inflamável ≤ 10 m³;
Locais de reunião com ≤ 750 m² e lotação ≤ 250 pessoas.
Documentação exigida: Formulário de Avaliação de Risco (via Via Fácil Bombeiros), ART do responsável técnico e comprovação de área construída.
Projeto Técnico Completo
Aplicável quando a edificação:
Tem área > 750 m² ou altura > 12 m ou mais de 3 pavimentos;
Exige sistemas fixos (hidrantes, sprinklers, detecção de fumaça, etc.);
Necessita proteção estrutural contra incêndio (IT-08).
Documentos obrigatórios:
Formulário de Segurança Contra Incêndio;
ART do responsável técnico;
Planta das medidas de segurança;
Procuração (se aplicável);
Documentos complementares (laudos, memórias de cálculo, autorizações, etc.).
Prazo de Validade
O prazo de validade do AVCB/CLCB varia conforme o risco da ocupação:
CLCB: geralmente 2 a 5 anos. Para edificações térreas ≤ 200 m² com saída direta para a rua, a vistoria é feita por amostragem posterior.
AVCB: de 1 a 5 anos, conforme tipo de uso (ex.: boates = 1 ano; escritórios = até 3 anos; indústrias = até 3 anos).
Edificações desocupadas: validade de 1 ano.
Equipamentos Comuns para Regularização
Os itens básicos exigidos em grande parte dos projetos incluem:
Extintores de incêndio;
Placas de sinalização fotoluminescente;
Portas corta-fogo;
Saídas e iluminação de emergência;
Hidrantes e mangotinhos (quando exigidos);
Atestado de Brigada de Incêndio;
ARTs de instalação e manutenção.
Processo de Emissão
Diagnóstico técnico da edificação;
Elaboração do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio);
Implantação dos sistemas e equipamentos;
Agendamento da vistoria pelo Via Fácil Bombeiros;
Emissão do AVCB/CLCB após aprovação (em até 15 dias úteis).
Consequências da Irregularidade
Estabelecimentos sem AVCB/CLCB válido estão sujeitos a:
Advertências escritas;
Multas;
Interdição total ou parcial;
Impossibilidade de obter alvará de funcionamento;
Recusa de apólices de seguro;
Impedimento em participar de licitações públicas.
Por que contar com profissionais qualificados?
A elaboração do PPCI e a obtenção do AVCB/CLCB exigem conhecimento técnico especializado, registro no CREA/CAU e domínio das Instruções Técnicas do CBPMESP (especialmente IT-01 e IT-42).
Conte com uma equipe capacitada para garantir que seu projeto seja aprovado na primeira vistoria, evitando retrabalhos, custos extras e riscos legais.
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EAD AVA Videoaulas sobre prevenção de incêndios e acidentes
Aplicando a metodologia Mind in Safety, desenvolvemos conteúdos digitais de prevenção a acidentes , engajamento de colaboradores para Brigadas de Incêndios e Gerenciamento de Riscos , bem como vídeos e produções customizadas às operações do cliente, de forma a propagar o conhecimento e gerar uma cultura prevencionista, junto a todas as pessoas que frequentam as edificações dos nossos clientes.
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Parecer tecnico riscos incendio
Parecer Técnico Descrição: O parecer técnico tem por objetivo entregar ao cliente o embasamento legal e/ou normativo acerca de temas que envolvam conflitos de interpretação ou outras necessidades específicas do cliente, com objetivo de amparar decisões ou estratégias da empresa. O Parecer Técnico é elaborado por time colegiado, composto por engenheiros especializados e oficiais da reserva do Corpo de Bombeiros. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio i. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares; j. Levantamento e análise de documentação; k. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros) l. Elaboração do documento; m. Apresentação do parecer; n. Emissão da ART; o. Entrega formal.
Observação: Todo o estudo deve ser realizado com base na documentação enviada pelo cliente e nas informações colhidas na reunião de nivelamento. Este serviço não contempla visita presencial à edificação, serviço que é ofertado por meio da contratação do Relatório de Diagnóstico de riscos de incêndio.
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O Parecer Técnico da safety oferece uma análise sólida e embasada para auxiliar nossos clientes na tomada de decisões estratégicas relacionadas à segurança contra incêndios. Aqui está como podemos ajudá-lo:
Benefícios:
Embassamento Legal e Normativo: Nosso time colegiado, composto por engenheiros especializados e oficiais da reserva do Corpo de Bombeiros, oferece um embasamento sólido, baseado nas leis e normas vigentes, para amparar suas decisões e estratégias empresariais.
Orientação Especializada: Analisamos cuidadosamente os temas em questão, fornecendo orientações precisas e especializadas para resolver conflitos de interpretação ou atender às necessidades específicas da sua empresa.
Processo Eficiente: Seguimos um processo eficiente, desde a reunião inicial de nivelamento até a entrega formal do parecer, garantindo uma comunicação transparente e uma resposta ágil às suas demandas.
Perguntas Frequentes:
Quais são as etapas do processo de produção do Parecer Técnico?
O processo inclui uma reunião de nivelamento para entender suas expectativas e coletar dados preliminares, seguida pelo levantamento e análise de documentação, análise pelo nosso colegiado técnico, elaboração do documento, apresentação do parecer, emissão da ART e entrega formal.
Esse serviço inclui visita presencial à edificação?
Não, o Parecer Técnico é elaborado com base na documentação enviada pelo cliente e nas informações colhidas na reunião de nivelamento. Para uma análise mais detalhada da edificação, oferecemos o serviço de Relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio.
Por que escolher a safety?
Com nossa equipe altamente qualificada e nosso compromisso com a excelência, garantimos um Parecer Técnico confiável e preciso para apoiar suas decisões empresariais. Conte com a safety para obter orientações especializadas e embasadas em relação à segurança contra incêndios. Somos a escolha ideal para proteger seus negócios e sua equipe.
Livros e Artigos: A Segurança Contra Incêndio no Brasil - Bombeiros
Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.
A seguir parte do Conteudo: A Segurança Contra Incêndio no Brasil
A gestão de Segurança Contra Incêndios (SCI) em edificações no Brasil tem avançado, mas ainda há desafios significativos a serem enfrentados. Aqui estão algumas considerações finais com base nas informações fornecidas: Gestão de SCI em edificações:
É essencial detalhar os riscos existentes em cada prédio, considerando fatores como uso, entorno, estrutura, materiais de construção e instalações.
Um plano de melhorias deve ser executado para alcançar os objetivos da SCI.
A manutenção e o acompanhamento contínuo são fundamentais para garantir que os riscos permaneçam dentro dos limites aceitáveis.
Manutenção e SCI:
As práticas de manutenção nas edificações muitas vezes negligenciam os riscos de incêndio e explosão.
Edificações complexas, como centros de compras e supermercados, requerem manutenção em tempo real, com consideração especial para a SCI.
Planos de emergência:
Planos de emergência são essenciais para garantir uma resposta eficaz em caso de sinistro e devem ser parte integrante do treinamento e formação dos profissionais envolvidos.
Considerações finais:
As perdas por incêndios em edificações estão aumentando no Brasil, o que destaca a importância de uma abordagem mais abrangente e eficaz para a SCI.
A urbanização contínua do país aumenta os riscos de incêndio, tornando a SCI ainda mais crucial.
A formação em SCI é escassa no Brasil, e há uma necessidade urgente de melhorar a qualificação dos profissionais e aumentar os recursos disponíveis para pesquisa e laboratórios.
Referências bibliográficas fornecem informações valiosas para orientar futuras iniciativas e pesquisas na área de SCI.
Essas considerações finais destacam a complexidade dos desafios enfrentados na área de Segurança Contra Incêndios no Brasil e a necessidade de uma abordagem coordenada e abrangente para enfrentá-los eficazmente
Links do Corpo de Bombeiros: Site Oficial | Facebook | Bombeiros no Linkedin TREINAMENTO BRIGADISTAS MANEABILIDADE PARA COMBATE A INCENDIO - DUAS LINHAS DIRETAS DE ATAQUE. TREINAMENTO BRIGADISTAS DA BRIGADA DE EMERGENCIAS DA METALURGICA ZEN BRUSQUE SC - MANEABILIDADE PARA COMBATE A INCENDIO. em Video Youtube
Assistir Video no Youtube Caso tenha dúvidas sobre nossa Política Geral de Tratamento e Proteção de Dados ou sobre os dados pessoais tratados na pagina TREINAMENTO BRIGADISTAS MANEABILIDADE PARA COMBATE A INCENDIO - DUAS LINHAS DIRETAS DE ATAQUE. TREINAMENTO BRIGADISTAS DA BRIGADA DE EMERGENCIAS DA METALURGICA ZEN BRUSQUE SC - MANEABILIDADE PARA COMBATE A INCENDIO. AVCB Bombeiro Alphaville, você pode entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) TEOFILO MATHIAS DA COSTA, através do e-mail dpo@governanca.digital.
Consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade das instalações elétricas da edificação, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Comprovante de responsabilidade técnica do Controle de Material de Acabamento e Revestimento (CMAR) – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade das instalações no tocante ao controle de material de acabamento e revestimento, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Comprovante de responsabilidade técnica do sistema de pressurização das escadas – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema de pressurização de escada, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Comprovante de responsabilidade técnica do sistema de hidrantes e mangotinhos – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema de proteção por hidrantes e mangotinhos, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Duvidas Frequentes?
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Qual é a frequência necessária para renovar o AVCB?
A renovação do AVCB deve ser realizada periodicamente, variando de 1 a 5 anos, dependendo do nível de risco da edificação. É fundamental que o responsável pela edificação esteja ciente da data de vencimento do AVCB e solicite a renovação dentro do prazo estabelecido. Essa medida é essencial para garantir a conformidade com as normas de segurança contra incêndios, como previsto na legislação vigente, visando proteger não apenas o patrimônio, mas principalmente a vida das pessoas que frequentam o local. Além disso, a renovação regular do AVCB contribui para a manutenção dos empregos e a continuidade das atividades comerciais, pois um edifício seguro proporciona um ambiente de trabalho mais protegido e estável.
Quem está habilitado a conduzir o processo de obtenção ou renovação do AVCB?
Apenas um profissional técnico qualificado da área de Arquitetura ou Engenharia, devidamente registrado no respectivo órgão de classe, como o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), está autorizado a elaborar e conduzir o processo de obtenção ou renovação do AVCB. Essa exigência é estabelecida para garantir a competência técnica e a conformidade com as normas de segurança contra incêndios. Tal requisito é respaldado pela legislação vigente, como a Lei Federal, que estabelece as diretrizes para a atuação de profissionais da área técnica em projetos de segurança contra incêndios.
O que significa o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)?
O CLCB é um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros para edificações consideradas de baixo potencial de risco à vida e ao patrimônio. Ele substitui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em todas as suas finalidades. O CLCB foi instituído pela Instrução Técnica nº 42, de 08 de maio de 2014.
O que fazer em caso de notificação?
Em caso de notificação, é importante procurar uma empresa especializada para avaliar a situação do empreendimento e providenciar toda a documentação necessária para regularização. Medidas legais também podem ser adotadas para solicitar prazos e reconsideração da notificação e multas, se necessário.
Quais são as consequências de operar um estabelecimento sem AVCB?
Operar um estabelecimento sem AVCB pode resultar em notificação por escrito para regularização, multas e até interdição da edificação em caso de reincidência.
O AVCB é exigido para eventos temporários?
Sim. Eventos com grande concentração de público, como shows, feiras e festivais, precisam de licenciamento temporário do Corpo de Bombeiros, com medidas de segurança específicas.
Meu condomínio precisa de AVCB?
Sim, se for edifício com mais de quatro pavimentos ou mais de 12 unidades autônomas. O síndico é o responsável legal por manter o AVCB em dia.
A quantidade e o tipo de extintores dependem da área, do risco da atividade e da classificação da edificação, conforme a Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros do seu estado. Um profissional habilitado deve fazer esse cálculo.
Qual a importância da sinalização de emergência?
A sinalização (placas e pictogramas) é vital para orientar as pessoas sobre as rotas de fuga, a localização dos equipamentos de combate a incêndio (extintores, hidrantes) e as proibições, garantindo uma evacuação segura.
O que é a taxa de segurança contra incêndio (Taxa de Bombeiros)?
É um tributo estadual ou municipal cobrado anualmente para custear os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, incluindo a fiscalização e a emissão de licenças como o AVCB e CLCB.
Proteja Seu Patrimônio: Solicitação de Serviços de Segurança Contra Incêndio
Sobre a gente
Empresa de engenharia especializada em AVCB, com atuação estratégica na obtenção de alvarás do Corpo de Bombeiros. Utilizamos tecnologia avançada e expertise técnica para garantir conformidade legal, segurança das edificações e tranquilidade aos nossos clientes.
Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.
MISSÃO
Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.
VISÃO
Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.
VALORES
Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.
Normas Atendidas
Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel
AVCB - CLCB - Instalação - Projeto Técnico
DESDE 2017. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE PARA PROTEÇÃO A VIDA
Projetos e Aprovações:
Emissão e renovação de CLCB/AVCB, Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e consultoria técnica
Equipamentos e Sistemas
Venda e Instalação de equipamentos contra incêndio (hidrantes, sprinklers, sinalização, iluminação e extintores)
Treinamentos
Formação de Brigada de Incêndio com atestado da empresa e certificado individuais
Regularização predial
Regularização de obras na prefeitura com emissão de alvará de construção e habite-se
Conheça nossa linha completa de produtos essenciais para segurança patrimonial e prevenção contra incêndios. Atendemos normas técnicas e fornecemos soluções para empresas, condomínios e residências.
Extintores e Acessórios: Produtos certificados disponíveis em diversas versões.
Água pressurizada, Pó químico seco (ABC, BC), Dióxido de carbono (CO₂), Portáteis (4kg, 6kg, 10kg), Acessórios: Suportes, lacres, manômetros, etiquetas de inspeção, válvulas e peças.
Sinalização de Emergência: Itens conforme a norma NBR 13434.
Placas fotoluminescentes (Saída, Extintor, Hidrante, Rota de Fuga), Placas personalizadas, Fitas de demarcação de piso, Sinalização de equipamentos e áreas de risco,
Iluminação de Emergência: Iluminação eficiente e conforme normas de segurança.
Luminárias autônomas de LED, Luminárias de sobrepor e embutir, Iluminação de balizamento de rota, Baterias de reposição,
Hidrantes e Componentes: Itens certificados e compatíveis com instalações prediais.
Abrigos metálicos para mangueiras, Mangueiras tipo I e II (com selo do Inmetro), Esguichos regsmalláveis, Válvsmallas de hidrante angsmallar, Chaves storz, tampões e conexões,
