Fizemos este guia para descomplicar suas dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, também conhecido como Alvará dos Bombeiros. O objetivo é te mostrar como deixar seu espaço (Lojas, Restaurantes, Fábricas, Hospitais e Prédios Residenciais) em dia com as regras do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP.

Vamos direto ao ponto, respondendo as perguntas que mais chegam pra gente ao longo dos anos, enquanto a gente faz laudos de AVCB, projetos e serviços contra incêndio.

O que raios é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é tipo uma certidão que o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP) emite. Essa licença garante que o lugar está 100% seguro e cumpre todas as regras obrigatórias de segurança contra fogo e pânico.

O AVCB é chamado de vários nomes: laudo, permissão, inspeção ou alvará dos bombeiros. Pra conseguir o AVCB liberado, seu imóvel tem que estar com tudo em ordem nas normas de proteção contra incêndio e pânico.

Pra que serve essa tal de Licença AVCB dos Bombeiros?

A licença AVCB dos Bombeiros, antes de mais nada, protege vidas. Sem o alvará (AVCB), você está brincando com o perigo, colocando a vida das pessoas em risco de morte se rolar um incêndio no seu negócio ou condomínio. Além disso, é um documento obrigatório pra regularizar seu imóvel, viu? Sem o laudo AVCB, você não consegue o alvará pra funcionar, seja seu espaço comercial ou residencial.

É BOM SABER: Você só consegue fazer um seguro (ter uma apólice) se seu estabelecimento estiver redondo com todas as exigências dos Bombeiros, ou seja, se tiver a licença AVCB em mãos.

Outro detalhe importante: várias empresas e órgãos públicos não aceitam que sua empresa participe de licitações se o alvará dos bombeiros (AVCB) estiver vencido ou irregular.

Tem alguma lei que manda fazer o AVCB e os projetos de combate a incêndio?

Sim, claro que tem! Em 2015, o governo de São Paulo criou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257. Essa lei diz que o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP) pode ir fiscalizar os locais de risco pra ver se as medidas de segurança contra incêndio estão sendo seguidas.

O pedido de vistoria do AVCB pode ser feito pelo dono, pelo responsável pelo uso do local, pelo responsável pela obra ou pelo engenheiro/arquiteto responsável. Mas o próprio CBPMESP pode marcar a vistoria quando quiser, seguindo o cronograma deles.

E se meu lugar não estiver dentro da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)? O que rola?

Se o seu estabelecimento não estiver em dia com a lei do Alvará dos Bombeiros (AVCB), você pode levar um monte de dor de cabeça, como: avisos escritos, multas e até ter as licenças do Corpo de Bombeiros canceladas.

Quando a situação é grave e coloca em risco a vida e a segurança das pessoas, o bombeiro pode interditar o local na hora. Aí eles avisam a prefeitura pra embargar a obra ou fechar de vez o prédio, estabelecimento ou atividade, além de dar advertência, notificar ou multar o responsável pra que ele arrume tudo.

Vistoria do Corpo de Bombeiros pra liberar o AVCB

A inspeção dos Bombeiros é uma das etapas mais cruciais pra liberação do AVCB.

É nessa vistoria que eles checam se tudo que foi aprovado no projeto está lá e funcionando certinho.

É fundamental que todos os itens de segurança estejam instalados e com a manutenção em dia, exatamente como foi aprovado no projeto, pra você conseguir seu AVCB.

Antes, pelo decreto 56.819/11, depois de aprovar o AVCB, os Bombeiros não podiam voltar pra fiscalizar e cancelar o AVCB a qualquer momento. Em 2018, veio o novo decreto 63.911/18, que mudou essa regra. Agora, eles podem fiscalizar e cassar o AVCB se acharem alguma coisa errada.

A vistoria é marcada pelo portal Via Fácil Bombeiros. O prazo pra vistoria é de 30 dias pra projeto técnico (PT). Para o projeto técnico simplificado, o prazo é de sete dias, mas as vistorias são feitas por amostragem. Se o bombeiro não aparecer no local, o AVCB é liberado direto pelo portal.

Vale reforçar que os Bombeiros podem fazer a inspeção a qualquer hora, mesmo que o laudo já tenha sido liberado. Isso é bem comum nos casos de vistoria por amostragem.

E pro projeto técnico, a vistoria é garantida no prazo de 30 dias. Não tem liberação sem a checagem dos Bombeiros. Nossa dica é sempre contratar uma empresa de AVCB que entende do riscado pra fazer os projetos e acompanhar a instalação dos itens de segurança. Isso evita perrengues na vistoria e na liberação do laudo.

Mas os clientes da AVCB Laudos e Engenharia não precisam se esquentar com nada disso. A gente cuida de todos os mínimos detalhes pra você conseguir seu AVCB rapidinho e com o melhor preço.

Quando é obrigatório ter a vistoria do AVCB?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatória pra:

• Qualquer tipo de negócio (Restaurantes, Fábricas, Hospitais e Comércios em Geral);
• Prédios residenciais com várias famílias;
• Construção, Aumento de área e Reformas nos locais já citados;
• Mudança de uso ou ocupação;
• Regularização de prédios e áreas de risco;
• Ocupação temporária (circos e eventos que duram pouco).

Quando a vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) NÃO é obrigatória?

Conforme o artigo 4º § 1º do decreto estadual 63.911/18, a vistoria AVCB não precisa ser feita em:

• Casas de uso residencial onde mora apenas uma família;
• Residências unifamiliares que ficam no andar de cima de um lugar misto (comércio embaixo, por exemplo), com no máximo dois andares, que tenham entrada separada pra rua e não sejam ligadas ao andar de baixo.

Quanto custa o AVCB dos Bombeiros?

O preço pra conseguir o AVCB dos Bombeiros não é fixo. Depende de um monte de coisa: o tipo de estabelecimento, o tamanho (metragem), o ano que foi construído e quais equipamentos de combate a incêndio precisam ser instalados ou testados pra tirar ou renovar o AVCB. Mas, independente do valor, lembre-se: prevenir é sempre mais barato do que remediar.

Quais são os passos pra conseguir o alvará dos Bombeiros?

• Primeiro, veja se seu estabelecimento (comercial ou residencial) precisa do alvará dos bombeiros (AVCB);
• Contrate uma empresa especializada em AVCB, tipo a AVCB Laudos e Engenharia, pra fazer os projetos e as obras de prevenção e combate a incêndio;
• Depois de contratar, a AVCB Laudos e Engenharia vai até o local, faz toda a checagem e pega os documentos que precisa, como: Plantas, comprovantes de área (IPTU ou Habite-se) e laudos (Elevador, Gerador, Gás, Caldeira, Para-raios, etc.);
• Aguarde a AVCB Laudos e Engenharia montar o projeto e aprovar ele no Corpo de Bombeiros de SP;
• Com a aprovação dos Bombeiros, você precisa instalar os itens de combate a incêndio que estão no projeto: Sinalização, iluminação de emergência, extintores, hidrantes, alarmes, portas corta-fogo, sprinklers (chuveiros automáticos), e por aí vai.

Qual o prazo de validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB muda de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, dependendo do que está na tabela abaixo:

ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

• Locais de Eventos: Construções que são só temporárias.

ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Locais de Eventos: Centros esportivos e de exposição;
• Locais de Eventos: Boates e baladas;
• Explosivos: Fábricas e Depósitos.

AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Locais de Eventos: Estações e terminais de ônibus/trem;
• Locais de Eventos: Teatros e auditórios;
• Locais de Eventos: Clubes e salões de festa;
• Explosivos: Comércio.

AVCB DOS BOMBEIROS VÁLIDO POR 03 (TRÊS) ANOS:

• Hospedagem: Hotéis e similares;
• Hospedagem: Hotel residencial;
• Comércio: Lojas com pouco risco de incêndio;
• Comércio: Lojas com risco médio e alto de incêndio;
• Comércio: Shoppings;
• Serviços Profissionais: Escritórios ou locais de negócios;
• Serviços Profissionais: Bancos e agências;
• Serviços Profissionais: Oficinas (Exceto as de G-4);
• Serviços Profissionais: Laboratórios;
• Educação e Cultura: Escolas em geral;
• Educação e Cultura: Escolas especiais;
• Educação e Cultura: Academias e espaços de cultura física;
• Educação e Cultura: Centros de treinamento;
• Educação e Cultura: Pré-escolas;
• Educação e Cultura: Escolas para pessoas com deficiência;
• Locais de Eventos: Lugares com coisas de valor histórico incalculável;
• Locais de Eventos: Igrejas, templos e velórios;
• Serviços de Veículos: Garagem sem acesso ao público e sem posto;
• Serviços de Veículos: Garagem com acesso ao público, mas sem posto;
• Serviços de Veículos: Postos de combustível;
• Serviços de Veículos: Locais de manutenção e reparo;
• Serviços de Veículos: Hangares;
• Saúde e Institucional: Clínicas veterinárias e afins;
• Saúde e Institucional: Lugares pra pessoas que precisam de cuidados especiais;
• Saúde e Institucional: Hospitais e afins;
• Saúde e Institucional: Repartições públicas, prédios militares e policiais;
• Saúde e Institucional: Prisões e locais de detenção;
• Saúde e Institucional: Clínicas e consultórios médicos e dentários;
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio baixo (até 300 MJ/m²);
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio médio (de 300 até 1.200 MJ/m²);
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio alto (acima de 1.200 MJ/m²);
• Depósito: Depósitos de material que não pega fogo;
• Depósito: Todo tipo de depósito;
• Energia: Centrais de transmissão e distribuição de energia;
• Especial: Túneis;
• Especial: Líquidos ou gases inflamáveis ou combustíveis;
• Especial: Centrais de comunicação;
• Especial: Canteiros de obras;
• Especial: Silos;
• Especial: Florestas;
• Especial: Pátios de contêineres.

Observação:Os prazos de validade do AVCB podem mudar dependendo do risco de incêndio do lugar e da avaliação final do Corpo de Bombeiros.

Para Projetos Temporários (seja pra instalação ou ocupação em prédio permanente), o AVCB só vale pelo período do evento, mas no máximo 6 (seis) meses. E pra prédios ou áreas de risco que estão vazios e não dá pra ter atestado de brigada de incêndio, o AVCB vale por 01 (um) ano.

Tudo isso que você leu veio da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019. Clique aqui se quiser baixar o documento completo.

Renovação do AVCB – Como faz pra manter o certificado em dia?

Renovar o AVCB é um processo onde o Corpo de Bombeiros faz uma nova vistoria. Eles vão checar se todos os equipamentos estão com os laudos e ART’s em dia (documentos de responsabilidade técnica).

Pra conseguir a renovação do AVCB, é preciso que todos os seus itens de segurança estejam de acordo com as regras novas do decreto 63.911/18.

Quem tirou a licença AVCB antes, precisa se adaptar ao novo decreto. Se não for possível mudar tudo como manda a regra, dá pra usar "medidas compensatórias" pra conseguir renovar o AVCB.

É importante fazer a manutenção dos equipamentos todo ano e recarregar os extintores corretamente.

No processo de renovação, pra áreas maiores que 200 metros quadrados, além da manutenção, você precisa ter um responsável técnico pelos equipamentos de segurança.

O pedido de vistoria é feito pelo portal Via Fácil Bombeiro. O valor da taxa depende do tamanho da área construída. A taxa de vistoria te dá direito a um segundo retorno, caso a primeira inspeção encontre alguma coisa errada.

Quais os problemas pra quem está com o AVCB irregular?

Não ter esse documento (AVCB) em dia pode gerar vários perrengues pro administrador ou dono do prédio, tipo:

• Colocar em risco de morte a vida dos seus funcionários, clientes e parceiros;
• Não conseguir emitir o alvará pra o estabelecimento funcionar;
• Ficar impedido de contratar um seguro;
• Levar multas pesadas;
• Perder negócios e contratos.

O que são e quais são os tipos de aprovação dos Bombeiros de SP pro AVCB?

É o jeito que seu projeto contra incêndio pode ser aprovado. Existem dois tipos principais: AVCB e CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros).

As duas modalidades têm o mesmo valor de segurança. Elas servem pra provar que o lugar é seguro contra incêndio e pra regularizar imóveis (residenciais, fábricas, hospitais e comércios).

Alguns órgãos públicos e empresas privadas exigem esses laudos do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB) pra liberar outras licenças, como: Habite-se, Alvará de Funcionamento e, super importante, o Seguro do Prédio.

Quando o assunto é AVCB, o primeiro passo é criar o Projeto Técnico (PT). A gente explica o que é e pra que serve:

Como o nome já diz, é um projeto que mostra tudo que precisa ter pra combater incêndio. Com esse documento, a gente sabe quais medidas, quantos equipamentos e onde eles serão instalados. Por exemplo: Placas de sinalização, rotas de fuga, portas corta-fogo, extintores, hidrantes, chuveiros automáticos (sprinklers), alarmes, etc.

Pro Projeto Técnico (PT), a gente segue as características do prédio ou área de risco, conforme a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.

Abaixo, alguns exemplos de quando é necessário:

• Áreas construídas acima de 750 m² e/ou com mais de três andares, exceto nos casos que se encaixam no Projeto Técnico Simplificado ou nos projetos temporários;
• Independentemente do tamanho, quando o local tem riscos que precisam de sistemas fixos, tipo: hidrantes, chuveiros automáticos, alarme e detecção de incêndio, e outros;
• Prédios do Grupo “L” (explosivos);
• Quando é preciso comprovar a distância segura entre prédios e áreas de risco (conforme IT 07);
• Quando é preciso comprovar o isolamento de risco (conforme IT 07).

É bom sempre chamar um profissional (engenheiro ou arquiteto) pra te orientar sobre qual tipo de projeto se aplica ao seu caso. As instruções técnicas têm muitas exceções!

Como funciona a regularização (AVCB) e o Projeto Técnico (PT)?

Pra deixar seu estabelecimento regular com os Bombeiros (AVCB), você precisa montar o PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e entregar todos os laudos e papéis obrigatórios. Nesse plano, a gente faz um projeto que inclui todas as medidas de segurança que a lei exige e precisa de alguns documentos, como:

• Desenho (planta) das medidas de segurança contra incêndio em formato dwf;
• Formulário de segurança contra incêndio;
• Procuração do dono, se ele transferir o poder de assinar;
• Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do engenheiro/arquiteto responsável pelo Projeto Técnico;
• Outros documentos extras, se o setor de Segurança Contra Incêndio pedir;
• Desenho da Implantação, se tiver mais de um prédio ou área de risco no mesmo terreno;
• Se o processo for eletrônico, o Corpo de Bombeiros vai ter regras específicas.

Os equipamentos que você precisa instalar no projeto variam de acordo com a classificação e o uso do lugar. Os itens de segurança mais básicos pro AVCB são:

Extintores

O extintor de incêndio é aquele aparelho portátil que a gente usa pra apagar ou controlar incêndios pequenos, geralmente em emergências. Ele não serve pra fogo que já está fora de controle (tipo fogo que subiu pro teto, tá perigoso pro usuário, tem muita fumaça, risco de explosão, etc.) ou que precisa de um batalhão de bombeiros. Quase sempre é um cilindro de metal com um agente que, quando liberado, apaga o fogo. Existem outros tipos, mas o cilindro é o mais comum.

Iluminação de emergência

A luz de emergência é uma lâmpada com bateria que acende automaticamente se o prédio fica sem luz. Essas luzes são obrigatórias em prédios novos (comerciais e residenciais altos, tipo repúblicas de faculdade, apartamentos e hotéis). A maioria das regras de construção exige que elas sejam instaladas até em prédios mais antigos.

Placas de sinalização

São aquelas placas que brilham no escuro (fotoluminescentes) que servem pra indicar rapidinho onde ficam as saídas de emergência e os equipamentos de segurança. É super importante pra avisar sobre perigos no prédio ou em áreas com produtos arriscados.

Se o risco de incêndio do lugar for maior, aí precisa de mais equipamentos de segurança, como:

Hidrantes

É o ponto onde tem água pra combater o fogo, com uma ou duas saídas de válvulas, adaptadores, tampões, mangueiras e outras peças. O

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Atendemos uma ampla gama de setores, fornecendo soluções personalizadas para cada necessidade específica. Aqui estão alguns exemplos de como ajudamos nossos clientes a aprimorar sua segurança e reduzir custos:

1) Condomínios Comerciais: Implementamos sistemas de prevenção e combate a incêndios eficazes, além de fornecer treinamentos online para as equipes de brigada, reduzindo os custos com deslocamento e tempo de treinamento.

2) Logísticos: Desenvolvemos planos de emergência sob medida e oferecemos treinamentos virtuais para os funcionários, reduzindo os custos associados à contratação de instrutores externos e à interrupção das operações.

3) Indústrias: Implementamos tecnologias avançadas de detecção de incêndios e oferecemos consultoria especializada em segurança, ajudando a reduzir os riscos operacionais e os custos relacionados a possíveis incidentes.

4) Hospitais e Centros de Saúde: Criamos programas de prevenção de incêndios específicos para ambientes hospitalares, oferecendo treinamentos online para equipes médicas e administrativas, o que resulta em uma redução significativa nos custos de treinamento e melhoria da segurança do paciente.

5) Shoppings: Implementamos medidas de segurança contra incêndios e oferecemos treinamentos virtuais para funcionários e lojistas, reduzindo os custos operacionais e aumentando a eficiência na resposta a emergências.

6) Petroquímicas e Riscos Especiais: Desenvolvemos planos de contingência para situações de alto risco e oferecemos treinamentos online para equipes de resposta a emergências, reduzindo os custos associados à capacitação e garantindo uma resposta eficaz em caso de incidentes.

7) Obras e Construção Civil: Fornecemos consultoria em segurança desde a fase de projeto até a conclusão da obra, reduzindo os custos relacionados a possíveis atrasos e danos materiais causados por incêndios e outros acidentes.

8) Edificações Públicas: Implementamos medidas de segurança contra incêndios e oferecemos treinamentos online para funcionários e frequentadores, contribuindo para a redução dos custos com sinistros e aprimorando a segurança pública.

9) Escolas e Unidades de Ensino: Desenvolvemos programas de segurança específicos para ambientes educacionais e oferecemos treinamentos online para professores e alunos, reduzindo os custos de treinamento e promovendo um ambiente de aprendizado seguro.

10) Mineradoras: Implementamos medidas de prevenção de incêndios em áreas de alto risco e oferecemos treinamentos online para equipes de segurança, reduzindo os custos relacionados a possíveis danos ambientais e à interrupção das operações.

11) Aeroportuários: Desenvolvemos planos de contingência para situações de emergência e oferecemos treinamentos virtuais para equipes de resposta a incidentes, reduzindo os custos operacionais e garantindo a segurança dos passageiros e funcionários.

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.

Em 1908, a revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, em seu volume VIII, publicou o artigo O Corpo de Bombeiros de São Paulo – Retrospecto Histórico, de autoria de um de seus membros efetivos, o então major Pedro Dias de Campos, da Força Pública, atual Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Esse mesmo artigo, após atualização, é editado na forma de um pequeno livro e publicado em 1912 pela Typographia do Diario Official, tornando-se uma referência sobre a história dos bombeiros.
O major, que nunca serviu no Corpo de Bombeiros mas era um hábil pesquisador e excelente escritor, foi o primeiro a se dedicar ao assunto, deixando um registro primoroso dos bombeiros de seu tempo.
Já como coronel, Pedro Dias de Campos é nomeado comandante geral da Força Pública, em plena eclosão da Revolução de 1924, exercendo papel essencial na retomada da ordem interna e no desmantelamento da coluna Miguel Costa – Prestes.
Foi um militar, intelectual e esportista exemplar.
Passam-se muitos anos e em 1931 é publicado o livro A Força Pública de São Paulo – Esboço Histórico, de Euclides Andrade e Hely F.
da Camara, em comemoração ao Centenário da Força Pública.
Nele, os autores dedicam um capítulo inteiro à história dos bombeiros, englobando todos os avanços ocorridos a partir de 1911, como a chegada das primeiras viaturas com motor a explosão e a implantação de moderno sistema de alarme de incêndios, indo até as mudanças introduzidas pelo excepcional comandante Cianciulli.
A obra, rica em informações, imagens e detalhes sobre toda a Força Pública, é reeditada sem alterações em 1981, em comemoração ao 150º aniversário da agora Polícia Militar.
Mais uma vez um bom tempo transcorre sem que qualquer registro formal de nossa história seja publicado, o que acontece somente em 1980, quando os então tenentes Walter Negrisolo e Alfonso Antonio Gill, após longo período de pesquisas, registram a história dos 100 anos de existência do Corpo de Bombeiros.
O que era para ser um livro acaba sendo sintetizado nas páginas da antiga revista Incêndio.
A expectativa geral era a de que na sequência, livre dos prazos impostos pelas datas festivas, o livro viesse a público, mas infelizmente isso não aconteceu por falta de patrocínio.
A partir daí, não houve quem tivesse a preocupação com a pesquisa e o registro histórico, especialmente em um período de enormes transformações na organização, nos equipamentos e nas atividades desenvolvidas.
As informações disponíveis acabaram sendo limitadas a alguns registros.

• 2º Sgt PM Laércio Cardoso Trancozo
• Cb PM Max David Cardoso da Silva
• Cap PM Adriana de Morais Zuppo
• Cel PM Luiz Alberto Rodrigues da Silva

• Maj PM LEOMAR LOPES WANDERLEY
• Cap PM THIAGO PINHEIRO DUARTE
• Cap PM MICHELE CESAR
• Cap PM PAULO HENRIQUE TOMAZINI
• Cap PM HELDER HIDEAKI KATO
• Ten Cel PM ARTHUR DIOGENES SILVA BICUDO
• 1º Ten PM SANDRO PISANESCHI
• Maj PM ALEXANDRE COELHO BOGGI