AVCB vs CLCB: qual a diferença e qual você deve emitir? AVCB Bombeiro Alphaville
Informações Técnicas sobre AVCB e CLCB – Regularização com Segurança e Conformidade
Desenvolvimento de Projetos com Conformidade Legal
Desenvolvemos seus projetos de segurança contra incêndio rigorosamente dentro das normas e legislações vigentes — municipais, estaduais e federais — garantindo a regularização completa do seu estabelecimento junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP).
O que é o AVCB?
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento emitido pelo CBPMESP que certifica que, durante a vistoria, a edificação atendia às condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico.
Trata-se de um conjunto integrado de medidas estruturais, técnicas e organizacionais destinadas a garantir um nível adequado de proteção à vida e ao patrimônio, conforme exigido pela legislação. O AVCB possui prazo de validade e deve ser renovado periodicamente.
O que é o CLCB?
O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento equivalente ao AVCB, emitido para edificações classificadas como de baixo potencial de risco. Ele comprova que o imóvel concluiu com êxito o processo de regularização de segurança contra incêndio.
O CLCB tem a mesma validade legal do AVCB perante outros órgãos públicos e privados (como prefeituras, seguradoras e licitantes).
Quando o AVCB/CLCB é obrigatório?
Construção nova ou reforma;
Mudança de uso ou ocupação do imóvel;
Ampliação da área construída;
Regularização de edificações e áreas de risco;
Obras ou eventos provisórios (circos, feiras, shows, etc.).
Quando NÃO é obrigatório?
Residências exclusivamente unifamiliares;
Residência unifamiliar no pavimento superior de edificação mista, com até dois pavimentos e acesso independente à via pública.
Observação: Em ocupações mistas sem compartimentação corta-fogo, aplicam-se as exigências da atividade de maior risco. Com compartimentação, cada setor segue suas próprias regras.
Projeto Técnico Simplificado (PTS)
O PTS é aplicável a edificações com:
Área ≤ 750 m² e até 3 pavimentos (exceto subsolo usado apenas como garagem);
Área ≤ 1.500 m² e altura máxima de 6 metros;
Sem exigência de sistemas hidráulicos fixos (hidrantes, sprinklers, etc.);
Sem necessidade de proteção estrutural contra calor (IT-08);
Postos de combustível ≤ 750 m² (excluindo cobertura de bombas);
Armazenamento de GLP ≤ 12.480 kg (960 botijões de 13 kg);
Líquidos inflamáveis ≤ 20 m³;
Gás inflamável ≤ 10 m³;
Locais de reunião com ≤ 750 m² e lotação ≤ 250 pessoas.
Documentação exigida: Formulário de Avaliação de Risco (via Via Fácil Bombeiros), ART do responsável técnico e comprovação de área construída.
Projeto Técnico Completo
Aplicável quando a edificação:
Tem área > 750 m² ou altura > 12 m ou mais de 3 pavimentos;
Exige sistemas fixos (hidrantes, sprinklers, detecção de fumaça, etc.);
Necessita proteção estrutural contra incêndio (IT-08).
Documentos obrigatórios:
Formulário de Segurança Contra Incêndio;
ART do responsável técnico;
Planta das medidas de segurança;
Procuração (se aplicável);
Documentos complementares (laudos, memórias de cálculo, autorizações, etc.).
Prazo de Validade
O prazo de validade do AVCB/CLCB varia conforme o risco da ocupação:
CLCB: geralmente 2 a 5 anos. Para edificações térreas ≤ 200 m² com saída direta para a rua, a vistoria é feita por amostragem posterior.
AVCB: de 1 a 5 anos, conforme tipo de uso (ex.: boates = 1 ano; escritórios = até 3 anos; indústrias = até 3 anos).
Edificações desocupadas: validade de 1 ano.
Equipamentos Comuns para Regularização
Os itens básicos exigidos em grande parte dos projetos incluem:
Extintores de incêndio;
Placas de sinalização fotoluminescente;
Portas corta-fogo;
Saídas e iluminação de emergência;
Hidrantes e mangotinhos (quando exigidos);
Atestado de Brigada de Incêndio;
ARTs de instalação e manutenção.
Processo de Emissão
Diagnóstico técnico da edificação;
Elaboração do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio);
Implantação dos sistemas e equipamentos;
Agendamento da vistoria pelo Via Fácil Bombeiros;
Emissão do AVCB/CLCB após aprovação (em até 15 dias úteis).
Consequências da Irregularidade
Estabelecimentos sem AVCB/CLCB válido estão sujeitos a:
Advertências escritas;
Multas;
Interdição total ou parcial;
Impossibilidade de obter alvará de funcionamento;
Recusa de apólices de seguro;
Impedimento em participar de licitações públicas.
Por que contar com profissionais qualificados?
A elaboração do PPCI e a obtenção do AVCB/CLCB exigem conhecimento técnico especializado, registro no CREA/CAU e domínio das Instruções Técnicas do CBPMESP (especialmente IT-01 e IT-42).
Conte com uma equipe capacitada para garantir que seu projeto seja aprovado na primeira vistoria, evitando retrabalhos, custos extras e riscos legais.
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Consulta Licenças AVCB/CLCB/TAACB
Suporte permanente e acesso remoto constante, para solução de inconsistências nas medidas de segurança contra incêndios da edificação, com geração automatizada de planos de ação.
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Setores de Atuação safety: Sua Parceira em Segurança Contra Incêndios
Atendemos uma ampla gama de setores, fornecendo soluções personalizadas para cada necessidade específica. Aqui estão alguns exemplos de como ajudamos nossos clientes a aprimorar sua segurança e reduzir custos:
1) Condomínios Comerciais: Implementamos sistemas de prevenção e combate a incêndios eficazes, além de fornecer treinamentos online para as equipes de brigada, reduzindo os custos com deslocamento e tempo de treinamento.
2) Logísticos: Desenvolvemos planos de emergência sob medida e oferecemos treinamentos virtuais para os funcionários, reduzindo os custos associados à contratação de instrutores externos e à interrupção das operações.
3) Indústrias: Implementamos tecnologias avançadas de detecção de incêndios e oferecemos consultoria especializada em segurança, ajudando a reduzir os riscos operacionais e os custos relacionados a possíveis incidentes.
4) Hospitais e Centros de Saúde: Criamos programas de prevenção de incêndios específicos para ambientes hospitalares, oferecendo treinamentos online para equipes médicas e administrativas, o que resulta em uma redução significativa nos custos de treinamento e melhoria da segurança do paciente.
5) Shoppings: Implementamos medidas de segurança contra incêndios e oferecemos treinamentos virtuais para funcionários e lojistas, reduzindo os custos operacionais e aumentando a eficiência na resposta a emergências.
6) Petroquímicas e Riscos Especiais: Desenvolvemos planos de contingência para situações de alto risco e oferecemos treinamentos online para equipes de resposta a emergências, reduzindo os custos associados à capacitação e garantindo uma resposta eficaz em caso de incidentes.
7) Obras e Construção Civil: Fornecemos consultoria em segurança desde a fase de projeto até a conclusão da obra, reduzindo os custos relacionados a possíveis atrasos e danos materiais causados por incêndios e outros acidentes.
8) Edificações Públicas: Implementamos medidas de segurança contra incêndios e oferecemos treinamentos online para funcionários e frequentadores, contribuindo para a redução dos custos com sinistros e aprimorando a segurança pública.
9) Escolas e Unidades de Ensino: Desenvolvemos programas de segurança específicos para ambientes educacionais e oferecemos treinamentos online para professores e alunos, reduzindo os custos de treinamento e promovendo um ambiente de aprendizado seguro.
10) Mineradoras: Implementamos medidas de prevenção de incêndios em áreas de alto risco e oferecemos treinamentos online para equipes de segurança, reduzindo os custos relacionados a possíveis danos ambientais e à interrupção das operações.
11) Aeroportuários: Desenvolvemos planos de contingência para situações de emergência e oferecemos treinamentos virtuais para equipes de resposta a incidentes, reduzindo os custos operacionais e garantindo a segurança dos passageiros e funcionários.
Livros e Artigos: Éramos Vinte - Bombeiros
Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.
A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte
[O Serviço de Bombeiros] Foi criado para se dizer que existia e não para resolver o problema. (. . . ) A estrutura falha, que acolheu numa mesma organização, sem
que houvesse estanqueidade de recursos e pessoal, objetivos distintos e tão díspares, vai
trazer consequências nos 100 anos de vida dos Serviços dos Bombeiros, conforme provam os fatos, pois sempre que a organização maior necessitar de mais meios ou mais pessoal, e não havendo possibilidade de consegui-los externamente para o desempenho de
suas funções militares por policiais, lançará mão dos meios e pessoal do Corpo de Bombeiros, evidentemente em prejuízo dos seus serviços de proteção e combate a incêndios.
A falta de recursos era evidenciada pelo ritmo de crescimento de São Paulo,
impulsionado por governantes que expandiram os limites da cidade, e pela
estrada de ferro Santos/Jundiaí, cujo fluxo revolucionou os costumes na Província. Em 1872, ano do primeiro censo brasileiro, havia na cidade 31. 385
habitantes. Em 1890, esse número saltou para 64. 934, alcançando espantosos 239. 820 habitantes em 19003, período em que a cidade registrou a maior
taxa média geométrica de crescimento anual, 14%, de toda a sua história.
Enquanto isso, a precariedade do serviço de combate a incêndios se tornava cada vez mais evidente, sendo assinalada até mesmo pelo Imperador D.
Pedro II. Em visita ao quartel, em novembro de 1886, ele vaticina: “ainda está
muito atrasado”. Após a reprimenda imperial, as condições da Seção de Bombeiros foram melhoradas nos dois anos seguintes com a chegada de aparelhos vindos da Corte, incluindo a primeira bomba a vapor Greenwich, e a elevação do efetivo de 20 para 30 praças, um tenente comandante, um primeiro
sargento e dois segundos sargentos. Em 1888, a seção foi transferida de suas
instalações provisórias para um quartel próprio na Rua do Trem, atual Anita Garibaldi, onde até hoje se localizada o Comando do Corpo de Bombeiros.
Após a Proclamação da República, a Seção de Bombeiros foi aos poucos
recebendo recursos, alcançando os 240 homens em novembro de 1891, quando foi elevada à condição de Corpo de Bombeiros. A mesma Lei nº 17 fixou
a Força Militar de Polícia, que em julho do ano seguinte passa a chamar-se
Força Policial, com cinco Batalhões de Infantaria, um Corpo de Cavalaria e
um Corpo de Bombeiros, todos ligados a um comandante geral e subordinados diretamente ao presidente do Estado4. Também em 1892 os badalos
3 Candido Malta Campos, São Paulo, metrópole em trânsito: percursos urbanos e culturais – Candido Malta
Campos, Lúcia Helena Gama, Vladimir Sacchetta (organizadores) — São Paulo: Editora Senac, 2004, p. 62
4 Alfonso Antonio Gill, Walter Negrisolo, O serviço de bombeiros, Revista Incêndio, Edição Especial,
março/abril, 1980, p. 40
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Colocamos todo nosso colegiado técnico , composto por uma equipe de 09 oficiais do Corpo de Bombeiros, com mais de 30 anos de experiência, somado aos mais de 20 engenheiros especialistas, sempre prontos para atuar nas soluções e demandas da segurança contra incêndios na operação dos clientes
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Armazenamento e gestão de prazos de todos os documentos da área de segurança contra incêndios : AVCB, Laudos, Arts, Projetos, Atestados entre outros. Garantindo uma plataforma de “storage” no Cloud Oracle, com a ISO 27001 e demais certificações de Segurança da Informação, com armazenamento de 5 anos , somado ao sistema de gerenciamento de prazos, ações e controles de atividades para que tudo esteja sempre em dia, sem prazos vencidos e toda a parte documental “compliance” em ordem de acordo com as normas e legislações vigentes.
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Duvidas Frequentes?
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Qual é a frequência necessária para renovar o AVCB?
A renovação do AVCB deve ser realizada periodicamente, variando de 1 a 5 anos, dependendo do nível de risco da edificação. É fundamental que o responsável pela edificação esteja ciente da data de vencimento do AVCB e solicite a renovação dentro do prazo estabelecido. Essa medida é essencial para garantir a conformidade com as normas de segurança contra incêndios, como previsto na legislação vigente, visando proteger não apenas o patrimônio, mas principalmente a vida das pessoas que frequentam o local. Além disso, a renovação regular do AVCB contribui para a manutenção dos empregos e a continuidade das atividades comerciais, pois um edifício seguro proporciona um ambiente de trabalho mais protegido e estável.
Quem está habilitado a conduzir o processo de obtenção ou renovação do AVCB?
Apenas um profissional técnico qualificado da área de Arquitetura ou Engenharia, devidamente registrado no respectivo órgão de classe, como o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), está autorizado a elaborar e conduzir o processo de obtenção ou renovação do AVCB. Essa exigência é estabelecida para garantir a competência técnica e a conformidade com as normas de segurança contra incêndios. Tal requisito é respaldado pela legislação vigente, como a Lei Federal, que estabelece as diretrizes para a atuação de profissionais da área técnica em projetos de segurança contra incêndios.
O que é o Via Fácil Bombeiros?
O Via Fácil Bombeiros é uma plataforma digital criada para padronizar e aprimorar a administração do Serviço de Segurança contra Incêndio oferecido pelo Corpo de Bombeiros. Esse sistema permite que os usuários solicitem a regularização de suas edificações pela internet, efetuem o pagamento de taxas, obtenham relatórios de análise/vistoria e acompanhem o progresso dos serviços fornecidos pelo Corpo de Bombeiros na área de segurança contra incêndio, tudo isso com conveniência e facilidade, diretamente de suas residências ou escritórios.
Fui classificado como CLCB, mas não consigo ver o Protocolo, o que devo fazer?
Após o sistema realizar o enquadramento automático, é necessário pagar a taxa e enviar os documentos obrigatórios por upload. O protocolo só será gerado após o envio desses documentos. Depois de seguir essas etapas, você poderá visualizar o protocolo clicando no link "gerar protocolo".
Fui enquadrado como CLCB, mas não consigo visualizar o Certificado de Licença?
Após a conclusão da solicitação, o Corpo de Bombeiros tem até 7 dias corridos para analisar a documentação e emitir o Certificado de Licença. O sistema controla esse prazo e emite automaticamente o CLCB, a menos que haja notificação ou comunicação de vistoria durante esse período. Se houver notificação, é necessário fazer o upload novamente dos documentos solicitados. Se houver comunicação de vistoria, é preciso solicitar o retorno da vistoria. Após o upload da documentação ou o pedido de retorno de vistoria, o CLCB passará por nova análise do Corpo de Bombeiros, com mais 7 dias para conferência.
É possível carimbar as plantas de um projeto eletrônico?
Por que o AVCB é importante?
O AVCB é crucial por diversas razões, incluindo a conformidade com a legislação, a proteção da vida e do patrimônio, a prevenção de sanções legais e, acima de tudo, a segurança de todos os ocupantes da edificação.
Quais são as consequências de operar um estabelecimento sem AVCB?
Operar um estabelecimento sem AVCB pode resultar em notificação por escrito para regularização, multas e até interdição da edificação em caso de reincidência.
O que é Brigada de Incêndio e preciso formar uma?
É um grupo de funcionários treinados para combater princípios de incêndio e orientar a evacuação. É obrigatória em edificações conforme o risco e a lotação, conforme legislação estadual.
Consulte a tabela de classificação de risco da Instrução Técnica nº 01 do Corpo de Bombeiros do seu estado ou contrate um profissional habilitado para fazer essa análise.
Proteja Seu Patrimônio: Solicitação de Serviços de Segurança Contra Incêndio
Sobre a gente
Especialistas em regularização de imóveis junto ao Corpo de Bombeiros, nossa empresa entrega o AVCB com agilidade sem abrir mão da qualidade técnica. Trabalhamos com normas atualizadas, softwares especializados e equipe certificada.
Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.
MISSÃO
Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.
VISÃO
Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.
VALORES
Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.
Normas Atendidas
Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel
AVCB - CLCB - Instalação - Projeto Técnico
DESDE 2017. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE PARA PROTEÇÃO A VIDA
Projetos e Aprovações:
Emissão e renovação de CLCB/AVCB, Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e consultoria técnica
Equipamentos e Sistemas
Venda e Instalação de equipamentos contra incêndio (hidrantes, sprinklers, sinalização, iluminação e extintores)
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Treinamentos
Formação de Brigada de Incêndio com atestado da empresa e certificado individuais
Regularização predial
Regularização de obras na prefeitura com emissão de alvará de construção e habite-se
Conheça nossa linha completa de produtos essenciais para segurança patrimonial e prevenção contra incêndios. Atendemos normas técnicas e fornecemos soluções para empresas, condomínios e residências.
Extintores e Acessórios: Produtos certificados disponíveis em diversas versões.
Água pressurizada, Pó químico seco (ABC, BC), Dióxido de carbono (CO₂), Portáteis (4kg, 6kg, 10kg), Acessórios: Suportes, lacres, manômetros, etiquetas de inspeção, válvulas e peças.
Sinalização de Emergência: Itens conforme a norma NBR 13434.
Placas fotoluminescentes (Saída, Extintor, Hidrante, Rota de Fuga), Placas personalizadas, Fitas de demarcação de piso, Sinalização de equipamentos e áreas de risco,
Iluminação de Emergência: Iluminação eficiente e conforme normas de segurança.
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Hidrantes e Componentes: Itens certificados e compatíveis com instalações prediais.
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