AVCB / CLCB Novos e Renovações
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O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento essencial para a regularização de empresas e edificações de menor risco. Emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, ele atesta que o imóvel possui as condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico, conforme previsto na legislação estadual.
O CLCB é, em essência, o "alvará de funcionamento" do Corpo de Bombeiros para edificações que se enquadram em critérios de baixo risco. Sua finalidade é garantir a proteção da vida humana, do patrimônio e do meio ambiente, por meio da aplicação de medidas de segurança simplificadas.
Diferente do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), o CLCB é destinado a:
A principal diferença entre o CLCB e o AVCB reside na complexidade e no risco da edificação. O CLCB é um processo mais rápido e simplificado, ideal para pequenos comércios, escritórios e serviços. Já o AVCB é obrigatório para edifícios maiores, mais altos ou com maior risco de incêndio, exigindo um Projeto Técnico completo e uma vistoria mais detalhada.
Em resumo:
| Característica | CLCB (Certificado de Licença) | AVCB (Auto de Vistoria) |
|---|---|---|
| Risco | Baixo ou Médio (Simplificado) | Alto (Técnico) |
| Área Máxima | Até 750 m² | Acima de 750 m² (ou conforme legislação) |
| Processo | Simplificado, com vistoria mais rápida. | Exige Projeto Técnico e vistoria detalhada. |
| Exemplo | Pequenas lojas, escritórios térreos. | Shopping centers, hospitais, edifícios altos. |
O processo para obtenção do CLCB é geralmente realizado de forma online, por meio do sistema Via Fácil ou equivalente do Corpo de Bombeiros do seu estado. As etapas básicas envolvem:
O primeiro passo é confirmar se a sua edificação se enquadra nos critérios de baixo risco para o CLCB (área, altura e ocupação). Esta análise deve ser feita por um Responsável Técnico (Engenheiro ou Arquiteto).
A contratação de um profissional habilitado é crucial. Ele será responsável por:
O profissional protocola o pedido no sistema do Corpo de Bombeiros e são geradas as taxas de análise e vistoria. O pagamento é um pré-requisito para o andamento do processo.
Após a análise documental, o Corpo de Bombeiros realiza uma vistoria no local para verificar se as medidas de segurança declaradas estão em perfeito funcionamento. Se tudo estiver conforme as Instruções Técnicas (ITs), o CLCB é emitido.
A validade do CLCB varia conforme a legislação estadual e o tipo de ocupação, mas geralmente é de **1 a 5 anos**. É fundamental que a renovação seja solicitada antes do vencimento para evitar multas, interdição do imóvel e problemas com seguradoras.
O processo de renovação é similar ao de obtenção, exigindo uma nova vistoria para comprovar que as condições de segurança foram mantidas.
Obter o CLCB pode ser um processo burocrático. A AVCB Laudos e Engenharia possui a expertise necessária para conduzir todas as etapas, desde a análise inicial até a emissão do certificado. Nossa equipe de engenheiros e arquitetos garante que seu imóvel esteja em total conformidade com as normas, de forma rápida e segura.
Entre em contato conosco e garanta a segurança e a legalidade do seu negócio com o CLCB.
Relatório de Diagnóstico de riscos de incêndio
O relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio tem por objetivo fornecer ao cliente uma ampla visão sobre os riscos de incêndio aos quais estão sujeitos a edificação e seus ocupantes, descrever as condições em que se encontram as medidas de proteção existentes e apresentar um plano de ação para mitigação dos riscos. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio
a. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares;
b. Levantamento e análise de documentação;
c. Inspeção técnica;
d. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros)
e. Elaboração do documento;
f. Apresentação do relatório;
g. Emissão da ART;
h. Entrega formal.
🔥 Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios com safety
O Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios é essencial para garantir a segurança de sua edificação e das pessoas que a frequentam. Com a expertise da safety, você pode contar com um projeto completo e eficiente, que atende às normas e às necessidades específicas da sua empresa. Aqui está como podemos ajudá-lo:
Benefícios:
Perguntas Frequentes:
Por que escolher a safety?
Pergunta: O que é um Plano de Emergência?
Resposta: Um Plano de Emergência é um documento essencial que detalha os riscos de incêndio e os procedimentos básicos a serem seguidos em caso de emergência. Ele deve ser elaborado por escrito e contém informações cruciais para garantir a segurança de todos em caso de incêndio.
Pergunta: Quais são as informações contidas em um Plano de Emergência?
Resposta: Um Plano de Emergência deve conter informações sobre a construção e ocupação da edificação, a população total e por setor, as características de funcionamento, a presença de pessoas com necessidades especiais, os recursos humanos e materiais disponíveis (como a brigada de incêndio e sistemas de detecção e combate a incêndios), entre outros.
Pergunta: Qual é a importância da apresentação do Plano de Emergência no processo de análise do AVCB?
Resposta: A apresentação do Plano de Emergência e da planta de risco é fundamental no processo de análise do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esses documentos fornecem informações essenciais sobre a segurança da edificação e são avaliados para garantir que ela atenda aos requisitos de segurança contra incêndios.
Pergunta: O que é uma planta de risco de incêndio e qual sua função?
Resposta: Uma planta de risco de incêndio é um documento que facilita a localização dos recursos de emergência e das rotas de fuga na edificação. Ela deve estar localizada na entrada da edificação e pode ser em formato eletrônico ou impresso, nos tamanhos A2, A3 ou A4.
Pergunta: Como posso obter ajuda para elaborar meu Plano de Emergência e garantir a conformidade com os requisitos legais?
Resposta: A A5S Laudos e Engenharia oferece todo o suporte necessário para elaboração, adequação, emissão e renovação do AVCB e CLCB, incluindo a elaboração do Plano de Emergência. Conte conosco para garantir a segurança e conformidade de sua edificação.
4 Definições
Para os propósitos desta Instrução Técnica, são aplicáveis as definições contidas na IT 03 - Glossário de segurança contra incêndio.
5 Plano de Emergência Contra Incêndio
O plano de emergência estabelece atribuições e procedimentos destinados a organizações e pessoas, com o intuito de realizarem ações específicas, de acordo com a localização e o momento em que ocorrer uma situação de emergência ou desastre.
5.1 Elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.1.1 Para criar um plano de emergência, é essencial conduzir uma avaliação preliminar dos riscos de incêndio, identificando-os, listando-os e representando-os em uma planta de risco de incêndio.
5.1.2 A elaboração do plano de emergência requer a intervenção de um profissional qualificado, responsável por examinar previamente os riscos da edificação, visando minimizar ou eliminar todas as ameaças existentes.
5.1.3 As abordagens podem incluir, mas não se limitam a, métodos como "what if", "check list", "hazop", árvore de falhas ou diagrama lógico de falhas.
5.1.4 O Plano de Emergência Contra Incêndio deve incluir, no mínimo, informações detalhadas sobre a edificação e os procedimentos essenciais em caso de incêndio.
5.1.5 O plano deve ser documentado e considerar os seguintes aspectos (consulte o Anexo A):
5.1.5.1. Localização (urbana, rural, vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, distância do Corpo de Bombeiros, existência de Plano de Auxílio Mútuo ou Rede Integrada de Emergência);
5.1.5.2. Tipo de construção (alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.);
5.1.5.3. Uso da edificação (industrial, comercial, residencial, escolar etc.);
5.1.5.4. População total e por área e andar (permanente, temporária, características, demografia etc.);
5.1.5.5. Horários de funcionamento (turnos, dias úteis, finais de semana);
5.1.5.6. Necessidades especiais (pessoas com deficiência física, idosos, gestantes);
5.1.5.7. Riscos específicos relacionados à atividade;
5.1.5.8. Recursos humanos (brigada de incêndio, profissionais treinados, equipamentos disponíveis como saídas de emergência, hidrantes, sistemas de detecção de incêndio, entre outros).
5.1.6 Um modelo de plano de emergência contra incêndio está disponível no Anexo B.
5.1.7 Os procedimentos básicos em caso de incêndio devem abordar os seguintes aspectos.
5.1.7 (Continuação)
5.1.7.1 Abandono de área: Realizar a evacuação parcial ou total do local quando necessário, seguindo as comunicações preestabelecidas, conduzindo a população fixa e móvel para o ponto de encontro e garantindo a assistência para pessoas com deficiência física permanente ou temporária, bem como para aqueles que precisam de assistência adicional, como idosos e gestantes.
5.1.7.2 Alerta: Identificar uma situação de emergência e alertar os ocupantes, brigadistas, bombeiros civis e equipes de apoio por meio de sistemas de comunicação disponíveis ou alarmes, podendo ser acionado automaticamente em edificações equipadas com sistemas de detecção de incêndio.
5.1.7.3 Análise da situação: Após o alerta, avaliar a situação desde o início até a conclusão da emergência e iniciar os procedimentos necessários, priorizando ou realizando ações simultâneas de acordo com os recursos disponíveis no local.
5.1.7.4 Apoio externo: Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e/ou outras autoridades locais, preferencialmente por um brigadista, fornecendo informações detalhadas sobre a emergência, incluindo nome do solicitante, número de telefone, endereço completo, pontos de referência, descrição da situação e quaisquer vítimas ou condições específicas.
5.1.7.5 Combate ao incêndio: Tentar extinguir o incêndio, se possível, restaurando a normalidade o mais rápido possível.
5.1.7.6 Confinamento do incêndio: Limitar a propagação do incêndio para reduzir danos adicionais.
5.1.7.7 Eliminação de riscos: Desligar fontes de energia e fechar válvulas de tubulações para evitar mais danos na área afetada.
5.1.7.8 Investigação: Determinar as causas do incêndio e quaisquer ações tomadas, a fim de sugerir medidas preventivas e corretivas para evitar futuros incidentes.
5.1.7.9 Isolamento da área: Restringir o acesso à área afetada para facilitar o trabalho de emergência e impedir a entrada de pessoas não autorizadas.
5.1.7.10 Primeiros socorros: Prestar assistência médica inicial às vítimas, mantendo ou restaurando as funções vitais até a chegada de socorristas qualificados.
5.1.8 Interface com Outros Planos
O plano de emergência contra incêndio deve se integrar a outros planos, conforme os riscos específicos da operação, como planos para produtos perigosos, explosões, inundações e pânico.
5.2 Planta de Risco de Incêndio
5.2.1 A planta de risco de incêndio tem como objetivo facilitar o reconhecimento do local por parte das equipes de emergência e dos ocupantes da edificação ou área de risco.
5.5 Manutenção do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.5.1 Reuniões Periódicas:
É fundamental realizar encontros regulares, preferencialmente liderados pelo responsável pela gestão de riscos de incêndio, em conjunto com sua equipe multidisciplinar, o coordenador geral da brigada de incêndio, chefes e líderes de brigada, brigadistas profissionais (se aplicável) e um representante do grupo de apoio. As discussões devem ser registradas em ata e encaminhadas aos setores competentes para as devidas providências.
5.5.2 Itens Abordados nas Reuniões Periódicas:
Durante essas reuniões, é importante abordar os seguintes pontos:
5.5.3 Reuniões Extraordinárias:
Encontros extraordinários devem ser convocados sempre que:
5.6 Revisão do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.6.1 Procedimento de Revisão:
O responsável pelo plano deve revisá-lo sempre que:
5.6.2 Alterações Significativas:
Mudanças importantes nos processos industriais, serviços, área ou layout devem ser acompanhadas de uma avaliação pelo responsável pela elaboração do plano, visando a identificar e implementar as adaptações necessárias.
5.6.3 Colaboração na Avaliação:
As avaliações do plano devem contar com a participação do coordenador geral da brigada de incêndio, líderes da brigada, brigadistas profissionais (se aplicável), um representante do grupo de apoio e os profissionais responsáveis pelas mudanças nos processos ou na área.
5.7 Auditoria do Plano
5.7.1 Procedimento de Auditoria:
Um profissional qualificado deve realizar a auditoria do plano a cada 12 meses, preferencialmente antes da revisão. Esta auditoria visa avaliar se o plano está sendo seguido conforme esta instrução técnica e se os riscos identificados foram mitigados ou eliminados.
6 Procedimentos para Vistoria do Corpo de Bombeiros
6.1 Exigências Durante a Vistoria:
6.1.1 Apresentação da Planta de Risco:
Na primeira vistoria após a ocupação/habitação da edificação, a planta de risco de incêndio deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros através do upload no Sistema Via Fácil Bombeiros.
6.1.2 Disponibilidade do Plano de Emergência:
Uma cópia do plano de emergência contra incêndio deve estar disponível para consulta em um local acessível para os ocupantes, como a portaria ou sala de segurança, e pode ser solicitada pelo Corpo de Bombeiros durante vistorias técnicas, exercícios simulados ou situações de emergência.
6.1.3 Fixação da Planta de Risco:
Recomenda-se que a planta de risco de incêndio seja fixada em locais visíveis nas edificações, permitindo que os usuários reconheçam as rotas de fuga e as orientações em caso de incêndio.
6.1.4 Atualização da Planta de Risco:
Devido a possíveis modificações, a planta de risco de incêndio deve ser mantida sempre atualizada, com o arquivo disponibilizado novamente de acordo com o procedimento mencionado em 6.1.1.
Modelo de Plano de Emergência Contra Incêndio
B.1 Descrição da Edificação ou Área de Risco
B.1.1 Identificação da Edificação:
B.1.2 Localização:
B.1.3 Estrutura:
B.1.4 Dimensões:
B.1.5 Ocupação:
B.1.6 População:
B.1.7 Características de Funcionamento:
B.1.8 Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais:
B.1.9 Riscos Específicos:
B.1.10 Recursos Humanos:
B.1.11 Sistemas de Segurança Contra Incêndio:
B.1.12 Rotas de Fuga:
B.2 Procedimentos Básicos de Emergência Contra Incêndio
Os procedimentos abaixo devem ser seguidos conforme a disponibilidade de pessoal, priorizando o atendimento às vítimas.
B.2.1 Alerta:
B.2.2 Análise da Situação:
B.2.3 Apoio Externo:
B.2.4 Primeiros Socorros:
B.2.5 Eliminação de Riscos:
B.2.6 Abandono de Área:
Primeiros Socorros e Hospitais Próximos:
C.2.5 Eliminação de Riscos:
C.2.6 Abandono de Área:
C.2.7 Isolamento de Área:
C.2.8 Confinamento do Incêndio:
C.2.9 Combate ao Incêndio:
C.2.10 Investigação:

Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.
O livro aborda extensivamente a área da segurança contra incêndios, fornecendo uma visão detalhada sobre várias facetas do tema. Dividido em vários capítulos, o livro começa com uma introdução geral, seguida por uma análise das estatísticas de incêndio em diferentes países e instituições de pesquisa dedicadas a essa área. O conteúdo então se aprofunda na educação, legislação, conceitos básicos de fogo e incêndio, comportamento humano em incêndios, saídas de emergência, segurança estrutural, entre outros tópicos essenciais. Além disso, explora estudos de casos de grandes incêndios e sua influência no desenvolvimento das regulamentações de segurança. O livro encerra com discussões sobre o papel do corpo de bombeiros, planos de emergência, investigação de incêndios, coleta de dados e gerenciamento de riscos.
Para Quem é Recomendado essa Leitura?Este livro é altamente recomendado para estudantes e profissionais da área de engenharia de segurança contra incêndios, arquitetura, construção civil, bombeiros, gestão de riscos e todos os envolvidos na prevenção e combate a incêndios. Além disso, pode ser útil para gestores de instalações comerciais, industriais e residenciais, bem como para aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento sobre medidas de segurança contra incêndios.
Dado o conteúdo técnico e detalhado do livro, o tempo médio de leitura pode variar de acordo com a familiaridade do leitor com o assunto. Para estudantes iniciantes, pode levar algumas semanas para ler completamente e assimilar o conteúdo. A dica de leitura seria dedicar um tempo diário consistente para estudar, preferencialmente em um ambiente tranquilo e sem distrações. É útil ter materiais de estudo adicionais, como anotações, marcadores e acesso a recursos online para pesquisas complementares.
Este livro é uma fonte abrangente e autoritativa sobre segurança contra incêndios, abordando uma variedade de tópicos essenciais de forma detalhada e acessível. A organização por capítulos permite uma fácil referência e compreensão do conteúdo, enquanto os estudos de caso oferecem insights valiosos sobre a aplicação prática dos conceitos discutidos. No entanto, devido à natureza técnica do assunto, pode ser desafiador para leitores iniciantes assimilarem completamente o material. No geral, é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos nessa área crítica da engenharia e segurança.
O trágico incêndio no Edifício Andraus, ocorrido em 24 de fevereiro de 1972, na cidade de São Paulo, ainda ecoa como um alerta sobre a importância da segurança contra incêndios em prédios elevados. Com 31 andares e estrutura em concreto armado, o edifício comercial e de serviços viu-se consumido pelas chamas, resultando em 352 vítimas, incluindo 16 mortos e 336 feridos.
Olhando para esse evento à luz da tecnologia e dos avanços atuais, surge a pergunta inevitável: se fosse hoje, com os recursos tecnológicos disponíveis, teria ocorrido o incêndio?
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