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Auto de Vistoria: O Canto do Alento e da Segurança
Prólogo: A Missão e o Esclarecimento
Com o fito de elidir qualquer dúvida que se aninhe,
Erguemos este compêndio, que a mente desalinhe
De incertezas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros,
Ou o Alvará dos Milicianos, em seus nobres roteiros.
Para que o vosso lar ou o labor, em seus vastos recintos
— Comércios, indústrias, hospitais, condomínios distintos —
Se curvem à exigência do Corpo de Bombeiros Paulista,
Em conformidade plena, numa senda legalista.
De anos de mister, onde o laudo é o nosso estandarte,
E projetos de combate ao fogo são a nossa arte,
As questões capitais, que nos chegam sem cessar,
Neste verso solene, iremos aprofundar.
O Que É o AVCB: A Carta de Garantia
O Auto de Vistoria, que o CBPMESP concede,
É a chancela que atesta, e o risco retrocede.
É o documento que assegura, com fulgor e com rigor,
Que o sítio licenciado cumpre, sem pejo ou temor,
Os preceitos inarredáveis de segurança e ordem,
Contra o ímpeto voraz que as chamas desbordem.
Seja laudo, licença, vistoria, ou alvará,
Seu mister é o mesmo, a vida a preservar.
Para que a emissão se cumpra, e o papel seja lavrado,
O edifício deve estar, em tudo, aparelhado,
Acolhendo o PPCI (Plano de Prevenção), em sua forma mais pura,
A afastar o pavor e a nefasta desventura.
A Razão de Ser da Licença: O Escudo da Existência
A licença do AVCB, em primazia, se destina
A ser o escudo que a vida e o bem-estar catalisa.
Sem este alvará, a existência se faz precária,
Pois o fogo, em sua fúria, não conhece área.
É o documento que a lei exige, com veemência,
Para a regularização plena, em sua essência.
Sem o laudo, o alvará de funcionamento se esvai,
E o comércio ou o lar, em perigo, cai.
Só se logra o seguro, a apólice firmada,*
*Se a casa se alinha, em preceito e jornada,*
*Aos ditames do Corpo de Bombeiros, em sua alta missão,*
*E o AVCB se faz a prova, a plena condição.*
Mister é notar que o erário e as hostes licitatórias
Rejeitam o pleito de quem não cumpre as regras meritórias.
O Império da Lei: O Estatuto e o Rigor
Há um estatuto que rege o AVCB e o labor,
Dos projetos que combatem o fogo, com ardor.
Em 2015, o governador paulista, em seu decreto,
A Lei Complementar nº 1.257 pôs a preceito.
Conferindo ao CBPMESP a prerrogativa augusta
De fiscalizar o risco, em sua forma mais justa.
A vistoria pode ser rogada, em ato de presteza,
Pelo dono, pelo técnico, ou por quem a obra preza.
Ou, ainda, conforme a estratégia do CBPMESP,
Em sua própria agenda, sem que haja tropeço.
A Consequência da Inobservância: A Pena e o Embargo
Se a norma for vilipendiada, e o Alvará não for obtido,
A infração se manifesta, o mal é cometido.
Multas e advertências são a primeira sanção,
E a cassação da licença, a dura punição.
Se o risco à vida se avizinha, em perigo iminente,
O militar do Corpo de Bombeiros, de modo urgente,
Poderá interditar o local, em ato de cautela,
E a prefeitura será notificada, para que ela
O embargo decrete, ou a interdição se faça,
Advertindo o responsável, para que a lei não se desfaça.
A Vistoria: O Crivo da Aprovação
A inspeção do Corpo de Bombeiros é o passo crucial,
Para que o AVCB se liberte, em seu fulgor legal.
Neste ato, se verifica se o que foi aprovado outrora,
No projeto, se cumpriu, e o erro se evapora.
Os dispositivos de segurança, em sua plena função,
Devem estar implantados e mantidos, sem transgressão.
Antes, o AVCB aprovado era um decreto imutável,
Mas o decreto 63.911/18, em seu teor notável,
Permite agora a fiscalização a qualquer tempo,
E a suspensão da licença, se houver contratempo.
A vistoria é marcada no Via Fácil Bombeiros,
Com prazos distintos, em seus nobres roteiros:
Trinta dias para o Projeto Técnico, em sua forma plena,
E sete dias para o Simplificado, sem qualquer pena.
Pode o Bombeiro vistoriar, em qualquer instante,
Mesmo após a liberação, em zelo constante.
Mister é ter um especialista, que a obra conduza,
Para que o laudo se obtenha, e a paz se traduza.
AVCB Laudos e Engenharia, em sua alta perícia,
Cuida de cada detalhe, com rara e fina malícia,
Para que o AVCB se alcance, em tempo exato e breve,
Com o custo-benefício que a alma alivia e eleve.
Onde a Vistoria é Imperiosa: O Rol de Obrigações
A Vistoria do AVCB, em lei, se faz prescrita,
Para os locais que a norma, em seu texto, delimita:
- O comércio em geral, do restaurante à indústria,
- O edifício multifamiliar, que a vida ali se ilustra.
- A construção, ampliação, ou reforma que se faça,
- A mudança de uso ou ocupação, que a lei não desfaça.
- A regularização do risco, em sua plena extensão,
- A ocupação provisória, em sua breve transição.
Onde a Vistoria é Dispensa: A Exceção da Regra
Conforme o decreto estadual 63.911/18, em seu artigo e parágrafo,
A Vistoria do AVCB não se impõe, em seu epígrafo,
Aos lares de uso residencial unifamiliar, em sua singeleza,
Ou à residência que se ergue, em mista natureza,
Com acesso apartado e sem interligação,
Para que a lei se cumpra, em sua justa razão.
O Preço da Cautela: O Valor do AVCB
O preço do AVCB se modula e se varia,
Pelo tipo de local, a metragem que o dia
Do cálculo exige, e o ano da construção que se finda.
Os controles que se impõem, para que a licença se brinde,
Tanto para o novo laudo quanto para a renovação que se anseia.
Mas, acima do valor, a máxima se alteia:
É mais econômico o prevenir que o remediar,
Pois a vida e o patrimônio não se podem comprar.
O Rito de Aquisição: Os Passos para o Alvará
Para que o alvará se obtenha, o caminho é traçado:
- Verificar se o sítio, em seu teor, está obrigado Ao AVCB, em sua forma legal e precisa.
- Contratar a AVCB Laudos e Engenharia, que se avisa Como a empresa especializada, que o projeto conduz, E a obra realiza, sob a mais clara luz.
- Após a contratação, a AVCB Laudos e Engenharia prossegue, Com o levantamento de dados, para que o processo se entregue: Plantas, comprovantes da área, e os laudos que se requerem (De elevador, gerador, gás, para-raios, que a norma aferem).
- Aguardar que a AVCB Laudos e Engenharia o projeto elabore, E a aprovação obtenha, antes que o tempo se esmore.
- Implementar as medidas que o Corpo de Bombeiros aprova: Sinalização, iluminação, extintores, hidrantes, que se renova A segurança do local, em sua plena função.
A Vigência do Laudo: O Tempo da Validade
A validade do AVCB se estende, em seu alcance,
De seis meses a cinco anos, em seu nobre lance:
O Período Breve (Seis Meses)
- Local de Reunião Pública: A construção que é provisória.
O Período Anual (Um Ano)
- Local de Reunião Pública: Centro esportivo e de exibição, ou a boate que se acende.
- Explosivos: Indústria ou depósito, que a cautela se estende.
O Período Bienal (Dois Anos)
- Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro, auditório e arte cênica, clube social e salão de festa.
- Explosivos: O comércio, que a norma atesta.
O Período Trianual (Três Anos)
- Serviços de Hospedagem: Hotel e assemelhado, ou o hotel residencial.
- Comercial: Comércio de baixa, média ou alta carga, e o shopping center colossal.
- Serviço Profissional: Escritório, laboratório, agência bancária, ou serviço de reparação.
- Educacional e Cultura Física: Escola, centro de treinamento, ou espaço para cultura, em sua função.
- Local de Reunião Pública: Sítio de valor inestimável, templo religioso, ou o velório que se faz.
- Serviço Automotivo: Garagem sem público ou abastecimento, ou o hangar que a aeronave traz.
- Serviço de Saúde e Institucional: Hospital, clínica, repartição pública, ou local de restrição.
- Indústria: Com carga de incêndio diversa, em sua variação.
- Depósito: De material incombustível ou de todo tipo, que a norma se impõe.
- Energia: Central de transmissão, que a força se dispõe.
- Especial: Túnel, líquido inflamável, central de comunicação, canteiro de obras, silos, floresta, ou pátio de contêineres.
As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.*
Para Projetos Técnicos Temporários, a validade se restringe ao evento, sem exceder seis meses. Para edificações desabitadas, o prazo é de um ano. Tais preceitos emanam da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019.
A Renovação: O Rito Periódico
A renovação do AVCB é um processo que se repete,
Onde a vistoria do Corpo de Bombeiros o local compete.
Se laudos e ART’s estão atualizados, em sua plenitude,
E os dispositivos de segurança se curvam à virtude
Do decreto 63.911/18, em sua nova lei.
Mesmo quem o obteve antes, à adequação se submete, em seu arreio.
A manutenção anual e a recarga dos extintores são vitais.
Para áreas vastas, um responsável técnico se faz, em seus rituais.
A vistoria é solicitada no Via Fácil Bombeiro,
O valor da taxa se pauta na área, em seu roteiro.
O Prejuízo da Inação: As Consequências da Falta
O gestor que negligencia o AVCB, em seu mister,
A pena e o prejuízo terá de sofrer:
- A vida em risco, dos seus pares e clientes, em seu mal.
- A impossibilidade do alvará de funcionamento legal.
- A apólice de seguro que se nega, em seu teor.
- Multas e a perda de contratos, em seu dissabor.
As Modalidades de Aprovação: O AVCB e o CLCB
O projeto contra incêndio se aprova, em sua forma,
Por duas modalidades, que a lei conforma:
O AVCB e o CLCB (Certificado de Licenciamento), em igual valor,
Para atestar a segurança e a regularização, com fulgor.
Órgãos públicos e privados o laudo exigem, com fervor,
Para o Habite-se, o Alvará e o Seguro Predial, em seu labor.
O Projeto Técnico (PT): O Primeiro Passo
O Projeto Técnico é o desenho que se faz,
Onde as medidas contra o fogo se mostram, em sua paz.
Sinalização, rotas de fuga, extintores, hidrantes, em seu rol,
E os sprinklers, que a água dispersam, sob o sol.
O PT se pauta na INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019, em seu preceito,
Com critérios de área, altura, risco, e o que se tem por direito.
A Regularização e o PPCI: O Rito Formal
Para a regularização do sítio, em seu ato formal,
O PPCI (Plano de Prevenção) se elabora, em seu ritual.
Com medidas de segurança e documentos que se juntam:
Planta em dwf, formulário, procuração, que a lei aponta.
E a ART/RRT do técnico, que a responsabilidade assume.
Os Aparelhos de Defesa: Os Instrumentos do Fogo
Os equipamentos basilares, que a norma elege:
- Extintores: O vaso portátil, que a chama rege,
Com agente extintor, para o fogo que é pequeno.
- Iluminação de Emergência: A luz que se acende, em seu sereno,
Quando a energia falha, em seu súbito eclipse.
- Sinalização de Emergência: A placa fotoluminescente, que se elipse
O caminho da saída, em sua clara indicação.
- Hidrantes: O ponto de água, que a força se põe em ação,
Com reservatório, bombas e mangueiras, em seu sistema.
- Sprinklers: Os chuveiros automáticos, que o fogo extrema,
Com água que se verte, a extinguir o ardor.
O Via Fácil Bombeiros: O Portal da Celeridade
O Via Fácil Bombeiros (VFB) é o sistema que se informatiza,
Para padronizar o serviço, que a qualidade otimiza.
Nele se solicita o projeto, a vistoria, a regularização,
E o FAT (Formulário de Atendimento Técnico), em sua função.
É o apoio para Bombeiros, Arquitetos, Engenheiros e o Cidadão.
O FAT: O Formulário da Comunicação
O FAT é o formulário que a comunicação formaliza,
Entre o usuário e o SSCI do CBPMESP, que se avisa.
Para substituir dados, retificar o projeto, ou revisar o ato,
A solicitação se faz no Via Fácil, em seu exato
Rito, com documentos e plantas que se requerem.
Há uma taxa a pagar, e o prazo é de dez dias úteis, que se aferem.
A ART: O Selo da Responsabilidade Técnica
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o documento que se inscreve
No conselho de engenharia, e a qualidade descreve.
É a garantia do serviço prestado, em sua alta valia,
E obrigatória para a liberação do AVCB, que se confia.
Deve ser emitida por profissionais do CREA, em sua arte.
No processo do AVCB, diferentes ART’s têm sua parte,
Pautadas nas Instruções Técnicas (IT-01 e IT-42 em São Paulo).
O Imperativo da Assessoria: A Ajuda Especializada
Sim, é vital a assessoria de uma empresa de AVCB,
Pois o Projeto de Incêndio não é simples, e a mente se deve
Aos olhos treinados da AVCB Laudos e Engenharia, em seu saber.
Isso evita retrabalhos, gastos e o problema que pode haver
Com a vistoria e as multas, que o bolso amargura.
A assessoria do especialista é a cura,
Para a emissão e renovação do AVCB, em sua plena luz.
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Assessoria técnica na contratação ou renovação do seguro da edificação
Assessoria técnica para atuar no processo de contratação ou renovação do seguro da edificação.
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Parecer tecnico riscos incendioParecer Técnico
Descrição: O parecer técnico tem por objetivo entregar ao cliente o embasamento legal e/ou normativo acerca de temas que envolvam conflitos de interpretação ou outras necessidades específicas do cliente, com objetivo de amparar decisões ou estratégias da empresa. O Parecer Técnico é elaborado por time colegiado, composto por engenheiros especializados e oficiais da reserva do Corpo de Bombeiros.
São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio
i. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares;
j. Levantamento e análise de documentação;
k. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros)
l. Elaboração do documento;
m. Apresentação do parecer;
n. Emissão da ART;
o. Entrega formal.
Observação: Todo o estudo deve ser realizado com base na documentação enviada pelo cliente e nas informações colhidas na reunião de nivelamento. Este serviço não contempla visita presencial à edificação, serviço que é ofertado por meio da contratação do Relatório de Diagnóstico de riscos de incêndio.
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O Parecer Técnico da safety oferece uma análise sólida e embasada para auxiliar nossos clientes na tomada de decisões estratégicas relacionadas à segurança contra incêndios. Aqui está como podemos ajudá-lo:
Benefícios:
- Embassamento Legal e Normativo: Nosso time colegiado, composto por engenheiros especializados e oficiais da reserva do Corpo de Bombeiros, oferece um embasamento sólido, baseado nas leis e normas vigentes, para amparar suas decisões e estratégias empresariais.
- Orientação Especializada: Analisamos cuidadosamente os temas em questão, fornecendo orientações precisas e especializadas para resolver conflitos de interpretação ou atender às necessidades específicas da sua empresa.
- Processo Eficiente: Seguimos um processo eficiente, desde a reunião inicial de nivelamento até a entrega formal do parecer, garantindo uma comunicação transparente e uma resposta ágil às suas demandas.
Perguntas Frequentes:
- Quais são as etapas do processo de produção do Parecer Técnico?
- O processo inclui uma reunião de nivelamento para entender suas expectativas e coletar dados preliminares, seguida pelo levantamento e análise de documentação, análise pelo nosso colegiado técnico, elaboração do documento, apresentação do parecer, emissão da ART e entrega formal.
- Esse serviço inclui visita presencial à edificação?
- Não, o Parecer Técnico é elaborado com base na documentação enviada pelo cliente e nas informações colhidas na reunião de nivelamento. Para uma análise mais detalhada da edificação, oferecemos o serviço de Relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio.
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Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.
A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte
Adensado e verticalizado, em 1970 o município de São Paulo contabilizava 5.924.615 habitantes, e a Região Metropolitana, 8.139.730 pessoas (IBGE). Integrante do mar de arranha-céu s que cobria a capital, o Andraus, construído entre 1957 e 1962, está localizado no chamado Centro Novo (da Praça Ramos à Praça da República), na esquina da Avenida São João com a Rua Pedro Américo. Em 1972, seus 31 andares em concreto armado e acabamento em pele de vidro eram ocupados por escritórios, sendo que no subsolo, térreo e nos primeiros andares funcionava a rede de varejo Lojas Pirani. Foi justamente uma sobrecarga no sistema elétrico nos primeiros pavimentos a causa do incêndio que provocou 16 mortes e 375 feridos.15 Iniciado por volta das 16h do dia 24 de fevereiro, em pouco tempo o fogo já alcançava o 6º andar, além do térreo, atingindo também prédios vizinhos.
Leia o Conteudo na Integra em PDF - Download GratuitoGRUPO DE ELABORAÇÃO
- 2º Sgt PM Elliot Willians Pedroso Bento
- Maj PM Wiliam Martins Vitorino
- Cap PM João Rafael Mininel Gonçalves
- Cel PM Luiz Alberto Rodrigues da Silva
- Ten Cel PM NILTON CESAR ZACARIAS PEREIRA
- Cap PM SAMUEL DE ANDRADE
- Maj PM RAMSESPIERRE SOUSA DE OLIVEIRA
- Cap PM ARMANDO VITORIANO CARVALHO VERONA
- Cap PM DANIELA SANTOS OLIVEIRA
- Maj PM LEOMAR LOPES WANDERLEY
- Cap PM VICTOR AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
- Ten Cel PM ARTHUR DIOGENES SILVA BICUDO
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Saiba tudo sobre AVCB e CLCB para imóvel comercial - Frias Neto Piracicaba.
Fale com um Corretor Especialista: 19 3372.5000 Você tem um imóvel comercial? Esse conteúdo é para você! Você sabia que todos os imóveis comerciais, devem ter o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) ou o AVCB (Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros), que certificam a segurança dos ambientes quanto aos riscos para a vida? Qual a diferença entre AVCB e CLCB? – AVCB: é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Direcionada às edificações que ultrapassam a metragem total de 750m² e/ou acima de três pavimentos. É obrigatória a apresentação do projeto PPCI. – CLCB: é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que tem a mesma finalidade do AVCB. Basicamente para áreas de até 750m² de área construída, que possuam no máximo 3 pavimentos e que atendam os critérios estabelecidos na instrução técnica IT-42. Mesmo que o imóvel seja para locação, a responsabilidade pela documentação é do proprietário, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme o Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018. O proprietário, ao deixar o imóvel para alugar, precisa disponibilizar para a imobiliária o AVCB do prédio original ou o último utilizado. Quando o imóvel é alugado, o inquilino é responsável por realizar a alteração/adequação no AVCB ou CLCB para o negócio que ele pretende abrir. “A lei federal número 8.245, de 18 de outubro de 1991, a lei do inquilinato, diz em seu artigo 22, na seção 4, que é dever do proprietário entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso que se destina, portanto, todo imóvel comercial precisa ter o AVCB e CLCB e a entrega desses documentos é de responsabilidade do proprietário, no entanto, cabe ao locatário a adequação a atualização de tais documentos em função do ramo de atividade que será exercida no local.” comenta Cesar Travalini, gerente de locação da Frias Neto Consultoria de Imóveis. Nos últimos anos, especificamente em Piracicaba, houve aumento significativo na fiscalização dos laudos do Corpo de Bombeiros, aumentando também o número de notificações por irregularidades. Por isso, fique atento. “O intuito dos laudos, primeiramente, é averiguar medidas para proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, afirma o 2° Tenente PM Marcello de Cassio (reserva), ex-comandante da Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro. Ele comentou que, para obter os laudos da Corporação e estar regularizado quanto à lei, o proprietário ou inquilino de um imóvel com até 200m² de construção térrea precisa preencher cadastro no site Via Fácil Bombeiros (viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br). “Neste caso, se a edificação, conforme os dados preenchidos o sistema, for considerada de ocupação de ‘Risco Baixo’, não é necessário um engenheiro para assinar e emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explicou Cassio, acrescentando que se o imóvel não for considerado dentro dos parâmetros de “Risco Baixo” será necessário o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto). Para as edificações acima de 200m² e até 750m² de construção, também é necessário preenchimento de informações sobre o local no site Via Fácil Bombeiros e de um engenheiro para assinar e emitir uma A.R.T. de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio. Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da característica de cada estabelecimento / edificação. “Após a instalação das medidas, é a hora da vistoria do bombeiro, que irá ao local vistoriar e testar os equipamentos”, disse o tenente.em Video Youtube
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Caso tenha dúvidas sobre nossa Política Geral de Tratamento e Proteção de Dados ou sobre os dados pessoais tratados na pagina Saiba tudo sobre AVCB e CLCB para imóvel comercial - Frias Neto Piracicaba.
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Elaboração de Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios
Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios tem por objetivo dimensionar, em conformidade com as normas e a necessidade do cliente, as medidas protetivas necessárias para promover a segurança efetiva da edificação e das pessoas que a frequentamDesenvolvimento de Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios
Os projetos elaborados pela safety têm como premissa o atendimento de requisitos como, segurança dos colaboradores, proteção do patrimônio da empresa, atendimento às normas e economia na execução.Criação de Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios
São etapas do processo de elaboração de Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios:a. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares;
b. Desarquivamento do último projeto junto ao Corpo de Bombeiros, quando aplicável;
c. Levantamento e análise de documentação;
d. Inspeção técnica;
e. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros);
f. Apresentação da proposta técnica de dimensionamento;
g. Elaboração do Projeto e respectivos memoriais;
h. Emissão da ART;
i. Apresentação do Projeto para análise do Corpo de Bombeiros;
j. Acompanhamento e resposta à questionamentos técnicos;
k. Entrega formal do projeto aprovado ao cliente.
a
