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AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Alvará dos Bombeiros — Estado de São Paulo (SP)
Este material foi elaborado com o propósito de elucidar as dúvidas mais recorrentes sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) — também conhecido como alvará dos bombeiros, laudo ou vistoria técnica — e orientar proprietários, administradores e responsáveis técnicos acerca das medidas necessárias para que estabelecimentos comerciais, industriais, hospitalares e condomínios residenciais atendam às exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP).
O que é o AVCB?
O AVCB é um documento expedido pelo Corpo de Bombeiros que atesta a conformidade de uma edificação ou área de risco quanto às condições imprescindíveis de segurança contra incêndio e pânico. Trata-se de exigência legal para a regularização de imóveis e para a obtenção de alvarás de funcionamento, além de ser requisito para contratação de seguros e participação em licitações públicas.
Qual a finalidade da licença AVCB?
Primordialmente, a licença visa proteger vidas e patrimônio. Sem o alvará, o risco de danos humanos e materiais em caso de sinistro aumenta consideravelmente. Além disso, a inexistência do AVCB implica impedimentos administrativos, tais como a não emissão do alvará de funcionamento e a impossibilidade de contratação de apólices de seguro que cubram o imóvel.
Observação: Algumas instituições públicas e operadoras de seguro condicionam a participação em processos licitatórios e a emissão de apólices à apresentação do AVCB vigente.
Base normativa e fiscalização
A regulamentação das medidas de segurança contra incêndio no Estado de São Paulo encontra respaldo em legislação estadual e em instruções técnicas expedidas pelo CBPMESP. Cabe ao Corpo de Bombeiros a fiscalização do cumprimento dessas normas, com poderes para notificar, autuar e, em casos de risco iminente, interditar edificações.
Como é realizada a vistoria para emissão do AVCB?
A vistoria é etapa imprescindível do processo: verifica-se, in loco, se os dispositivos e procedimentos previstos no projeto aprovado foram devidamente implantados e se estão em perfeito funcionamento. A solicitação e o agendamento são realizados via portal oficial (Via Fácil Bombeiros), sendo que prazos variados — definidos conforme o tipo de projeto — regem o atendimento para vistorias e liberações.
Quando o AVCB é obrigatório?
É obrigatória a vistoria e a obtenção do AVCB para uma ampla gama de situações, incluindo, entre outras:
Estabelecimentos comerciais de atendimento ao público (restaurantes, lojas, centros comerciais);
Indústrias e depósitos com cargas de incêndio significativas;
Hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde;
Edifícios residenciais multifamiliares;
Eventos e ocupações temporárias de grande público.
Quais edificações podem estar dispensadas?
Algumas hipóteses previstas em normas e decretos estaduais consideram dispensa de vistoria, especialmente no caso de edificações unifamiliares isoladas ou situações específicas de ocupação. É fundamental analisar a legislação aplicável e consultar o serviço de Segurança Contra Incêndio competente para confirmação.
Etapas para obtenção do AVCB
Verificação prévia da necessidade do AVCB para a ocupação pretendida;
Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico (PPCI/Projeto Técnico) e demais laudos complementares;
Levantamento documental (plantas, comprovantes de área, laudos de equipamentos, ARTs, etc.);
Protocolo e aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros;
Implantação das medidas e dispositivos de proteção aprovados;
Agendamento e realização da vistoria para liberação do AVCB.
Principais dispositivos de proteção
As medidas mais comumente exigidas incluem, sem se limitar a:
Extintores: dispositivos portáteis para controle inicial de incêndios, com periodicidade de manutenção e recarga conforme normas técnicas;
Hidrantes e redes de incêndio: sistemas hidráulicos completos, com reservação, bombas e acessórios adequados;
Sprinklers (chuveiros automáticos): sistemas de supressão automática instalados conforme projeto;
Iluminação e sinalização de emergência: rotas de fuga claramente demarcadas e luzes de emergência com autonomia adequada;
Portas corta-fogo, alarmes e detectores: dispositivos que garantem segregação e alerta precoce.
Validade do AVCB
A validade do laudo varia consoante a natureza da ocupação e o risco associado, podendo oscilar entre 6 meses e 5 anos. Exemplos típicos:
6 meses — eventos temporários e ocupações provisórias;
1 a 3 anos — determinados locais de reunião pública, estabelecimentos comerciais e serviços profissionais;
3 a 5 anos — hotéis, hospitais, indústrias e depósitos, conforme risco e carga de incêndio.
As especificidades de vigência devem ser confirmadas junto às instruções técnicas vigentes do CBPMESP.
Renovação do AVCB
A renovação requer nova análise e vistoria para comprovar a manutenção e a atualização dos dispositivos de segurança, com laudos e ARTs em ordem. Em edificações maiores, costuma ser exigido responsável técnico pelos sistemas de proteção.
Consequências da não conformidade
Operar sem AVCB ou com documentação vencida pode acarretar penalidades administrativas, multas, cassação de alvarás de funcionamento, impossibilidade de participações em licitações e de contratação de seguros, além do risco evidente à integridade física das pessoas.
Projetos e ARTs
O projeto técnico descreve as medidas preventivas e corretivas, quantifica equipamentos e especifica locais de instalação. A apresentação das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) é imprescindível para a validação documental do processo perante o Corpo de Bombeiros.
Via Fácil Bombeiros e FAT
O sistema eletrônico Via Fácil Bombeiros padroniza o protocolo de projetos, pedidos de vistoria e regularizações. O FAT (Formulário de Atendimento Técnico) é o canal formal de comunicação para solicitações e retificações no processo, submetido mediante taxa de serviço e prazo de análise conforme cronograma do SSCI/CBPMESP.
Por que contar com uma empresa especializada?
Confiar o processo a profissionais experientes minimiza riscos de retrabalho, otimiza prazos e reduz custos operacionais. A assessoria técnica adequada assegura que o projeto atenda às instruções técnicas, que os equipamentos sejam corretamente especificados e que a vistoria transcorra sem intercorrências.
Na AVCB Laudos e Engenharia, oferecemos consultoria completa — desde o levantamento inicial e elaboração do projeto técnico até a implantação, acompanhamento de obras e condução do processo de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros — com foco em eficiência, conformidade normativa e proteção de pessoas e ativos.
Como iniciar o processo conosco
Se desejar uma avaliação criteriosa do seu imóvel e um orçamento personalizado, entre em contato pelo nosso site ou por nossos canais de atendimento. Realizamos diagnóstico técnico, elaboração de projetos, emissão de laudos e gestão integral do processo de emissão e renovação do AVCB.
Garantir a conformidade com as normas de prevenção e proteção contra incêndio é mais do que uma obrigação legal — é uma demonstração de responsabilidade com a vida e com a continuidade dos negócios. Conte com especialistas para conduzir esse processo com segurança, transparência e eficácia.
AVCB Laudos e Engenharia — segurança técnica, compliance e tranquilidade para o seu empreendimento.
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Integração de IOTs
Integração de IOTs ao Painel de Controle da safety e acompanhamento dos registros obtidos pelo equipamento. Utilizando das novas tecnologias de IOT- “ Internet Off Thinks” , conseguimos captar em tempo real , dados de percepções e informações do pleno funcionamento de equipamentos envolvidos nas medidas protetivas de segurança contra incêndio. Trazemos as principais conectividades a equipamentos de medição de pressão, temperatura e umidade, além do controle das centrais de alarme de incêndios , sendo estes os principais IOT gerenciados pela plataforma safety.
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ART (Anotação Responsabilidade Tecnica) PARA SERVIÇOS ELÉTRICOS
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Instrução Técnica Ampla - ITA Nº Rev. 014 0
Engenharia e Obras
Projeto: Aldair Reis Dimensões: Desenho: Data: 07/06/2011
Nº Data Revisões Aprov.: Vanderlei Robadey Página 1 de 15
Introdução
A emissão da ART não é apenas uma obrigação legal para todos os profissionais vinculados ao CREA, ela confere legitimidade documental e assegura, com fé pública, a autoria e os limites da responsabilidade e participação técnica em cada obra ou serviço. Portanto, gera as garantias jurídicas de um contrato.
Aplicação
A responsabilidade técnica sobre projeto e execução de qualquer obra ou serviço relativo à Fornecimento de Energia Elétrica, deve ser comprovada junto à Ampla, através de apresentação da respectiva ART de profissional legalmente habilitado e registrado pelo Sistema CONFEA/CREA. Compete ao Sistema CONFEA/CREA, a definição do limite de habilitação e competências técnicas para o exercício profissional de qualquer responsável técnico.
Preenchimento
Desde janeiro de 2011, o preenchimento da ART passou a ser online, no site do CREA-RJ (www.crearj.org.br), não sendo mais aceito o preenchimento do formulário em papel. Quando da impressão da ART, antes do seu pagamento, a mesma trará a indicação de “RASCUNHO”, não tendo validade como documento e, portanto, não devemos aceitar como comprovante de responsabilidade técnica de obra ou serviço, quando da sua apresentação na Ampla. Para que a ART tenha validade como documento de responsabilidade técnica, é necessário que tenha identificado o seu número, o que só ocorre após a constatação, pelo CREA-RJ, do seu respectivo pagamento (ver modelo anexo). Portanto a ART a ser apresentada à Ampla, obrigatoriamente, deverá possuir o número de identificação. Além do número de identificação, devemos observar na ART as seguintes informações quanto ao seu preenchimento. O exemplo abaixo refere-se à construção de subestação de 15 kV, para atendimento a consumidor de MT:
Campo 16 (Ramo) – Preencher de acordo com a formação do profissional. Exemplo: Engenheiro Eletricista; Código 2101 Campo 17 (Atividades Técnicas) – Preencher com os códigos 49 (Projeto), 27(Execução de Instalação) Observação. - A informação acima poderá ser em uma única ART, desde que o projetista seja também o executante da obra. Campo 18 (Especificação da Atividade) – Preencher com os códigos 13(Construção) e 67 (Teste); Campo 19 (Complemento) – Preencher com o código 160 (Subestação); Campo 27 (Descrição / Informações Complementares) – Ver nota 3.
NOTAS:
1 – O endereço da obra deverá ser o mais explícito possível, de forma a não gerar dúvidas quanto a sua localização; 2 – Para preenchimento dos campos 16, 17, 18 e 19 indicados acima, o Responsável Técnico só terá disponibilidade de inserir as atribuições que lhe são pertinentes, conforme permissão pelo sistema do CREA-RJ, no ato do preenchimento online da ART; 3 – No preenchimento do campo 27 (Descrição / Informações Complementares), o sistema online do CREA-RJ, ainda não possui controle sobre os limites de responsabilidade técnica de cada profissional, devendo neste caso conferirmos se as informações do serviço a ser executado e a carga instalada em kW, estão de acordo com o especificado pela Norma Fiscalizadora Nº 06/99 para cada tipo de profissional; 4 – Para os casos que não atenderem a NF-06/99, recomendamos que seja informado ao profissional que solicite a devida autorização da sua ART, junto ao CREA-RJ; 5 - Para elaboração de projeto podemos aceitar a ART de outro estado, no entanto para a sua construção deverá ser exigida a ART do CREA-RJ.
Exemplo de preenchimento
A seguir, apresentamos um exemplo do preenchimento da ART, com os códigos utilizados para realização de projeto e construção de subestação de 15 kV:
a) Número de identificação da ART Disponibilizado pelo sistema do CREA-RJ após comprovação do pagamento
b) Códigos para realização de projeto e execução de instalações de subestação de 15 kV.
c) Código a ser inserido para a atividade de projeto.
d) Código a ser inserido para atividade de execução das instalações.
e) Códigos a serem inseridos para especificação de atividades, construção e testes.
f) Código a ser inserido para o complemento da atividade.
g) Código a ser inserido para identificação do ramo do profissional
(Assinaturas referentes ao item V - Aprovação e Revisões)
ART para Serviços Elétricos: O Que Você Precisa Saber
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para Serviços Elétricos é um documento essencial, exigido antes do início de instalações elétricas em São Paulo. Abaixo, respondemos algumas perguntas frequentes para ajudá-lo a entender melhor:
1) Quem pode emitir a ART para Serviços Elétricos?
Resposta: Eletricistas, Eletrotécnicos, profissionais de mecatrônica e Engenheiros Elétricos (todos registrados no CREA) são os habilitados para emitir a ART. Eles são essenciais em diversas instâncias, desde reformas até a montagem de lojas e estabelecimentos comerciais.
2) Como é o processo de preenchimento da ART?
Resposta: O preenchimento da ART é realizado através do sistema Creanet Profissional, exigindo tanto conhecimento técnico sobre serviços elétricos quanto habilidades na utilização do computador. O formulário contém informações como tipo de ART, número da ART, registro no CREA-SP da empresa contratada, responsável técnico, participação técnica e equipe vinculada, CNPJ e endereços das partes envolvidas, entre outros.
3) Qual a importância da ART para Serviços Elétricos?
Resposta: A ART é fundamental para garantir a segurança tanto do contratante quanto do contratado. Ela atesta que os serviços serão realizados por profissionais qualificados e responsáveis, evitando problemas futuros.
4) Posso parcelar o valor da ART?
Resposta: Não. O valor da ART não pode ser parcelado, porém, as taxas podem ser parceladas dependendo de alguns aspectos, como o valor total e a condição social. Recomenda-se consultar o órgão responsável para mais informações.
5) O que é AVCB e qual sua relação com a ART para Serviços Elétricos?
Resposta: AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e é necessário para certificar que as instalações elétricas estão dentro dos padrões técnicos de segurança. A ART para Serviços Elétricos é exigida para o projeto elétrico da edificação, garantindo que um profissional registrado no CREA seja responsável pela sua elaboração.
Livros e Artigos: A Segurança Contra Incêndio no Brasil - Bombeiros
Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.
Assistir Video no Youtube Caso tenha dúvidas sobre nossa Política Geral de Tratamento e Proteção de Dados ou sobre os dados pessoais tratados na pagina Vídeo Institucional do Corpo de Bombeiros AVCB Bombeiro Alphaville, você pode entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) TEOFILO MATHIAS DA COSTA, através do e-mail dpo@governanca.digital.
A safety conta com um time multidisciplinar de especialistas devotados a ajudar o cliente na solução de problemas, relacionados à projetos de proteção contra incêndios, treinamento de colaboradores, inspeção de equipamentos e assuntos regulatórios.
Acesso permanente à plataforma safety, utilizando da tecnologia embarcada do Painel de Controle, com usuários ilimitados e acessos customizados ao perfil da operação, garantindo um total controle e gestão de todas as edificações, medidas protetivas.
Safetylist, desenvolvido pelo time próprio da safety, garantindo uma captação de dados “on line”, com uma plataforma intuitiva e amigável, alimentando as bases de dados da safety, de todas as informações e status das operações do cliente.
Duvidas Frequentes?
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Recebi uma denúncia e fui notificado, o que devo fazer?
Ao receber a notificação, é importante agir rapidamente. Geralmente, você terá um prazo determinado para regularizar o seu AVCB, conforme especificado na notificação. Não cumprir esse prazo pode resultar em multas significativas durante a próxima fiscalização do Corpo de Bombeiros. Para evitar essas penalidades, entre em contato com nosso consultor especializado o mais rápido possível e inicie o processo de emissão do seu AVCB.
Existe a possibilidade de carimbar as plantas de um projeto eletrônico?
As plantas em formato DWF, dos projetos em formato eletrônico, não serão impressas e carimbadas pelo Corpo de Bombeiros, pois trata-se de documentação eletrônica, no entanto, o usuário poderá verificar a autenticidade das mesmas através da ferramenta de pesquisa disponível no site do Via Fácil Bombeiros no caminho “Pesquisa Pública” > “Consulta autenticidade de plantas eletrônicas aprovadas pelo Corpo de Bombeiros”.
Posso ter o AVCB se meu imóvel ainda não tiver Habite-se?
Não. O Habite-se (ou Certificado de Conclusão de Obra) é um dos documentos obrigatórios para a solicitação do AVCB em edificações novas.
Onde devo posicionar os extintores no meu estabelecimento?
Em locais visíveis, de fácil acesso, próximos às saídas e conforme o projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros. A altura e a distância entre eles seguem critérios técnicos específicos.
O que acontece se minha empresa for fiscalizada sem o AVCB?
A empresa pode sofrer multas, interdição parcial ou total do estabelecimento e até responder criminalmente, dependendo da gravidade da infração.
Qual a validade do AVCB?
A validade do AVCB varia de 1 a 6 anos, conforme o tipo de atividade e o risco da edificação, conforme legislação estadual.
Sim. Eventos com grande concentração de público, como shows, feiras e festivais, precisam de licenciamento temporário do Corpo de Bombeiros, com medidas de segurança específicas.
O que é um sistema de detecção e alarme de incêndio?
É um sistema automático composto por sensores de fumaça, calor e acionadores manuais que, ao detectar um princípio de incêndio, emite um alerta sonoro e visual para que os ocupantes evacuem o local e a brigada de incêndio possa agir rapidamente.
O que é e para que serve o Laudo Técnico das Instalações Elétricas?
É um documento emitido por um engenheiro eletricista que atesta que as instalações elétricas do prédio estão em conformidade com a NBR 5410, reduzindo o risco de incêndios de origem elétrica. Esse laudo é frequentemente exigido para a emissão do AVCB.
O que é o sistema de detecção e alarme de incêndio?
É um conjunto de dispositivos (detectores de fumaça, calor e acionadores manuais) interligados a uma central, que tem a função de identificar um princípio de incêndio e alertar os ocupantes da edificação.
Proteja Seu Patrimônio: Solicitação de Serviços de Segurança Contra Incêndio
Sobre a gente
Com anos de experiência no setor, nossa equipe domina todos os processos do AVCB. Atuamos com transparência, ética e foco no cliente, entregando soluções que vão além da conformidade legal — entregamos tranquilidade.
Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.
MISSÃO
Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.
VISÃO
Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.
VALORES
Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.
Normas Atendidas
Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel
AVCB - CLCB - Instalação - Projeto Técnico
DESDE 2017. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE PARA PROTEÇÃO A VIDA
Projetos e Aprovações:
Emissão e renovação de CLCB/AVCB, Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e consultoria técnica
Equipamentos e Sistemas
Venda e Instalação de equipamentos contra incêndio (hidrantes, sprinklers, sinalização, iluminação e extintores)
Treinamentos
Formação de Brigada de Incêndio com atestado da empresa e certificado individuais
Regularização predial
Regularização de obras na prefeitura com emissão de alvará de construção e habite-se
Conheça nossa linha completa de produtos essenciais para segurança patrimonial e prevenção contra incêndios. Atendemos normas técnicas e fornecemos soluções para empresas, condomínios e residências.
Extintores e Acessórios: Produtos certificados disponíveis em diversas versões.
Água pressurizada, Pó químico seco (ABC, BC), Dióxido de carbono (CO₂), Portáteis (4kg, 6kg, 10kg), Acessórios: Suportes, lacres, manômetros, etiquetas de inspeção, válvulas e peças.
Sinalização de Emergência: Itens conforme a norma NBR 13434.
Placas fotoluminescentes (Saída, Extintor, Hidrante, Rota de Fuga), Placas personalizadas, Fitas de demarcação de piso, Sinalização de equipamentos e áreas de risco,
Iluminação de Emergência: Iluminação eficiente e conforme normas de segurança.
Luminárias autônomas de LED, Luminárias de sobrepor e embutir, Iluminação de balizamento de rota, Baterias de reposição,
Hidrantes e Componentes: Itens certificados e compatíveis com instalações prediais.
Abrigos metálicos para mangueiras, Mangueiras tipo I e II (com selo do Inmetro), Esguichos regsmalláveis, Válvsmallas de hidrante angsmallar, Chaves storz, tampões e conexões,
