Como se preparar para a vistoria do Corpo de Bombeiros seguranca contra incendio jd etelvina agudos AVCB Bombeiro Alphaville

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Relatório de Diagnóstico de riscos de incêndio

O relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio tem por objetivo fornecer ao cliente uma ampla visão sobre os riscos de incêndio aos quais estão sujeitos a edificação e seus ocupantes, descrever as condições em que se encontram as medidas de proteção existentes e apresentar um plano de ação para mitigação dos riscos. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio
a. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares;
b. Levantamento e análise de documentação;
c. Inspeção técnica;
d. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros)
e. Elaboração do documento;
f. Apresentação do relatório;
g. Emissão da ART;
h. Entrega formal.

🔥 Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios com safety

O Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios é essencial para garantir a segurança de sua edificação e das pessoas que a frequentam. Com a expertise da safety, você pode contar com um projeto completo e eficiente, que atende às normas e às necessidades específicas da sua empresa. Aqui está como podemos ajudá-lo:

Benefícios:

1. Segurança Garantida: Nosso projeto é dimensionado para promover a segurança efetiva da edificação e de seus ocupantes, garantindo a proteção necessária em caso de incêndio.
2. Atendimento às Normas: Seguimos rigorosamente as normas e regulamentações pertinentes, garantindo que seu projeto esteja em conformidade com os requisitos legais e técnicos.
3. Economia na Execução: Além de priorizar a segurança, também buscamos otimizar os custos, proporcionando uma execução econômica do projeto sem comprometer a qualidade.

Perguntas Frequentes:

1. Quais são as etapas do processo de elaboração do Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios?

• O processo inclui desde a reunião inicial de nivelamento até a entrega formal do projeto aprovado ao cliente, passando por etapas como levantamento de dados, análise de documentação, inspeção técnica, elaboração do projeto, emissão da ART e acompanhamento junto ao Corpo de Bombeiros.

1. Como é feita a análise do projeto pelo Corpo de Bombeiros?

• Apresentamos o projeto para análise do Corpo de Bombeiros, acompanhando e respondendo a eventuais questionamentos técnicos que possam surgir durante o processo de aprovação.

Por que escolher a safety?

• Com uma equipe experiente de engenheiros e bombeiros especializados, garantimos um projeto técnico de excelência que prioriza a segurança e a conformidade com as normas. Conte conosco para proteger seu patrimônio e suas pessoas de forma eficaz e confiável. Somos a melhor escolha para seu projeto de proteção contra incêndios.

Pergunta: O que é um Plano de Emergência?

Resposta: Um Plano de Emergência é um documento essencial que detalha os riscos de incêndio e os procedimentos básicos a serem seguidos em caso de emergência. Ele deve ser elaborado por escrito e contém informações cruciais para garantir a segurança de todos em caso de incêndio.

Pergunta: Quais são as informações contidas em um Plano de Emergência?

Resposta: Um Plano de Emergência deve conter informações sobre a construção e ocupação da edificação, a população total e por setor, as características de funcionamento, a presença de pessoas com necessidades especiais, os recursos humanos e materiais disponíveis (como a brigada de incêndio e sistemas de detecção e combate a incêndios), entre outros.

Pergunta: Qual é a importância da apresentação do Plano de Emergência no processo de análise do AVCB?

Resposta: A apresentação do Plano de Emergência e da planta de risco é fundamental no processo de análise do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esses documentos fornecem informações essenciais sobre a segurança da edificação e são avaliados para garantir que ela atenda aos requisitos de segurança contra incêndios.

Pergunta: O que é uma planta de risco de incêndio e qual sua função?

Resposta: Uma planta de risco de incêndio é um documento que facilita a localização dos recursos de emergência e das rotas de fuga na edificação. Ela deve estar localizada na entrada da edificação e pode ser em formato eletrônico ou impresso, nos tamanhos A2, A3 ou A4.

Pergunta: Como posso obter ajuda para elaborar meu Plano de Emergência e garantir a conformidade com os requisitos legais?

Resposta: A A5S Laudos e Engenharia oferece todo o suporte necessário para elaboração, adequação, emissão e renovação do AVCB e CLCB, incluindo a elaboração do Plano de Emergência. Conte conosco para garantir a segurança e conformidade de sua edificação.

4 Definições

Para os propósitos desta Instrução Técnica, são aplicáveis as definições contidas na IT 03 - Glossário de segurança contra incêndio.

5 Plano de Emergência Contra Incêndio

O plano de emergência estabelece atribuições e procedimentos destinados a organizações e pessoas, com o intuito de realizarem ações específicas, de acordo com a localização e o momento em que ocorrer uma situação de emergência ou desastre.

5.1 Elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndio

5.1.1 Para criar um plano de emergência, é essencial conduzir uma avaliação preliminar dos riscos de incêndio, identificando-os, listando-os e representando-os em uma planta de risco de incêndio.

5.1.2 A elaboração do plano de emergência requer a intervenção de um profissional qualificado, responsável por examinar previamente os riscos da edificação, visando minimizar ou eliminar todas as ameaças existentes.

5.1.3 As abordagens podem incluir, mas não se limitam a, métodos como "what if", "check list", "hazop", árvore de falhas ou diagrama lógico de falhas.

5.1.4 O Plano de Emergência Contra Incêndio deve incluir, no mínimo, informações detalhadas sobre a edificação e os procedimentos essenciais em caso de incêndio.

5.1.5 O plano deve ser documentado e considerar os seguintes aspectos (consulte o Anexo A):

5.1.5.1. Localização (urbana, rural, vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, distância do Corpo de Bombeiros, existência de Plano de Auxílio Mútuo ou Rede Integrada de Emergência);

5.1.5.2. Tipo de construção (alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.);

5.1.5.3. Uso da edificação (industrial, comercial, residencial, escolar etc.);

5.1.5.4. População total e por área e andar (permanente, temporária, características, demografia etc.);

5.1.5.5. Horários de funcionamento (turnos, dias úteis, finais de semana);

5.1.5.6. Necessidades especiais (pessoas com deficiência física, idosos, gestantes);

5.1.5.7. Riscos específicos relacionados à atividade;

5.1.5.8. Recursos humanos (brigada de incêndio, profissionais treinados, equipamentos disponíveis como saídas de emergência, hidrantes, sistemas de detecção de incêndio, entre outros).

5.1.6 Um modelo de plano de emergência contra incêndio está disponível no Anexo B.

5.1.7 Os procedimentos básicos em caso de incêndio devem abordar os seguintes aspectos.

5.1.7 (Continuação)

5.1.7.1 Abandono de área: Realizar a evacuação parcial ou total do local quando necessário, seguindo as comunicações preestabelecidas, conduzindo a população fixa e móvel para o ponto de encontro e garantindo a assistência para pessoas com deficiência física permanente ou temporária, bem como para aqueles que precisam de assistência adicional, como idosos e gestantes.

5.1.7.2 Alerta: Identificar uma situação de emergência e alertar os ocupantes, brigadistas, bombeiros civis e equipes de apoio por meio de sistemas de comunicação disponíveis ou alarmes, podendo ser acionado automaticamente em edificações equipadas com sistemas de detecção de incêndio.

5.1.7.3 Análise da situação: Após o alerta, avaliar a situação desde o início até a conclusão da emergência e iniciar os procedimentos necessários, priorizando ou realizando ações simultâneas de acordo com os recursos disponíveis no local.

5.1.7.4 Apoio externo: Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e/ou outras autoridades locais, preferencialmente por um brigadista, fornecendo informações detalhadas sobre a emergência, incluindo nome do solicitante, número de telefone, endereço completo, pontos de referência, descrição da situação e quaisquer vítimas ou condições específicas.

5.1.7.5 Combate ao incêndio: Tentar extinguir o incêndio, se possível, restaurando a normalidade o mais rápido possível.

5.1.7.6 Confinamento do incêndio: Limitar a propagação do incêndio para reduzir danos adicionais.

5.1.7.7 Eliminação de riscos: Desligar fontes de energia e fechar válvulas de tubulações para evitar mais danos na área afetada.

5.1.7.8 Investigação: Determinar as causas do incêndio e quaisquer ações tomadas, a fim de sugerir medidas preventivas e corretivas para evitar futuros incidentes.

5.1.7.9 Isolamento da área: Restringir o acesso à área afetada para facilitar o trabalho de emergência e impedir a entrada de pessoas não autorizadas.

5.1.7.10 Primeiros socorros: Prestar assistência médica inicial às vítimas, mantendo ou restaurando as funções vitais até a chegada de socorristas qualificados.

5.1.8 Interface com Outros Planos

O plano de emergência contra incêndio deve se integrar a outros planos, conforme os riscos específicos da operação, como planos para produtos perigosos, explosões, inundações e pânico.

5.2 Planta de Risco de Incêndio

5.2.1 A planta de risco de incêndio tem como objetivo facilitar o reconhecimento do local por parte das equipes de emergência e dos ocupantes da edificação ou área de risco.

5.5 Manutenção do Plano de Emergência Contra Incêndio

5.5.1 Reuniões Periódicas:
É fundamental realizar encontros regulares, preferencialmente liderados pelo responsável pela gestão de riscos de incêndio, em conjunto com sua equipe multidisciplinar, o coordenador geral da brigada de incêndio, chefes e líderes de brigada, brigadistas profissionais (se aplicável) e um representante do grupo de apoio. As discussões devem ser registradas em ata e encaminhadas aos setores competentes para as devidas providências.

5.5.2 Itens Abordados nas Reuniões Periódicas:
Durante essas reuniões, é importante abordar os seguintes pontos:

• Agendamento dos exercícios de evacuação;
• Definição das responsabilidades de cada indivíduo dentro do plano de emergência;
• Condições de manutenção e uso dos equipamentos de combate a incêndio;
• Apresentação e discussão dos problemas identificados durante inspeções, visando propor soluções corretivas;
• Atualização sobre técnicas e táticas de combate a incêndio;
• Outros assuntos pertinentes ao plano de emergência.

5.5.3 Reuniões Extraordinárias:
Encontros extraordinários devem ser convocados sempre que:

• Houver ocorrência de um sinistro;
• For identificado um perigo iminente;
• Ocorrer uma mudança significativa nos processos industriais ou de serviços, na área ou no layout;
• Estiver prevista a realização de serviços que possam representar algum risco.

5.6 Revisão do Plano de Emergência Contra Incêndio

5.6.1 Procedimento de Revisão:
O responsável pelo plano deve revisá-lo sempre que:

• Houver alterações significativas nos processos industriais, nos serviços, na área ou no layout;
• For identificada a possibilidade de aprimoramento do plano;
• Se passarem 12 meses desde a última revisão.

5.6.2 Alterações Significativas:
Mudanças importantes nos processos industriais, serviços, área ou layout devem ser acompanhadas de uma avaliação pelo responsável pela elaboração do plano, visando a identificar e implementar as adaptações necessárias.

5.6.3 Colaboração na Avaliação:
As avaliações do plano devem contar com a participação do coordenador geral da brigada de incêndio, líderes da brigada, brigadistas profissionais (se aplicável), um representante do grupo de apoio e os profissionais responsáveis pelas mudanças nos processos ou na área.

5.7 Auditoria do Plano

5.7.1 Procedimento de Auditoria:
Um profissional qualificado deve realizar a auditoria do plano a cada 12 meses, preferencialmente antes da revisão. Esta auditoria visa avaliar se o plano está sendo seguido conforme esta instrução técnica e se os riscos identificados foram mitigados ou eliminados.

6 Procedimentos para Vistoria do Corpo de Bombeiros

6.1 Exigências Durante a Vistoria:

6.1.1 Apresentação da Planta de Risco:
Na primeira vistoria após a ocupação/habitação da edificação, a planta de risco de incêndio deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros através do upload no Sistema Via Fácil Bombeiros.

6.1.2 Disponibilidade do Plano de Emergência:
Uma cópia do plano de emergência contra incêndio deve estar disponível para consulta em um local acessível para os ocupantes, como a portaria ou sala de segurança, e pode ser solicitada pelo Corpo de Bombeiros durante vistorias técnicas, exercícios simulados ou situações de emergência.

6.1.3 Fixação da Planta de Risco:
Recomenda-se que a planta de risco de incêndio seja fixada em locais visíveis nas edificações, permitindo que os usuários reconheçam as rotas de fuga e as orientações em caso de incêndio.

6.1.4 Atualização da Planta de Risco:
Devido a possíveis modificações, a planta de risco de incêndio deve ser mantida sempre atualizada, com o arquivo disponibilizado novamente de acordo com o procedimento mencionado em 6.1.1.

Modelo de Plano de Emergência Contra Incêndio

B.1 Descrição da Edificação ou Área de Risco

B.1.1 Identificação da Edificação:

• Nome da empresa ou estabelecimento.

B.1.2 Localização:

• Tipo de localização (urbana ou rural), endereço completo, características da vizinhança, distância do Corpo de Bombeiros e meios de ajuda externa.

B.1.3 Estrutura:

• Tipo de estrutura (alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.).

B.1.4 Dimensões:

• Área total construída, área de cada edificação, altura, número de andares, presença de subsolos, garagens, entre outros detalhes.

B.1.5 Ocupação:

• Tipo de ocupação conforme o Regulamento de Segurança Contra Incêndio.

B.1.6 População:

• População fixa e flutuante, características, distribuição por setor, área e andar.

B.1.7 Características de Funcionamento:

• Horários e turnos de trabalho, dias e horários fora do expediente, informações sobre departamentos, responsáveis e comunicação interna.

B.1.8 Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais:

• Número e localização das pessoas com necessidades especiais na planta.

B.1.9 Riscos Específicos:

• Detalhes sobre riscos específicos associados à atividade, como cabines, equipamentos, entre outros.

B.1.10 Recursos Humanos:

• Número de membros da Brigada de Incêndio, Brigadistas Profissionais, Corpo de Bombeiros e outros recursos externos.

B.1.11 Sistemas de Segurança Contra Incêndio:

• Equipamentos e recursos disponíveis, como hidrantes, chuveiros automáticos, reservas de água, geradores, entre outros.

B.1.12 Rotas de Fuga:

• Identificação das rotas de fuga e pontos de encontro, garantindo sua sinalização e desobstrução.

B.2 Procedimentos Básicos de Emergência Contra Incêndio

Os procedimentos abaixo devem ser seguidos conforme a disponibilidade de pessoal, priorizando o atendimento às vítimas.

B.2.1 Alerta:

• Meios e responsáveis pelo alerta em caso de incêndio, incluindo órgãos a serem contatados e comunicação com a Brigada e ocupantes.

B.2.2 Análise da Situação:

• Identificação da pessoa responsável pela análise da situação, comunicação de emergências e demais providências.

B.2.3 Apoio Externo:

• Responsável por acionar o Corpo de Bombeiros ou outros meios externos, fornecendo informações necessárias sobre o incidente.

B.2.4 Primeiros Socorros:

• Pessoas habilitadas para prestar os primeiros socorros e indicação de hospitais próximos.

B.2.5 Eliminação de Riscos:

• Responsável pelo corte de energia e fechamento de válvulas, se necessário.

B.2.6 Abandono de Área:

• Metodologia e responsáveis pelo abandono do local em caso de emergência.

Primeiros Socorros e Hospitais Próximos:

• Os primeiros socorros devem ser realizados pelos brigadistas, conforme treinamento específico recebido. Em caso de necessidade de encaminhamento para atendimento médico, os pacientes devem ser levados ao Hospital Santa Catarina, localizado na Av. Paulista 200.

C.2.5 Eliminação de Riscos:

• Se necessário, é responsabilidade providenciar o corte da energia elétrica e o fechamento das válvulas das tubulações. O corte geral deve ser realizado pela equipe de manutenção, disponível para auxiliar o Chefe da Brigada.

C.2.6 Abandono de Área:

• Caso seja necessário evacuar o prédio, o alarme de incêndio deve ser acionado novamente para iniciar o procedimento. Os ocupantes devem descer em fila, sem tumulto, liderados por brigadistas. Antes de deixar o pavimento, brigadistas verificam a presença de retardatários e fecham portas/janelas. Pessoas com deficiência devem ser acompanhadas por brigadistas designados. Todos devem se reunir no saguão dos elevadores e dirigir-se ao ponto de encontro após o segundo toque do alarme.

C.2.7 Isolamento de Área:

• A área afetada pelo incêndio deve ser isolada para garantir os trabalhos de emergência e evitar acesso não autorizado.

C.2.8 Confinamento do Incêndio:

• O fogo deve ser contido para evitar sua propagação e danos adicionais.

C.2.9 Combate ao Incêndio:

• Os brigadistas devem iniciar o combate ao fogo conforme treinamento recebido, sob comando de um Brigadista Profissional. Outros ocupantes podem auxiliar se treinados, capacitados e protegidos.

C.2.10 Investigação:

• Após o controle da emergência, o Chefe da Brigada deve iniciar uma investigação e elaborar um relatório sobre o incidente, incluindo ações tomadas e recomendações para prevenir futuros incidentes.

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.

Um exemplo significativo está relacionado a viatura Calavar Firebird 150, adquirida nos anos setenta e denominada SK-02, também conhecida como Águia de Fogo. Era uma plataforma aérea parte do primeiro lote de aquisição de equipamentos com os recursos liberados após o incêndio do Edifício Joelma. Era uma viatura pomposa e diferente, seu alcance estava acima da média. No entanto, foi cercada por controvérsias. Embora tenha sido emblemática para o serviço de combate a incêndios, ela veio e se foi sem deixar nenhum registro além de poucas fotos Outro exemplo de fatos ocorridos e que não foram suficientemente estudados diz respeito à criação de um Corpo de Bombeiros de abrangência estadual, que ocorreu apenas no final de 1975. Até então, o Estado de São Paulo era servido por diversos serviços de bombeiros, todos eles ligados à Polícia Militar, mas independentes entre si. As referências desse período são escassas e pouco se sabe a respeito da existência de uma Inspetoria de Bombeiros, depois chamada de Diretoria de Segurança Especializada, subordinada diretamente ao comandante geral da Polícia Militar e à qual se subordinavam todos esses serviços. No que diz respeito às pessoas também existem lacunas. De soldados a coronéis muitos se destacaram sem, entretanto, deixarem registros de seus feitos para a posteridade. Pouco se sabe sobre aqueles bombeiros que perderam a vida em razão do serviço, ou daqueles que se destacaram em suas diferentes atividades, da mesma forma que falta o registro formal das ações de cada um de nossos comandantes. Em recente contato com o coronel Jonas Flores Ribeiro Junior para a elaboração deste livro, mais antigo dos comandantes do Corpo de Bombeiros de nossa convivência atual, ficou claro que muito ainda tem que ser registrado sobre nossos comandantes. Em 2005, por ocasião das comemorações dos 125 anos do Corpo de Bombeiros, tentou-se organizar um livro para o registro da data, o qual não foi concluído por falta de recursos. Em 2010, o comando consegue organizar um belíssimo livro, rico em imagens e que teve o tenente coronel Antônio Ferraz dos Santos como organizador. Um detalhe interessante que pudemos observar foi a mudança de estilo nas imagens. Se no passado as fotografias eram em preto e branco, de aspecto formal e registrando pessoas, guarnições e equipamentos, a grande maioria sem movimento, a era das fotos digitais possibilitou uma revolução.

• Maj PM Glaucio Doederer Cafalchio de Oliveira
• Cb PM Jefferson Oliveira Pereira
• Cap PM João Rafael Mininel Gonçalves
• Maj PM Alexandre Coelho Boggi

• Cap PM LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
• Cap PM PAULO HENRIQUE TOMAZINI
• Cap PM VICTOR AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
• Maj PM LEOMAR LOPES WANDERLEY
• Cap PM SAMUEL DE ANDRADE
• Maj PM VITOR PUATO DE ALMEIDA
• Cap PM ARMANDO VITORIANO CARVALHO VERONA
• Cap PM HELDER HIDEAKI KATO

Fale com um Corretor Especialista:  19 3372.5000

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Você sabia que todos os imóveis comerciais, devem ter o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) ou o AVCB (Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros), que certificam a segurança dos ambientes quanto aos riscos para a vida?

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
– AVCB: é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Direcionada às edificações que ultrapassam a metragem total de 750m² e/ou acima de três pavimentos. É obrigatória a apresentação do projeto PPCI.
– CLCB: é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que tem a mesma finalidade do AVCB. Basicamente para áreas de até 750m² de área construída, que possuam no máximo 3 pavimentos e que atendam os critérios estabelecidos na instrução técnica IT-42.

Mesmo que o imóvel seja para locação, a responsabilidade pela documentação é do proprietário, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme o Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.

O proprietário, ao deixar o imóvel para  alugar, precisa disponibilizar para a imobiliária o AVCB do prédio original ou o último utilizado. Quando o imóvel é alugado, o inquilino é responsável por realizar a alteração/adequação no AVCB ou CLCB para o negócio que ele pretende abrir.

“A lei federal número 8.245, de 18 de outubro de 1991, a lei do inquilinato, diz em seu artigo 22, na seção 4, que é dever do proprietário entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso que se destina, portanto, todo imóvel comercial precisa ter o AVCB e CLCB e a entrega desses documentos é de responsabilidade do proprietário, no entanto, cabe ao locatário a adequação a atualização de tais documentos em função do ramo de atividade que será exercida no local.” comenta Cesar Travalini, gerente de locação da Frias Neto Consultoria de Imóveis.

Nos últimos anos, especificamente em Piracicaba, houve aumento significativo na fiscalização dos laudos do Corpo de Bombeiros, aumentando também o número de notificações por irregularidades. Por isso, fique atento.
“O intuito dos laudos, primeiramente, é averiguar medidas para proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, afirma o 2° Tenente PM Marcello de Cassio (reserva), ex-comandante da Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.

Ele comentou que, para obter os laudos da Corporação e estar regularizado quanto à lei, o proprietário ou inquilino de um imóvel com até 200m² de construção térrea precisa preencher cadastro no site Via Fácil Bombeiros (viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br). “Neste caso, se a edificação, conforme os dados preenchidos o sistema, for considerada de ocupação de ‘Risco Baixo’, não é necessário um engenheiro para assinar e emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explicou Cassio, acrescentando que se o imóvel não for considerado dentro dos parâmetros de “Risco Baixo” será necessário o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).

Para as edificações acima de 200m² e até 750m² de construção, também é necessário preenchimento de informações sobre o local no site Via Fácil Bombeiros e de um engenheiro para assinar e emitir uma A.R.T. de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio.  Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da característica de cada estabelecimento / edificação. “Após a instalação das medidas, é a hora da vistoria do bombeiro, que irá ao local vistoriar e testar os equipamentos”, disse o tenente.

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Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
– AVCB: é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Direcionada às edificações que ultrapassam a metragem total de 750m² e/ou acima de três pavimentos. É obrigatória a apresentação do projeto PPCI.
– CLCB: é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que tem a mesma finalidade do AVCB. Basicamente para áreas de até 750m² de área construída, que possuam no máximo 3 pavimentos e que atendam os critérios estabelecidos na instrução técnica IT-42.

Mesmo que o imóvel seja para locação, a responsabilidade pela documentação é do proprietário, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme o Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.

O proprietário, ao deixar o imóvel para  alugar, precisa disponibilizar para a imobiliária o AVCB do prédio original ou o último utilizado. Quando o imóvel é alugado, o inquilino é responsável por realizar a alteração/adequação no AVCB ou CLCB para o negócio que ele pretende abrir.

“A lei federal número 8.245, de 18 de outubro de 1991, a lei do inquilinato, diz em seu artigo 22, na seção 4, que é dever do proprietário entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso que se destina, portanto, todo imóvel comercial precisa ter o AVCB e CLCB e a entrega desses documentos é de responsabilidade do proprietário, no entanto, cabe ao locatário a adequação a atualização de tais documentos em função do ramo de atividade que será exercida no local.” comenta Cesar Travalini, gerente de locação da Frias Neto Consultoria de Imóveis.

Nos últimos anos, especificamente em Piracicaba, houve aumento significativo na fiscalização dos laudos do Corpo de Bombeiros, aumentando também o número de notificações por irregularidades. Por isso, fique atento.
“O intuito dos laudos, primeiramente, é averiguar medidas para proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, afirma o 2° Tenente PM Marcello de Cassio (reserva), ex-comandante da Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.

Ele comentou que, para obter os laudos da Corporação e estar regularizado quanto à lei, o proprietário ou inquilino de um imóvel com até 200m² de construção térrea precisa preencher cadastro no site Via Fácil Bombeiros (viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br). “Neste caso, se a edificação, conforme os dados preenchidos o sistema, for considerada de ocupação de ‘Risco Baixo’, não é necessário um engenheiro para assinar e emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explicou Cassio, acrescentando que se o imóvel não for considerado dentro dos parâmetros de “Risco Baixo” será necessário o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).

Para as edificações acima de 200m² e até 750m² de construção, também é necessário preenchimento de informações sobre o local no site Via Fácil Bombeiros e de um engenheiro para assinar e emitir uma A.R.T. de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio.  Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da característica de cada estabelecimento / edificação. “Após a instalação das medidas, é a hora da vistoria do bombeiro, que irá ao local vistoriar e testar os equipamentos”, disse o tenente.