Entenda o significado e a utilidade do AVCB seguranca contra incendio jd s bernardo avcb sp AVCB Bombeiro Alphaville
O que é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e por que ele é essencial?
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é um documento oficial emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo que atesta que um imóvel — seja comercial, residencial ou industrial — está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico.
Esse certificado é obrigatório para a maioria dos estabelecimentos e serve como comprovação de que as medidas de prevenção e proteção contra incêndios foram devidamente implantadas, conforme exigido pela legislação vigente.
Quando o AVCB é necessário?
O AVCB é exigido sempre que o local se enquadre em situações como:
Abertura, reforma ou ampliação de comércios, indústrias, hospitais, restaurantes e condomínios;
Mudança na finalidade ou ocupação do imóvel;
Regularização de edificações e áreas de risco;
Eventos temporários, como feiras, circos e shows.
Qual a relação entre AVCB e PPCI?
Para obter o AVCB, é fundamental elaborar um PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios). Esse plano é um conjunto de ações técnicas que visa garantir a segurança das pessoas e do patrimônio em caso de emergência.
O PPCI deve ser desenvolvido por um profissional habilitado e registrado no CREA, que emitirá a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), documento obrigatório para validação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros.
Entre os itens comumente previstos no PPCI estão:
Extintores de incêndio;
Sinalização fotoluminescente;
Portas corta-fogo;
Iluminação e saídas de emergência;
Hidrantes e mangotinhos;
Sistemas de alarme e detecção de fumaça.
Como funciona o processo de obtenção do AVCB?
O caminho para conseguir o AVCB envolve algumas etapas essenciais:
Diagnóstico do imóvel: avaliação das características da edificação (área, altura, tipo de ocupação, carga de incêndio etc.);
Elaboração do PPCI: definição das medidas de segurança necessárias;
Implantação dos equipamentos: instalação conforme o projeto aprovado;
Agendamento da vistoria: feito pelo portal Via Fácil Bombeiros;
Emissão do AVCB: após aprovação na inspeção do Corpo de Bombeiros.
AVCB vs. CLCB: qual a diferença?
Além do AVCB, existe o CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros). Ambos comprovam a regularidade do imóvel perante as normas de incêndio, mas são aplicados em situações distintas.
De acordo com a Instrução Técnica nº 42/2020, imóveis com até 750 m² e no máximo 3 pavimentos podem ser enquadrados no Projeto Técnico Simplificado (PTS) com emissão de CLCB — sem necessidade de submeter projeto técnico à análise prévia.
Já os imóveis com até 1.500 m² e altura máxima de 6 metros também se enquadram no PTS, mas recebem o AVCB após vistoria presencial.
Validade e renovação
A validade do AVCB varia de 6 meses a 5 anos, dependendo do tipo de atividade, risco e carga de incêndio. É fundamental realizar a renovação antes do vencimento para evitar penalidades como multas, interdição ou até impedimento de funcionamento.
Por que contar com uma empresa especializada?
O processo de obtenção do AVCB exige conhecimento técnico, domínio das normas do Corpo de Bombeiros e atenção aos detalhes. Uma assessoria especializada, como a AVCB Laudos e Engenharia, garante que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando retrabalhos, custos extras e riscos legais.
Nossa equipe de engenheiros e arquitetos credenciados cuida de todo o processo — do diagnóstico à emissão do laudo — com agilidade, transparência e foco na sua segurança.
Não espere uma fiscalização para regularizar seu estabelecimento. Garanta hoje mesmo a conformidade com a lei e a proteção das pessoas que circulam no seu local.
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Consulta AVCB CLCB TAACB Via Fácil Bombeiros
Armazenamento e gestão de prazos de todos os documentos da área de segurança contra incêndios : AVCB, Laudos, Arts, Projetos, Atestados entre outros.
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Escada Pressurizada: Segurança Contra Incêndios
Explorando a Escada Pressurizada: Segurança Contra Incêndios
As escadas desempenham um papel crucial em edifícios, não apenas como meio de acesso entre os pavimentos, mas também como rotas de fuga em situações de emergência, especialmente incêndios. Para garantir a segurança dos ocupantes, normas específicas devem ser seguidas, e em muitos casos, a escada pressurizada se torna indispensável. Vamos entender mais sobre esse sistema e como ele funciona para garantir a segurança em caso de incêndio.
O que é uma escada pressurizada?
Em um projeto de segurança contra incêndios, a escada pressurizada desempenha um papel fundamental. Ela impede que a fumaça proveniente de um incêndio alcance as escadas, oferecendo assim uma rota de fuga segura para os ocupantes da edificação. Diferentemente das escadas à prova de fumaça, a escada pressurizada utiliza um sistema de ventilação mecânica forçada, composto por ventiladores, painéis, venezianas e filtros de ar.
Como funciona o sistema?
O sistema de pressurização da escada é acionado automaticamente em caso de emergência, quando o alarme de incêndio é ativado. Um ventilador mecânico, muitas vezes com um gerador próprio para garantir seu funcionamento contínuo em caso de falta de energia, insufla ar na escada, criando uma pressão positiva. Essa diferença de pressão impede que a fumaça entre na escada, mesmo quando as portas corta-fogo são abertas para evacuação.
Projeto e instalação da escada pressurizada
Normalmente, a escada pressurizada é integrada ao projeto de segurança contra incêndios durante a construção do edifício. Em casos de edifícios mais antigos que não possuem esse sistema, é possível realizar adaptações para sua instalação. É crucial contar com profissionais qualificados para projetar e instalar o sistema, garantindo sua eficácia e conformidade com as normas de segurança contra incêndios.
Importância da escada pressurizada
A escada pressurizada desempenha um papel vital na segurança dos ocupantes de uma edificação em caso de incêndio. Além de garantir uma rota de fuga segura, ela ajuda a evitar intoxicações por fumaça, que são uma das principais causas de morte em incêndios. Portanto, investir em um sistema de escada pressurizada é essencial para proteger vidas e propriedades em situações de emergência.
FAQ: Escada Pressurizada
O que é uma escada pressurizada?
Uma escada pressurizada é um sistema de segurança contra incêndios projetado para manter as escadas livres de fumaça durante uma emergência, garantindo uma rota de fuga segura para os ocupantes de um edifício.
Como funciona uma escada pressurizada?
O sistema de pressurização da escada utiliza ventiladores mecânicos para insuflar ar na escada, criando uma pressão positiva que impede a entrada de fumaça. Esse sistema é ativado automaticamente quando o alarme de incêndio é acionado.
Quais são os benefícios de uma escada pressurizada?
Uma escada pressurizada oferece uma rota de fuga segura ao evitar a entrada de fumaça, reduzindo o risco de intoxicação por inalação e facilitando a evacuação de um edifício em caso de incêndio.
Quando é necessário instalar uma escada pressurizada?
A instalação de uma escada pressurizada é geralmente exigida em edifícios com múltiplos andares e grande circulação de pessoas, especialmente onde as escadas são parte integrante da rota de fuga.
Quem é responsável pela instalação e manutenção de uma escada pressurizada?
A instalação e manutenção de uma escada pressurizada devem ser realizadas por profissionais qualificados, seguindo as normas de segurança contra incêndios e as regulamentações locais. O proprietário do edifício é geralmente responsável por garantir que o sistema esteja em boas condições de funcionamento.
Envie sua pergunta sobre escadas pressurizadas para [email protected] e nós responderemos o mais breve possível!
Livros e Artigos: Éramos Vinte - Bombeiros
Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.
A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte
O serviço voltou a evoluir em 1929 com a aquisição de vários equipamentos e veículos automotores, incluindo caminhões auto bomba e auto escada
mecânica. Todo esse material, como relatam Alfonso Antonio Gill e Walter
Negrisolo em artigo na revista Incêndio em 1980, teria se deteriorado caso
não fosse alterada a estrutura e destinação técnica dos serviços com a assunção do major e posteriormente tenente-coronel Affonso Luiz Cianciulli ao
comando do Corpo de Bombeiros, em 1931. Além de verificar as condições
do material adquirido, Cianciulli relatou a situação da corporação, apontando as deficiências, cobrando o reinício das obras da Estação Central e de
novos quartéis, bem como expondo, pela primeira vez, a necessidade de uma
legislação envolvendo a segurança e o combate a incêndios, colocando-a no
mesmo patamar de importância dos quatro requisitos básicos do organismo: comunicação, material, instalações e pessoal. No entanto, a legislação
ficou totalmente descuidada até a década de 1970, quando então, devido aos
incêndios do Andraus e Joelma, algo seria feito.4
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Você sabia que todos os imóveis comerciais, devem ter o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) ou o AVCB (Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros), que certificam a segurança dos ambientes quanto aos riscos para a vida?
Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
– AVCB: é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Direcionada às edificações que ultrapassam a metragem total de 750m² e/ou acima de três pavimentos. É obrigatória a apresentação do projeto PPCI.
– CLCB: é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que tem a mesma finalidade do AVCB. Basicamente para áreas de até 750m² de área construída, que possuam no máximo 3 pavimentos e que atendam os critérios estabelecidos na instrução técnica IT-42.
Mesmo que o imóvel seja para locação, a responsabilidade pela documentação é do proprietário, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme o Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.
O proprietário, ao deixar o imóvel para alugar, precisa disponibilizar para a imobiliária o AVCB do prédio original ou o último utilizado. Quando o imóvel é alugado, o inquilino é responsável por realizar a alteração/adequação no AVCB ou CLCB para o negócio que ele pretende abrir.
“A lei federal número 8.245, de 18 de outubro de 1991, a lei do inquilinato, diz em seu artigo 22, na seção 4, que é dever do proprietário entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso que se destina, portanto, todo imóvel comercial precisa ter o AVCB e CLCB e a entrega desses documentos é de responsabilidade do proprietário, no entanto, cabe ao locatário a adequação a atualização de tais documentos em função do ramo de atividade que será exercida no local.” comenta Cesar Travalini, gerente de locação da Frias Neto Consultoria de Imóveis.
Nos últimos anos, especificamente em Piracicaba, houve aumento significativo na fiscalização dos laudos do Corpo de Bombeiros, aumentando também o número de notificações por irregularidades. Por isso, fique atento.
“O intuito dos laudos, primeiramente, é averiguar medidas para proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, afirma o 2° Tenente PM Marcello de Cassio (reserva), ex-comandante da Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.
Ele comentou que, para obter os laudos da Corporação e estar regularizado quanto à lei, o proprietário ou inquilino de um imóvel com até 200m² de construção térrea precisa preencher cadastro no site Via Fácil Bombeiros (viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br). “Neste caso, se a edificação, conforme os dados preenchidos o sistema, for considerada de ocupação de ‘Risco Baixo’, não é necessário um engenheiro para assinar e emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explicou Cassio, acrescentando que se o imóvel não for considerado dentro dos parâmetros de “Risco Baixo” será necessário o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).
Para as edificações acima de 200m² e até 750m² de construção, também é necessário preenchimento de informações sobre o local no site Via Fácil Bombeiros e de um engenheiro para assinar e emitir uma A.R.T. de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio. Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da característica de cada estabelecimento / edificação. “Após a instalação das medidas, é a hora da vistoria do bombeiro, que irá ao local vistoriar e testar os equipamentos”, disse o tenente.
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Você sabia que todos os imóveis comerciais, devem ter o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) ou o AVCB (Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros), que certificam a segurança dos ambientes quanto aos riscos para a vida?
Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
– AVCB: é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Direcionada às edificações que ultrapassam a metragem total de 750m² e/ou acima de três pavimentos. É obrigatória a apresentação do projeto PPCI.
– CLCB: é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que tem a mesma finalidade do AVCB. Basicamente para áreas de até 750m² de área construída, que possuam no máximo 3 pavimentos e que atendam os critérios estabelecidos na instrução técnica IT-42.
Mesmo que o imóvel seja para locação, a responsabilidade pela documentação é do proprietário, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme o Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.
O proprietário, ao deixar o imóvel para alugar, precisa disponibilizar para a imobiliária o AVCB do prédio original ou o último utilizado. Quando o imóvel é alugado, o inquilino é responsável por realizar a alteração/adequação no AVCB ou CLCB para o negócio que ele pretende abrir.
“A lei federal número 8.245, de 18 de outubro de 1991, a lei do inquilinato, diz em seu artigo 22, na seção 4, que é dever do proprietário entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso que se destina, portanto, todo imóvel comercial precisa ter o AVCB e CLCB e a entrega desses documentos é de responsabilidade do proprietário, no entanto, cabe ao locatário a adequação a atualização de tais documentos em função do ramo de atividade que será exercida no local.” comenta Cesar Travalini, gerente de locação da Frias Neto Consultoria de Imóveis.
Nos últimos anos, especificamente em Piracicaba, houve aumento significativo na fiscalização dos laudos do Corpo de Bombeiros, aumentando também o número de notificações por irregularidades. Por isso, fique atento.
“O intuito dos laudos, primeiramente, é averiguar medidas para proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, afirma o 2° Tenente PM Marcello de Cassio (reserva), ex-comandante da Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.
Ele comentou que, para obter os laudos da Corporação e estar regularizado quanto à lei, o proprietário ou inquilino de um imóvel com até 200m² de construção térrea precisa preencher cadastro no site Via Fácil Bombeiros (viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br). “Neste caso, se a edificação, conforme os dados preenchidos o sistema, for considerada de ocupação de ‘Risco Baixo’, não é necessário um engenheiro para assinar e emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explicou Cassio, acrescentando que se o imóvel não for considerado dentro dos parâmetros de “Risco Baixo” será necessário o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).
Para as edificações acima de 200m² e até 750m² de construção, também é necessário preenchimento de informações sobre o local no site Via Fácil Bombeiros e de um engenheiro para assinar e emitir uma A.R.T. de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio. Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da característica de cada estabelecimento / edificação. “Após a instalação das medidas, é a hora da vistoria do bombeiro, que irá ao local vistoriar e testar os equipamentos”, disse o tenente.
AVCB Bombeiro Alphaville, você pode entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) TEOFILO MATHIAS DA COSTA, através do e-mail dpo@governanca.digital.
O relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio tem por objetivo fornecer ao cliente uma ampla visão sobre os riscos de incêndio aos quais estão sujeitos a edificação e seus ocupantes, descrever as condições em que se encontram as medidas de proteção existentes e apresentar um plano de ação para mitigação dos riscos. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio a. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares; b. Levantamento e análise de documentação; c. Inspeção técnica; d. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros) e. Elaboração do documento; f. Apresentação do relatório; g. Emissão da ART; h. Entrega formal.
O relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio tem por objetivo fornecer ao cliente uma ampla visão sobre os riscos de incêndio aos quais estão sujeitos a edificação e seus ocupantes, descrever as condições em que se encontram as medidas de proteção existentes e apresentar um plano de ação para mitigação dos riscos. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio a. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares; b. Levantamento e análise de documentação; c. Inspeção técnica; d. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros) e. Elaboração do documento; f. Apresentação do relatório; g. Emissão da ART; h. Entrega formal.
O parecer técnico tem por objetivo entregar ao cliente o embasamento legal e/ou normativo acerca de temas que envolvam conflitos de interpretação ou outras necessidades específicas do cliente, com objetivo de amparar decisões ou estratégias da empresa. O Parecer Técnico é elaborado por time colegiado, composto por engenheiros especializados e oficiais da reserva do Corpo de Bombeiros. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio i. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares; j. Levantamento e análise de documentação; k. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros) l. Elaboração do documento; m. Apresentação do parecer; n. Emissão da ART; o. Entrega formal.
Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios tem por objetivo dimensionar, em conformidade com as normas e a necessidade do cliente, as medidas protetivas necessárias para promover a segurança efetiva da edificação e das pessoas que a frequentam
Duvidas Frequentes?
seguranca contra incendio jd s bernardo avcb sp
Na renovação do AVCB/CLCB no Sistema Via Fácil Bombeiros está solicitando informar o responsável técnico e a Comprovação de Responsabilidade Técnica do Responsável Técnico. O que devo fazer?
Esclarecemos que com a atualização da Instrução Técnica 42, foram definidas novas regras para a necessidade de emissão de Comprovação de Responsabilidade Técnica e por consequência, a necessidade de informar um responsável técnico. Havendo dúvidas, deverá agendar no sistema Via Fácil, caso haja um número de protocolo de Formulário para Atendimento Técnico (FAT) ou número do Projeto Técnico em Análise ou Vistoria. Nos casos em que o interessado necessitar esclarecer dúvidas diversas e que não possuir Protocolo (FAT), número de Projetos nos casos de Análise ou Vistoria, deverá solicitar por meio de Formulário para Atendimento Técnico Consultivo (FAT C).
Como solicitar a segunda via de uma Licença do Corpo de Bombeiros?
Para obter a segunda via, basta acessar o Portal do Via Fácil no site do Corpo de Bombeiros e seguir o mesmo procedimento realizado para a impressão da primeira via. No sistema, vá até as solicitações e clique no link "Aprovado com AVCB emitido" ou "CLCB emitido".
O que é o AVCB e qual sua importância?
AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, comprova que a edificação possui condições seguras para evacuação, acesso fácil ao Corpo de Bombeiros em caso de incêndio e equipamentos de combate a incêndio em conformidade.
E se uma edificação passar por reformas sem ampliação de área?
Mesmo em reformas sem ampliação de área, é preciso submeter a edificação a uma nova análise e aprovação pelo Corpo de Bombeiros.
Qual a melhor empresa para elaborar um projeto AVCB no estado de São Paulo?
Simples: Safety, é a sua melhor empresa de engenharia e tecnologia para a segurança contra incêndio e pânico para a sua empresa.
O que acontece se eu não tiver o AVCB?
Sem o AVCB, sua empresa pode ser multada, interditada e responsabilizada civil e criminalmente em caso de incêndio.
Com que frequência devo realizar a manutenção dos meus extintores?
A manutenção deve ser anual (chamada de Reteste) por empresa credenciada pelo INMETRO. Além disso, é necessária uma inspeção visual mensal pelo próprio responsável pelo estabelecimento para verificar aspectos como pressão, lacre e acesso ao equipamento.
Meu prédio é antigo e não atende a todas as normas atuais. Como conseguir o AVCB?
Para edificações antigas, existe a "Reformação" ou "Adaptação", um processo que permite o enquadramento em normas anteriores (da época da construção) ou a aplicação de medidas compensatórias. Um profissional especializado pode elaborar um projeto de adaptação para regularizar sua situação.
A iluminação de emergência é obrigatória em todas as empresas?
Sim, é obrigatória na maioria das edificações, especialmente em rotas de fuga, saídas de emergência e áreas de risco. Ela deve garantir a visibilidade em caso de falta de energia elétrica.
O que é a ART/RRT de instalação e manutenção dos sistemas?
É a **Anotação de Responsabilidade Técnica** (Engenheiros) ou **Registro de Responsabilidade Técnica** (Arquitetos), documentos que atestam que a instalação e a manutenção dos sistemas de segurança foram realizadas por um profissional habilitado.
Proteja Seu Patrimônio: Solicitação de Serviços de Segurança Contra Incêndio
Sobre a gente
Somos uma empresa de engenharia comprometida com a vida. Nossos serviços de AVCB são desenvolvidos com rigor técnico, inovação e responsabilidade social, garantindo que cada edificação atenda aos mais altos padrões de segurança.
Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.
MISSÃO
Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.
VISÃO
Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.
VALORES
Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.
Normas Atendidas
Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel
AVCB - CLCB - Instalação - Projeto Técnico
DESDE 2017. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE PARA PROTEÇÃO A VIDA
Projetos e Aprovações:
Emissão e renovação de CLCB/AVCB, Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e consultoria técnica
Equipamentos e Sistemas
Venda e Instalação de equipamentos contra incêndio (hidrantes, sprinklers, sinalização, iluminação e extintores)
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Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
– AVCB: é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Direcionada às edificações que ultrapassam a metragem total de 750m² e/ou acima de três pavimentos. É obrigatória a apresentação do projeto PPCI.
– CLCB: é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que tem a mesma finalidade do AVCB. Basicamente para áreas de até 750m² de área construída, que possuam no máximo 3 pavimentos e que atendam os critérios estabelecidos na instrução técnica IT-42.
Mesmo que o imóvel seja para locação, a responsabilidade pela documentação é do proprietário, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme o Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.
O proprietário, ao deixar o imóvel para alugar, precisa disponibilizar para a imobiliária o AVCB do prédio original ou o último utilizado. Quando o imóvel é alugado, o inquilino é responsável por realizar a alteração/adequação no AVCB ou CLCB para o negócio que ele pretende abrir.
“A lei federal número 8.245, de 18 de outubro de 1991, a lei do inquilinato, diz em seu artigo 22, na seção 4, que é dever do proprietário entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso que se destina, portanto, todo imóvel comercial precisa ter o AVCB e CLCB e a entrega desses documentos é de responsabilidade do proprietário, no entanto, cabe ao locatário a adequação a atualização de tais documentos em função do ramo de atividade que será exercida no local.” comenta Cesar Travalini, gerente de locação da Frias Neto Consultoria de Imóveis.
Nos últimos anos, especificamente em Piracicaba, houve aumento significativo na fiscalização dos laudos do Corpo de Bombeiros, aumentando também o número de notificações por irregularidades. Por isso, fique atento.
“O intuito dos laudos, primeiramente, é averiguar medidas para proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, afirma o 2° Tenente PM Marcello de Cassio (reserva), ex-comandante da Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.
Ele comentou que, para obter os laudos da Corporação e estar regularizado quanto à lei, o proprietário ou inquilino de um imóvel com até 200m² de construção térrea precisa preencher cadastro no site Via Fácil Bombeiros (viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br). “Neste caso, se a edificação, conforme os dados preenchidos o sistema, for considerada de ocupação de ‘Risco Baixo’, não é necessário um engenheiro para assinar e emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explicou Cassio, acrescentando que se o imóvel não for considerado dentro dos parâmetros de “Risco Baixo” será necessário o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).
Para as edificações acima de 200m² e até 750m² de construção, também é necessário preenchimento de informações sobre o local no site Via Fácil Bombeiros e de um engenheiro para assinar e emitir uma A.R.T. de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio. Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da característica de cada estabelecimento / edificação. “Após a instalação das medidas, é a hora da vistoria do bombeiro, que irá ao local vistoriar e testar os equipamentos”, disse o tenente.
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Treinamentos
Formação de Brigada de Incêndio com atestado da empresa e certificado individuais
Regularização predial
Regularização de obras na prefeitura com emissão de alvará de construção e habite-se
Conheça nossa linha completa de produtos essenciais para segurança patrimonial e prevenção contra incêndios. Atendemos normas técnicas e fornecemos soluções para empresas, condomínios e residências.
Extintores e Acessórios: Produtos certificados disponíveis em diversas versões.
Água pressurizada, Pó químico seco (ABC, BC), Dióxido de carbono (CO₂), Portáteis (4kg, 6kg, 10kg), Acessórios: Suportes, lacres, manômetros, etiquetas de inspeção, válvulas e peças.
Sinalização de Emergência: Itens conforme a norma NBR 13434.
Placas fotoluminescentes (Saída, Extintor, Hidrante, Rota de Fuga), Placas personalizadas, Fitas de demarcação de piso, Sinalização de equipamentos e áreas de risco,
Iluminação de Emergência: Iluminação eficiente e conforme normas de segurança.
Luminárias autônomas de LED, Luminárias de sobrepor e embutir, Iluminação de balizamento de rota, Baterias de reposição,
Hidrantes e Componentes: Itens certificados e compatíveis com instalações prediais.
Abrigos metálicos para mangueiras, Mangueiras tipo I e II (com selo do Inmetro), Esguichos regsmalláveis, Válvsmallas de hidrante angsmallar, Chaves storz, tampões e conexões,