AVCB / CLCB Novos e Renovações
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AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Alvará dos Bombeiros do estado de São Paulo – SP
Auto de Vistoria: O Canto do Alento e da Segurança
Prólogo: A Missão e o Esclarecimento
Com o fito de elidir qualquer dúvida que se aninhe,
Erguemos este compêndio, que a mente desalinhe
De incertezas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros,
Ou o Alvará dos Milicianos, em seus nobres roteiros.
Para que o vosso lar ou o labor, em seus vastos recintos
— Comércios, indústrias, hospitais, condomínios distintos —
Se curvem à exigência do Corpo de Bombeiros Paulista,
Em conformidade plena, numa senda legalista.
De anos de mister, onde o laudo é o nosso estandarte,
E projetos de combate ao fogo são a nossa arte,
As questões capitais, que nos chegam sem cessar,
Neste verso solene, iremos aprofundar.
O Que É o AVCB: A Carta de Garantia
O Auto de Vistoria, que o CBPMESP concede,
É a chancela que atesta, e o risco retrocede.
É o documento que assegura, com fulgor e com rigor,
Que o sítio licenciado cumpre, sem pejo ou temor,
Os preceitos inarredáveis de segurança e ordem,
Contra o ímpeto voraz que as chamas desbordem.
Seja laudo, licença, vistoria, ou alvará,
Seu mister é o mesmo, a vida a preservar.
Para que a emissão se cumpra, e o papel seja lavrado,
O edifício deve estar, em tudo, aparelhado,
Acolhendo o PPCI (Plano de Prevenção), em sua forma mais pura,
A afastar o pavor e a nefasta desventura.
A Razão de Ser da Licença: O Escudo da Existência
A licença do AVCB, em primazia, se destina
A ser o escudo que a vida e o bem-estar catalisa.
Sem este alvará, a existência se faz precária,
Pois o fogo, em sua fúria, não conhece área.
É o documento que a lei exige, com veemência,
Para a regularização plena, em sua essência.
Sem o laudo, o alvará de funcionamento se esvai,
E o comércio ou o lar, em perigo, cai.
Só se logra o seguro, a apólice firmada,*
*Se a casa se alinha, em preceito e jornada,*
*Aos ditames do Corpo de Bombeiros, em sua alta missão,*
*E o AVCB se faz a prova, a plena condição.*
Mister é notar que o erário e as hostes licitatórias
Rejeitam o pleito de quem não cumpre as regras meritórias.
O Império da Lei: O Estatuto e o Rigor
Há um estatuto que rege o AVCB e o labor,
Dos projetos que combatem o fogo, com ardor.
Em 2015, o governador paulista, em seu decreto,
A Lei Complementar nº 1.257 pôs a preceito.
Conferindo ao CBPMESP a prerrogativa augusta
De fiscalizar o risco, em sua forma mais justa.
A vistoria pode ser rogada, em ato de presteza,
Pelo dono, pelo técnico, ou por quem a obra preza.
Ou, ainda, conforme a estratégia do CBPMESP,
Em sua própria agenda, sem que haja tropeço.
A Consequência da Inobservância: A Pena e o Embargo
Se a norma for vilipendiada, e o Alvará não for obtido,
A infração se manifesta, o mal é cometido.
Multas e advertências são a primeira sanção,
E a cassação da licença, a dura punição.
Se o risco à vida se avizinha, em perigo iminente,
O militar do Corpo de Bombeiros, de modo urgente,
Poderá interditar o local, em ato de cautela,
E a prefeitura será notificada, para que ela
O embargo decrete, ou a interdição se faça,
Advertindo o responsável, para que a lei não se desfaça.
A Vistoria: O Crivo da Aprovação
A inspeção do Corpo de Bombeiros é o passo crucial,
Para que o AVCB se liberte, em seu fulgor legal.
Neste ato, se verifica se o que foi aprovado outrora,
No projeto, se cumpriu, e o erro se evapora.
Os dispositivos de segurança, em sua plena função,
Devem estar implantados e mantidos, sem transgressão.
Antes, o AVCB aprovado era um decreto imutável,
Mas o decreto 63.911/18, em seu teor notável,
Permite agora a fiscalização a qualquer tempo,
E a suspensão da licença, se houver contratempo.
A vistoria é marcada no Via Fácil Bombeiros,
Com prazos distintos, em seus nobres roteiros:
Trinta dias para o Projeto Técnico, em sua forma plena,
E sete dias para o Simplificado, sem qualquer pena.
Pode o Bombeiro vistoriar, em qualquer instante,
Mesmo após a liberação, em zelo constante.
Mister é ter um especialista, que a obra conduza,
Para que o laudo se obtenha, e a paz se traduza.
*AVCB Laudos e Engenharia*, em sua alta perícia,
Cuida de cada detalhe, com rara e fina malícia,
Para que o AVCB se alcance, em tempo exato e breve,
Com o custo-benefício que a alma alivia e eleve.
Onde a Vistoria é Imperiosa: O Rol de Obrigações
A Vistoria do AVCB, em lei, se faz prescrita,
Para os locais que a norma, em seu texto, delimita:
- O comércio em geral, do restaurante à indústria,
- O edifício multifamiliar, que a vida ali se ilustra.
- A construção, ampliação, ou reforma que se faça,
- A mudança de uso ou ocupação, que a lei não desfaça.
- A regularização do risco, em sua plena extensão,
- A ocupação provisória, em sua breve transição.
Onde a Vistoria é Dispensa: A Exceção da Regra
Conforme o decreto estadual 63.911/18, em seu artigo e parágrafo,
A Vistoria do AVCB não se impõe, em seu epígrafo,
Aos lares de uso residencial unifamiliar, em sua singeleza,
Ou à residência que se ergue, em mista natureza,
Com acesso apartado e sem interligação,
Para que a lei se cumpra, em sua justa razão.
O Preço da Cautela: O Valor do AVCB
O preço do AVCB se modula e se varia,
Pelo tipo de local, a metragem que o dia
Do cálculo exige, e o ano da construção que se finda.
Os controles que se impõem, para que a licença se brinde,
Tanto para o novo laudo quanto para a renovação que se anseia.
Mas, acima do valor, a máxima se alteia:
É mais econômico o prevenir que o remediar,
Pois a vida e o patrimônio não se podem comprar.
O Rito de Aquisição: Os Passos para o Alvará
Para que o alvará se obtenha, o caminho é traçado:
1. Verificar se o sítio, em seu teor, está obrigado
Ao AVCB, em sua forma legal e precisa.
2. Contratar a AVCB Laudos e Engenharia, que se avisa
Como a empresa especializada, que o projeto conduz,
E a obra realiza, sob a mais clara luz.
3. Após a contratação, a AVCB Laudos e Engenharia prossegue,
Com o levantamento de dados, para que o processo se entregue:
Plantas, comprovantes da área, e os laudos que se requerem
(De elevador, gerador, gás, para-raios, que a norma aferem).
4. Aguardar que a AVCB Laudos e Engenharia o projeto elabore,
E a aprovação obtenha, antes que o tempo se esmore.
5. Implementar as medidas que o Corpo de Bombeiros aprova:
Sinalização, iluminação, extintores, hidrantes, que se renova
A segurança do local, em sua plena função.
A Vigência do Laudo: O Tempo da Validade
A validade do AVCB se estende, em seu alcance,
De seis meses a cinco anos, em seu nobre lance:
O Período Breve (Seis Meses)
- Local de Reunião Pública: A construção que é provisória.
O Período Anual (Um Ano)
- Local de Reunião Pública: Centro esportivo e de exibição, ou a boate que se acende.
- Explosivos: Indústria ou depósito, que a cautela se estende.
O Período Bienal (Dois Anos)
- Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro, auditório e arte cênica, clube social e salão de festa.
- Explosivos: O comércio, que a norma atesta.
O Período Trianual (Três Anos)
- Serviços de Hospedagem: Hotel e assemelhado, ou o hotel residencial.
- Comercial: Comércio de baixa, média ou alta carga, e o shopping center colossal.
- Serviço Profissional: Escritório, laboratório, agência bancária, ou serviço de reparação.
- Educacional e Cultura Física: Escola, centro de treinamento, ou espaço para cultura, em sua função.
- Local de Reunião Pública: Sítio de valor inestimável, templo religioso, ou o velório que se faz.
- Serviço Automotivo: Garagem sem público ou abastecimento, ou o hangar que a aeronave traz.
- Serviço de Saúde e Institucional: Hospital, clínica, repartição pública, ou local de restrição.
- Indústria: Com carga de incêndio diversa, em sua variação.
- Depósito: De material incombustível ou de todo tipo, que a norma se impõe.
- Energia: Central de transmissão, que a força se dispõe.
- Especial: Túnel, líquido inflamável, central de comunicação, canteiro de obras, silos, floresta, ou pátio de contêineres.
As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.*
Para Projetos Técnicos Temporários, a validade se restringe ao evento, sem exceder seis meses. Para edificações desabitadas, o prazo é de um ano. Tais preceitos emanam da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019.
A Renovação: O Rito Periódico
A renovação do AVCB é um processo que se repete,
Onde a vistoria do Corpo de Bombeiros o local compete.
Se laudos e ART’s estão atualizados, em sua plenitude,
E os dispositivos de segurança se curvam à virtude
Do decreto 63.911/18, em sua nova lei.
Mesmo quem o obteve antes, à adequação se submete, em seu arreio.
A manutenção anual e a recarga dos extintores são vitais.
Para áreas vastas, um responsável técnico se faz, em seus rituais.
A vistoria é solicitada no Via Fácil Bombeiro,
O valor da taxa se pauta na área, em seu roteiro.
O Prejuízo da Inação: As Consequências da Falta
O gestor que negligencia o AVCB, em seu mister,
A pena e o prejuízo terá de sofrer:
- A vida em risco, dos seus pares e clientes, em seu mal.
- A impossibilidade do alvará de funcionamento legal.
- A apólice de seguro que se nega, em seu teor.
- Multas e a perda de contratos, em seu dissabor.
As Modalidades de Aprovação: O AVCB e o CLCB
O projeto contra incêndio se aprova, em sua forma,
Por duas modalidades, que a lei conforma:
O AVCB e o CLCB (Certificado de Licenciamento), em igual valor,
Para atestar a segurança e a regularização, com fulgor.
Órgãos públicos e privados o laudo exigem, com fervor,
Para o Habite-se, o Alvará e o Seguro Predial, em seu labor.
O Projeto Técnico (PT): O Primeiro Passo
O Projeto Técnico é o desenho que se faz,
Onde as medidas contra o fogo se mostram, em sua paz.
Sinalização, rotas de fuga, extintores, hidrantes, em seu rol,
E os sprinklers, que a água dispersam, sob o sol.
O PT se pauta na INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019, em seu preceito,
Com critérios de área, altura, risco, e o que se tem por direito.
A Regularização e o PPCI: O Rito Formal
Para a regularização do sítio, em seu ato formal,
O PPCI (Plano de Prevenção) se elabora, em seu ritual.
Com medidas de segurança e documentos que se juntam:
Planta em dwf, formulário, procuração, que a lei aponta.
E a ART/RRT do técnico, que a responsabilidade assume.
Os Aparelhos de Defesa: Os Instrumentos do Fogo
Os equipamentos basilares, que a norma elege:
- Extintores: O vaso portátil, que a chama rege,
Com agente extintor, para o fogo que é pequeno.
- Iluminação de Emergência: A luz que se acende, em seu sereno,
Quando a energia falha, em seu súbito eclipse.
- Sinalização de Emergência: A placa fotoluminescente, que se elipse
O caminho da saída, em sua clara indicação.
- Hidrantes: O ponto de água, que a força se põe em ação,
Com reservatório, bombas e mangueiras, em seu sistema.
- Sprinklers: Os chuveiros automáticos, que o fogo extrema,
Com água que se verte, a extinguir o ardor.
O Via Fácil Bombeiros: O Portal da Celeridade
O Via Fácil Bombeiros (VFB) é o sistema que se informatiza,
Para padronizar o serviço, que a qualidade otimiza.
Nele se solicita o projeto, a vistoria, a regularização,
E o FAT (Formulário de Atendimento Técnico), em sua função.
É o apoio para Bombeiros, Arquitetos, Engenheiros e o Cidadão.
O FAT: O Formulário da Comunicação
O FAT é o formulário que a comunicação formaliza,
Entre o usuário e o SSCI do CBPMESP, que se avisa.
Para substituir dados, retificar o projeto, ou revisar o ato,
A solicitação se faz no Via Fácil, em seu exato
Rito, com documentos e plantas que se requerem.
Há uma taxa a pagar, e o prazo é de dez dias úteis, que se aferem.
A ART: O Selo da Responsabilidade Técnica
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o documento que se inscreve
No conselho de engenharia, e a qualidade descreve.
É a garantia do serviço prestado, em sua alta valia,
E obrigatória para a liberação do AVCB, que se confia.
Deve ser emitida por profissionais do CREA, em sua arte.
No processo do AVCB, diferentes ART’s têm sua parte,
Pautadas nas Instruções Técnicas (IT-01 e IT-42 em São Paulo).
O Imperativo da Assessoria: A Ajuda Especializada
Sim, é vital a assessoria de uma empresa de AVCB,
Pois o Projeto de Incêndio não é simples, e a mente se deve
Aos olhos treinados da AVCB Laudos e Engenharia, em seu saber.
Isso evita retrabalhos, gastos e o problema que pode haver
Com a vistoria e as multas, que o bolso amargura.
A assessoria do especialista é a cura,
Para a emissão e renovação do AVCB, em sua plena luz.
*
*Fim do Canto.*
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ART Sistema de pressurização das escadas
Comprovante de responsabilidade técnica do sistema de pressurização das escadas – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema de pressurização de escada, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
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Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.
A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte
Um exemplo significativo está relacionado a viatura Calavar Firebird 150, adquirida nos anos setenta e denominada SK-02, também conhecida como Águia de Fogo. Era uma plataforma aérea parte do primeiro lote de aquisição de equipamentos com os recursos liberados após o incêndio do Edifício Joelma. Era uma viatura pomposa e diferente, seu alcance estava acima da média. No entanto, foi cercada por controvérsias. Embora tenha sido emblemática para o serviço de combate a incêndios, ela veio e se foi sem deixar nenhum registro além de poucas fotos Outro exemplo de fatos ocorridos e que não foram suficientemente estudados diz respeito à criação de um Corpo de Bombeiros de abrangência estadual, que ocorreu apenas no final de 1975. Até então, o Estado de São Paulo era servido por diversos serviços de bombeiros, todos eles ligados à Polícia Militar, mas independentes entre si. As referências desse período são escassas e pouco se sabe a respeito da existência de uma Inspetoria de Bombeiros, depois chamada de Diretoria de Segurança Especializada, subordinada diretamente ao comandante geral da Polícia Militar e à qual se subordinavam todos esses serviços. No que diz respeito às pessoas também existem lacunas. De soldados a coronéis muitos se destacaram sem, entretanto, deixarem registros de seus feitos para a posteridade. Pouco se sabe sobre aqueles bombeiros que perderam a vida em razão do serviço, ou daqueles que se destacaram em suas diferentes atividades, da mesma forma que falta o registro formal das ações de cada um de nossos comandantes. Em recente contato com o coronel Jonas Flores Ribeiro Junior para a elaboração deste livro, mais antigo dos comandantes do Corpo de Bombeiros de nossa convivência atual, ficou claro que muito ainda tem que ser registrado sobre nossos comandantes. Em 2005, por ocasião das comemorações dos 125 anos do Corpo de Bombeiros, tentou-se organizar um livro para o registro da data, o qual não foi concluído por falta de recursos. Em 2010, o comando consegue organizar um belíssimo livro, rico em imagens e que teve o tenente coronel Antônio Ferraz dos Santos como organizador. Um detalhe interessante que pudemos observar foi a mudança de estilo nas imagens. Se no passado as fotografias eram em preto e branco, de aspecto formal e registrando pessoas, guarnições e equipamentos, a grande maioria sem movimento, a era das fotos digitais possibilitou uma revolução.
Leia o Conteudo na Integra em PDF - Download GratuitoGRUPO DE ELABORAÇÃO
- Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira
- Cb PM Max David Cardoso da Silva
- Maj PM Wiliam Martins Vitorino
- Cel PM Luiz Alberto Rodrigues da Silva
- Cap PM NELSON PINHEIRO DUARTE
- Maj PM VITOR PUATO DE ALMEIDA
- Maj PM ALESSANDRO LIMA DE FREITAS
- Cap PM VICTOR AUGUSTO DA SILVA NOGUEIRA
- Maj PM LEOMAR LOPES WANDERLEY
- Maj PM ALEXANDRE COELHO BOGGI
- Cap PM MARCOS MACHADO NOVAES
- Cap PM LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
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