Como agilizar a aprovação do AVCB: dicas de planejamento e organização AVCB Bombeiro Alphaville

AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Regularização para o Estado de São Paulo

Este material foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e orientar sobre a adequação do seu estabelecimento (Comércios, Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Condomínios Residenciais) às normativas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Iniciaremos abordando as questões mais frequentes recebidas ao longo de nossa trajetória na prestação de serviços de elaboração de laudo AVCB, projetos e execução de obras contra incêndio.

Sistemas de prevenção e combate a incêndio são essenciais para a segurança

O que é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) constitui-se em uma licença expedida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo), com a finalidade de certificar que o local licenciado atende integralmente às condições obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico.

O AVCB também é referido como: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para sua emissão, a edificação deve conformar-se com todos os requisitos de proteção contra incêndio e pânico.

IMPORTANTE: A contratação de apólice de seguro para o estabelecimento está condicionada à conformidade com todos os requisitos do Corpo de Bombeiros, ou seja, à posse da licença AVCB.

Qual a finalidade da Licença AVCB?

Primordialmente, a licença AVCB visa a proteção de vidas. A ausência deste documento coloca em risco a integridade de pessoas em situações de incêndio no estabelecimento ou condomínio. Constitui-se também em documento obrigatório para a regularização do imóvel perante os órgãos competentes, sendo imprescindível para a obtenção do alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial e/ou residencial.

Ressalta-se que determinadas companhias e órgãos públicos exigem a comprovação do alvará dos bombeiros (AVCB) em dia para a participação em processos licitatórios.

Existe legislação que regulamenta o AVCB e os projetos e obras de combate a incêndio?

Sim. Em 2015, o Governador do Estado de São Paulo decretou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, sobre proteção contra incêndio e emergências, autorizando o CBPMESP a realizar fiscalizações em áreas de risco para verificação do cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.

A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico, podendo também ser realizada conforme o planejamento interno do CBPMESP.

Quais as implicações do descumprimento da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)?

O não atendimento às disposições legais para o Alvará dos Bombeiros (AVCB) pode acarretar infrações, penalidades e recursos administrativos, tais como advertências formais, aplicação de multas e cassação das licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

Em situações que configurem risco iminente ou potencial à vida e segurança física de pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros possui competência para interditar temporariamente o local, comunicando imediatamente o setor de fiscalização municipal para fins de embargo da obra ou interdição da edificação, estabelecimento ou atividade, além de advertir, notificar ou multar o proprietário ou responsável para o cumprimento das exigências.

Vistoria do Corpo de Bombeiros para emissão do AVCB

A inspeção do Corpo de Bombeiros representa uma das etapas cruciais para a emissão do AVCB.

Durante a vistoria, verifica-se a conformidade de todos os itens previamente aprovados na etapa de projeto.

É fundamental que todos os dispositivos de segurança estejam implantados e mantidos em conformidade com o projeto aprovado para a obtenção do AVCB.

Conforme o decreto 63.911/18, que alterou normas e instruções técnicas, o Corpo de Bombeiros possui atribuição para fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidades identificadas.

O agendamento da vistoria é realizado através do portal Via Fácil Bombeiros. O prazo estabelecido para a realização da vistoria é de 30 dias para Projeto Técnico (PT) e de sete dias para Projeto Técnico Simplificado, sendo estas últimas realizadas por amostragem.

Salienta-se que o Corpo de Bombeiros pode realizar vistoria a qualquer tempo, mesmo que o laudo tenha sido liberado anteriormente, sendo comum em casos de vistoria por amostragem.

Para o Projeto Técnico, a vistoria sempre ocorrerá dentro do prazo de 30 dias, não havendo liberação sem a avaliação do Corpo de Bombeiros. Recomenda-se que uma empresa especializada em AVCB execute os projetos e acompanhe a implantação dos itens de segurança, mitigando possíveis complicações durante a vistoria e emissão do laudo.

Precisa regularizar seu AVCB?

Nossa equipe especializada está pronta para assessorar sua empresa no processo completo de obtenção ou renovação do AVCB.

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Em quais casos é obrigatório o AVCB?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatória em locais com:

• Atividade comercial tais como (Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Comércios em Geral;
• Edifício residencial (multifamiliar);
• Construção, Ampliação e Reforma dos estabelecimentos já citados;
• Mudança ou ocupação de uso;
• Regularização das edificações e áreas de risco;
• Ocupação provisória (circos e eventos temporários).

Quais são as etapas para adquirir o alvará dos Bombeiros?

• Verificar se seu estabelecimento comercial e/ou residencial necessita do alvará dos bombeiros (AVCB);
• Contratar uma empresa de AVCB como a AVCB Laudos e Engenharia, especializada para realizar os projetos e obras de prevenção e combate a incêndio;
• Após a contratação, nossa equipe realiza o levantamento técnico e coleta as informações e documentações necessárias;
• Elaboração e aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;
• Implantação das medidas contra incêndio aprovadas no projeto;
• Agendamento e realização da vistoria pelo Corpo de Bombeiros;
• Emissão do AVCB.

Qual a validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB varia de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, conforme a classificação e uso do estabelecimento, de acordo com a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.

ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

• Local de Reunião Pública: Construção provisória.

ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Local de Reunião Pública: Centro esportivos e de exibição
• Local de Reunião Pública: Boate;
• Explosivos: Indústria e Depósitos.

AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro;
• Local de Reunião Pública: Arte cênica e auditório;
• Local de Reunião Pública: Clube social e salão de festa;
• Explosivos: Comércio.

Observações:As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.

Qual a importância de contratar uma empresa especializada em AVCB?

É de extrema relevância contratar uma empresa especializada em AVCB, considerando que o processo de elaboração de um Projeto de Incêndio é complexo. A atuação de uma empresa especializada como a AVCB Laudos e Engenharia na identificação das necessidades de combate a incêndio da edificação é fundamental.

Esta medida evita retrabalhos, gastos desnecessários e potenciais problemas futuros em vistorias, que podem resultar em multas e outros prejuízos, além da não obtenção do AVCB.

Seguir todas as determinações do Corpo de Bombeiros de São Paulo pode apresentar-se como uma missão complexa, mas para nossa equipe de especialistas, trata-se de uma rotina consolidada.

Portanto, é altamente recomendável contar com uma assessoria técnica qualificada para auxiliar na emissão e renovação do seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

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ART Sistema de pressurização das escadas

Comprovante de responsabilidade técnica do sistema de pressurização das escadas – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema de pressurização de escada, em conformidade com as exigências do órgão regulador.

Explorando a Escada Pressurizada: Segurança Contra Incêndios

As escadas desempenham um papel crucial em edifícios, não apenas como meio de acesso entre os pavimentos, mas também como rotas de fuga em situações de emergência, especialmente incêndios. Para garantir a segurança dos ocupantes, normas específicas devem ser seguidas, e em muitos casos, a escada pressurizada se torna indispensável. Vamos entender mais sobre esse sistema e como ele funciona para garantir a segurança em caso de incêndio.

O que é uma escada pressurizada?

Em um projeto de segurança contra incêndios, a escada pressurizada desempenha um papel fundamental. Ela impede que a fumaça proveniente de um incêndio alcance as escadas, oferecendo assim uma rota de fuga segura para os ocupantes da edificação. Diferentemente das escadas à prova de fumaça, a escada pressurizada utiliza um sistema de ventilação mecânica forçada, composto por ventiladores, painéis, venezianas e filtros de ar.

Como funciona o sistema?

O sistema de pressurização da escada é acionado automaticamente em caso de emergência, quando o alarme de incêndio é ativado. Um ventilador mecânico, muitas vezes com um gerador próprio para garantir seu funcionamento contínuo em caso de falta de energia, insufla ar na escada, criando uma pressão positiva. Essa diferença de pressão impede que a fumaça entre na escada, mesmo quando as portas corta-fogo são abertas para evacuação.

Projeto e instalação da escada pressurizada

Normalmente, a escada pressurizada é integrada ao projeto de segurança contra incêndios durante a construção do edifício. Em casos de edifícios mais antigos que não possuem esse sistema, é possível realizar adaptações para sua instalação. É crucial contar com profissionais qualificados para projetar e instalar o sistema, garantindo sua eficácia e conformidade com as normas de segurança contra incêndios.

Importância da escada pressurizada

A escada pressurizada desempenha um papel vital na segurança dos ocupantes de uma edificação em caso de incêndio. Além de garantir uma rota de fuga segura, ela ajuda a evitar intoxicações por fumaça, que são uma das principais causas de morte em incêndios. Portanto, investir em um sistema de escada pressurizada é essencial para proteger vidas e propriedades em situações de emergência.

FAQ: Escada Pressurizada

1. O que é uma escada pressurizada?

• Uma escada pressurizada é um sistema de segurança contra incêndios projetado para manter as escadas livres de fumaça durante uma emergência, garantindo uma rota de fuga segura para os ocupantes de um edifício.

1. Como funciona uma escada pressurizada?

• O sistema de pressurização da escada utiliza ventiladores mecânicos para insuflar ar na escada, criando uma pressão positiva que impede a entrada de fumaça. Esse sistema é ativado automaticamente quando o alarme de incêndio é acionado.

1. Quais são os benefícios de uma escada pressurizada?

• Uma escada pressurizada oferece uma rota de fuga segura ao evitar a entrada de fumaça, reduzindo o risco de intoxicação por inalação e facilitando a evacuação de um edifício em caso de incêndio.

1. Quando é necessário instalar uma escada pressurizada?

• A instalação de uma escada pressurizada é geralmente exigida em edifícios com múltiplos andares e grande circulação de pessoas, especialmente onde as escadas são parte integrante da rota de fuga.

1. Quem é responsável pela instalação e manutenção de uma escada pressurizada?

• A instalação e manutenção de uma escada pressurizada devem ser realizadas por profissionais qualificados, seguindo as normas de segurança contra incêndios e as regulamentações locais. O proprietário do edifício é geralmente responsável por garantir que o sistema esteja em boas condições de funcionamento.

Envie sua pergunta sobre escadas pressurizadas para [email protected] e nós responderemos o mais breve possível!

Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.

O encontro promovido pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro teve como objetivo central a exploração de estratégias para prevenir, combater e mitigar os impactos dos incêndios.
Composto por 13 palestras, o evento abordou os seguintes temas de maneira concisa: A importância do treinamento dos usuários e da presença de equipamentos de combate a incêndios nos prédios, como escadas e compartimentações, além das características dos materiais inflamáveis e da propagação do fogo.
A necessidade de evitar a construção de edifícios em áreas sem infraestrutura adequada, destacando o papel do projeto arquitetônico na acessibilidade para serviços de emergência e a resistência ao fogo das estruturas.
A fiscalização das edificações, com foco nos materiais de acabamento e no conteúdo das construções.
Aspectos urbanísticos, como localização das edificações, problemas de circulação e a necessidade de provisão de locais de refúgio e sistemas de iluminação para saídas de emergência.
O uso crescente do plástico nas edificações e suas implicações.
Questões relacionadas às instalações elétricas como fontes de calor e potenciais causadoras de incêndios, incluindo responsabilidades e deficiências normativas.
A composição do seguro contra incêndio, considerando fatores como localização, ocupação e construção.
Distribuição e armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e práticas seguras.
O papel da água como agente de extinção de incêndios, incluindo a rede de hidrantes públicos.
Tratamentos retardantes de incêndio em produtos têxteis.
Funcionamento do sistema de normalização da ABNT e sua aplicação obrigatória.
Medidas aplicáveis em edifícios existentes, como controle de materiais inflamáveis e ênfase em áreas de reunião.
Apresentação do Edifício Petrobrás como exemplo de práticas seguras, destacando suas características de segurança, como saídas de emergência, áreas de refúgio, sistemas automáticos de combate a incêndios e brigadas de bombeiros profissionais.
Este resumo aborda os principais pontos discutidos durante o simpósio, fornecendo uma visão abrangente das estratégias e preocupações relacionadas à prevenção e combate a incêndios em edificações.

• Cap PM Adriana de Morais Zuppo
• 2º Sgt PM Elliot Willians Pedroso Bento
• Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira
• 2º Sgt PM Laércio Cardoso Trancozo

• Cap PM ESTEPHE BERGONCINI
• Ten Cel PM NILTON CESAR ZACARIAS PEREIRA
• Cap PM ARMANDO VITORIANO CARVALHO VERONA
• Cap PM NELSON PINHEIRO DUARTE
• Maj PM ALESSANDRO LIMA DE FREITAS
• Maj PM KLEBER MOURA DE OLIVEIRA
• Cap PM DANIELA SANTOS OLIVEIRA
• Cap PM ERIC GAZOLA SIVIERO VALLE