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AVCB e CLCB: O Guia Definitivo para a Regularização de Imóveis no Corpo de Bombeiros SP

A segurança contra incêndio é um pilar fundamental na gestão de qualquer edificação. No Estado de São Paulo, o **Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (CBPMESP)** é o órgão responsável por certificar que imóveis comerciais, industriais e residenciais multifamiliares atendam aos mais rigorosos padrões de proteção. Este guia detalha os documentos essenciais para essa conformidade: o **AVCB** e o **CLCB**.

Informações Técnicas Essenciais

Nossos projetos são desenvolvidos em estrita observância às mais atuais normas e legislações **municipais, estaduais e federais vigentes**.

O que é AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O **Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)** é a certificação máxima emitida pelo **CBPMESP**. Ele atesta que, após uma vistoria técnica, a edificação demonstrou possuir as **condições de segurança contra incêndio e pânico** exigidas. Trata-se de um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir um nível ótimo de proteção, com um período de revalidação estabelecido.

O que é CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros)?

O **Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)** é o documento emitido pelo **CBPMESP** para edificações consideradas de **baixo potencial de risco** à vida ou ao patrimônio. O **CLCB possui a mesma eficácia do AVCB** para fins de comprovação de regularização perante outros órgãos, simplificando o processo para as seguintes características:

  • Edificação térrea.
  • Não comercializa GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).
  • Se houver GLP, possui no máximo 190 Kg de gás.
  • Não possui outro gás inflamável em tanque/cilindro.
  • Armazena no máximo 1.000 litros de líquido inflamável ou combustível.

Obrigatoriedade: Quando o AVCB ou CLCB é Exigido?

A obtenção do Auto de Vistoria ou do Certificado de Licença é compulsória nas seguintes situações:

  • **Construção e Reforma** da edificação.
  • **Mudança da ocupação ou uso** do local.
  • **Ampliação da área construída**.
  • **Regularização** de edificações e áreas de risco existentes.
  • **Construções provisórias** (eventos, circos, etc.).

Casos de Isenção de AVCB/CLCB

A legislação prevê isenção em casos específicos, como:

  • **Residências exclusivamente unifamiliares**.
  • Residências unifamiliares localizadas no pavimento superior de ocupação mista, com até dois pavimentos e que possuam **acessos independentes** (sem interligação com a ocupação mista).

Atenção: Em ocupações mistas sem compartimentação, aplicam-se as exigências da ocupação de **maior risco**. Com compartimentação, aplicam-se as exigências de cada risco específico.

Projeto Técnico Simplificado (PTS)

O **Projeto Técnico Simplificado (PTS)** é a via de regularização para edificações de menor complexidade. Ele é utilizado para solicitação do AVCB/CLCB em casos como:

  • Área construída **menor ou igual a 750 m²** e até 3 pavimentos (desconsiderando subsolo de estacionamento).
  • Edificação na qual **não se exija proteção por sistema hidráulico** de combate a incêndio.
  • Postos de serviço e abastecimento cuja área construída não ultrapasse 750 m² (exceto área de cobertura de bomba).
  • Locais de revenda de GLP com armazenamento de até 12.480 Kg (960 botijões de 13 Kg).
  • Locais de reunião de público com área menor ou igual a 750m² e lotação de até 250 pessoas.

Composição do PTS

O processo de PTS envolve:

  1. Preenchimento eletrônico do **Formulário de Avaliação de Risco** no sistema **VIA FÁCIL BOMBEIROS**.
  2. **Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)** do responsável técnico, com certificação digital sobre os riscos específicos.
  3. Posterior comprovação de área construída.

Projeto Técnico (PT)

O **Projeto Técnico (PT)** é obrigatório para edificações de maior porte ou complexidade, como:

  • Área de construção **acima de 750m²** ou concentração de público **acima de 250 pessoas**.
  • Altura superior a **12 metros** ou mais que **3 pavimentos**.
  • Locais que exigem **sistemas fixos** de combate a incêndio (hidrantes, chuveiros automáticos, alarme e detecção).
  • Edificações que necessitam de **proteção estrutural** contra a ação do calor (IT-08).

Documentos que Compõem o PT

O Projeto Técnico é composto por:

  • Formulário de Segurança Contra Incêndio de Projeto Técnico.
  • Procuração do proprietário (se aplicável).
  • Comprovação de **Responsabilidade Técnica (ART/RRT)**.
  • Implantação (para mais de uma edificação no mesmo lote).
  • Planta das medidas de segurança contra incêndio.

Prazos e Validade da Certificação

O prazo máximo para análise do Projeto Técnico pelo CBPMESP é de **30 (trinta) dias**. Já a validade do AVCB/CLCB varia:

  • **Validade Padrão:** de **2 (dois) a 5 (cinco) anos**, dependendo da avaliação de risco e ocupação.
  • **CLCB (térreas até 200m²):** A vistoria é feita posteriormente, por amostragem, e o documento é emitido sem a necessidade inicial de Planta de Segurança.
  • **Edificações Desocupadas:** Validade de **1 (um) ano** (sem Atestado de Brigada).

Cassação: O CBPMESP pode, a qualquer tempo, anular o Projeto Técnico ou cassar o AVCB/CLCB se houver irregularidades, inconsistências, falta de documentos, ou constatação de risco iminente à vida.

Perguntas Frequentes (FAQ) sobre AVCB e CLCB

O que é AVCB e para que serve?

AVCB, significa **Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros** e deve ser emitido como forma de garantia de que a edificação segue as regulamentações de segurança contra incêndio. Ele certifica que o local possui um nível ótimo de proteção contra incêndio e pânico.

Qual a diferença de AVCB para CLCB?

O **AVCB** (Auto de Vistoria) e o **CLCB** (Certificado de Licenciamento) têm o mesmo objetivo de atestar a segurança. O CLCB aplica-se a edificações de **baixo risco**, geralmente com até 750 m² e no máximo 3 pavimentos, que respeitem as normas da **Instrução Técnica IT-42**. O AVCB é para casos de maior complexidade ou risco.

O que é preciso para renovar o AVCB?

A renovação é necessária quando o certificado estiver **vencido** ou quando houver **alterações significativas** na planta do edifício. É preciso apresentar documentos atualizados (CNPJ/CPF, razão social) e, principalmente, **laudos e ARTs/RRTs de manutenção** dos sistemas de segurança em dia. A vistoria dos bombeiros se faz necessária para a reemissão.

Quais equipamentos a edificação deve conter para o AVCB?

É fundamental que os seguintes equipamentos estejam funcionando corretamente: **Extintor**, **Gás**, **Suporte para extintor**, **Luz de emergência** e **Sinalização de saída de emergência**. Sistemas mais complexos (hidrantes, sprinklers, alarmes) são exigidos conforme o risco e o tipo de projeto (PT ou PTS).

Quais os benefícios em obter o AVCB?

Os benefícios incluem: tornar o ambiente mais **seguro** (garantindo a integridade física dos ocupantes), **cumprimento das obrigações legais** (evitando multas e interdição), e a possibilidade de obter o **alvará de funcionamento** e **apólices de seguro**.

A legislação do AVCB para cada estado é a mesma?

Não. A legislação do AVCB funciona de forma **diferenciada para cada estado brasileiro**. É crucial atentar-se para as especificidades dos prazos, documentos e processos da região onde o imóvel está localizado.

AVCB Laudos e Engenharia: Consulte-nos para garantir que seu projeto atenda a todas as exigências do CBPMESP. A segurança do seu patrimônio é a nossa prioridade.

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AVCB e CLCB: Entenda as Diferenças e a Importância de Cada Documento

AVCB e CLCB: Entenda as Diferenças e a Importância de Cada Documento

Você já ouviu falar em AVCB e CLCB, mas sabe o que cada um significa e qual a sua importância? Neste post, vamos esclarecer essas dúvidas e explicar para quem é cada tipo de documento e qual a sua função.

O que é AVCB e CLCB:

AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. É um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros que atesta que a edificação possui condições seguras contra incêndio, de acordo com as normas de segurança estabelecidas. Já o CLCB, ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros, é uma licença destinada a edificações de baixo risco, que substitui o AVCB para fins de regularização.

Diferenças entre AVCB e CLCB:

A principal diferença entre o AVCB e o CLCB está no tipo de edificação para o qual cada um é destinado. Enquanto o AVCB é voltado para edificações de médio e alto risco, o CLCB é aplicável a edificações de baixo risco, como pequenos comércios, consultórios médicos, escritórios, entre outros.

Para quem é cada tipo de documento:

  • AVCB: É destinado a edificações comerciais, industriais, institucionais e de grande porte, que apresentam maior potencial de risco de incêndio devido ao seu tamanho, ocupação e atividades desenvolvidas no local.
  • CLCB: É direcionado a edificações de baixo risco, como pequenos comércios, consultórios médicos, escritórios, residências unifamiliares e outras edificações de pequeno porte que não apresentam potencial significativo de risco de incêndio.

Para que serve cada documento e sua importância:

  • AVCB: O AVCB é essencial para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio, atestando que a edificação cumpre com todas as normas de segurança contra incêndio. Além disso, é exigido por órgãos públicos, seguradoras e clientes para comprovar a regularização do estabelecimento.
  • CLCB: O CLCB serve para regularizar edificações de baixo risco, simplificando o processo de obtenção de licença para estabelecimentos que não apresentam um potencial significativo de risco de incêndio. Embora seja mais simples que o AVCB, o CLCB ainda é importante para demonstrar a conformidade do estabelecimento com as normas de segurança.

Em resumo, tanto o AVCB quanto o CLCB são documentos importantes para garantir a segurança das edificações e das pessoas que as frequentam. Cada um é destinado a um tipo específico de edificação, conforme o seu potencial de risco de incêndio, e sua obtenção é fundamental para a regularização e funcionamento legal do estabelecimento.

Livros e Artigos: Éramos Vinte - BombeirosLivros e Artigos: Éramos Vinte - Bombeiros

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.


A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte

Somada às questões estruturais, no início dos anos de 1960 uma forte crise, provocada por fatores políticos e econômicos, afetou toda a Força Pública, marcando profundamente o Corpo de Bombeiros. Em janeiro de 1961, foi derrotado na Assembleia Legislativa um projeto que concedia aumentos salariais para toda a Força, levando tenentes dos bombeiros a iniciarem uma greve que paralisou os serviços por quase 24 horas, contando com a adesão de outras unidades da Força Pública. Como punição, os oficiais manifestantes do Corpo de Bombeiros foram transferidos para o Interior, interrompendo a transmissão de conhecimento, fazendo com que o aprendizado dos oficiais voltasse praticamente à estaca zero.

Leia o Conteudo na Integra em PDF - Download Gratuito
GRUPO DE ELABORAÇÃO
  • Cb PM Max David Cardoso da Silva
  • Cap PM João Rafael Mininel Gonçalves
  • Ten Cel PM Eglis Roberto Chiachirini
  • Cap PM Adriana de Morais Zuppo
GRUPO DE TRABALHO
  • Maj PM DENILSON APARECIDO OSTROSKI
  • Cap PM EMERSON MARQUES FREIRE
  • Cap PM MARCOS MACHADO NOVAES
  • Maj PM ALEXANDRE COELHO BOGGI
  • Cap PM THIAGO PINHEIRO DUARTE
  • Cap PM ERIC GAZOLA SIVIERO VALLE
  • Cap PM LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
  • Maj PM LUCIANO SALGADO LINO DE ALMEIDA
Links do Corpo de Bombeiros:
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Incêndio de grandes proporções atinge fábrica na zona norte de São Paulo em Video Youtube

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Caso tenha dúvidas sobre nossa Política Geral de Tratamento e Proteção de Dados ou sobre os dados pessoais tratados na pagina Incêndio de grandes proporções atinge fábrica na zona norte de São Paulo AVCB Bombeiro Alphaville, você pode entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) TEOFILO MATHIAS DA COSTA, através do e-mail dpo@governanca.digital.

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Duvidas Frequentes?

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A solicitação de regularização por meio do Via Fácil Bombeiros é obrigatória?
Sim, é obrigatório utilizar o sistema Via Fácil Bombeiros para todas as solicitações de regularização. O Corpo de Bombeiros prioriza o uso dessa plataforma como meio oficial de comunicação e solicitação de serviços relacionados à segurança contra incêndios. Além disso, para atendimentos técnicos presenciais, é necessário agendar previamente por meio do sistema Via Fácil Bombeiros. As informações sobre os quartéis mais próximos e os contatos estão disponíveis no link "regularize sua edificação". Complemento: Essa obrigatoriedade visa garantir a eficiência e a organização no processo de regularização, permitindo um acompanhamento detalhado das demandas e facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pelo Corpo de Bombeiros. Dessa forma, a instituição pode atender de maneira mais ágil e eficaz às necessidades da comunidade, reforçando seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos.
Fui enquadrado como CLCB, mas não consigo visualizar o Certificado de Licença?
Após a conclusão da solicitação, o Corpo de Bombeiros tem até 7 dias corridos para analisar a documentação e emitir o Certificado de Licença. O sistema controla esse prazo e emite automaticamente o CLCB, a menos que haja notificação ou comunicação de vistoria durante esse período. Se houver notificação, é necessário fazer o upload novamente dos documentos solicitados. Se houver comunicação de vistoria, é preciso solicitar o retorno da vistoria. Após o upload da documentação ou o pedido de retorno de vistoria, o CLCB passará por nova análise do Corpo de Bombeiros, com mais 7 dias para conferência.
O que é o documento AVCB?
O AVCB, conhecido como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, é um documento que atesta a conformidade da edificação com as normas de segurança contra incêndio, conforme previsto na Lei Complementar nº 1.257, de 06/01/2015. É essencial que o proprietário do imóvel solicite esse documento e contrate profissionais especializados para garantir o cumprimento de todas as exigências do processo.
Quem necessita do AVCB?
O AVCB é obrigatório para edificações que atendam a certos critérios, como tamanho da área construída, altura, número de andares e a presença de sistemas fixos de combate a incêndio. É necessário em situações como construção, reforma, mudança de ocupação, ampliação, regularização e construções provisórias.
As residências unifamiliares precisam de projeto contra incêndio?
Residências unifamiliares não exigem projeto contra incêndio, mas é importante realizar manutenção na fiação elétrica e canalização de gás por questões de segurança.
Quem fiscaliza o cumprimento das normas do Corpo de Bombeiros?
O próprio Corpo de Bombeiros Militar do estado, que pode realizar vistorias surpresa ou programadas, além de outros órgãos municipais, como vigilância sanitária e secretaria de licenciamento.
Os equipamentos obrigatórios variam conforme o risco e o tipo de edificação, mas geralmente incluem extintores, sinalização de emergência, iluminação de emergência, hidrantes, mangueiras, saídas de emergência e, em alguns casos, sistemas de detecção e alarme.
É a inspeção periódica obrigatória em equipamentos de combate a incêndio, como extintores, hidrantes e mangueiras, realizada por empresa credenciada, com emissão de laudo técnico válido.
Sim, se for edifício com mais de quatro pavimentos ou mais de 12 unidades autônomas. O síndico é o responsável legal por manter o AVCB em dia.
O que é o sistema de chuveiros automáticos (Sprinklers)?
É um sistema de combate a incêndio que detecta o calor e descarrega água automaticamente sobre a área do foco de incêndio, sendo um dos métodos mais eficazes de controle e extinção.

Proteja Seu Patrimônio: Solicitação de Serviços de Segurança Contra Incêndio

    Sobre a gente

    Oferecemos uma abordagem completa e inovadora em segurança contra incêndio, desde o diagnóstico técnico até a entrega do AVCB. Trabalhamos com responsabilidade, tecnologia e rigor técnico em cada projeto.

     

    Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.

    MISSÃO

    Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.

    VISÃO

    Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.

    VALORES

    Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.

    Normas Atendidas

    Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel

    AVCB - CLCB - Instalação - Projeto Técnico

    DESDE 2017. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE PARA PROTEÇÃO A VIDA

    Projetos e Aprovações:

    Emissão e renovação de CLCB/AVCB, Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e consultoria técnica

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    Equipamentos e Sistemas

    Venda e Instalação de equipamentos contra incêndio (hidrantes, sprinklers, sinalização, iluminação e extintores)

    Treinamentos

    Formação de Brigada de Incêndio com atestado da empresa e certificado individuais

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    Regularização predial

    Regularização de obras na prefeitura com emissão de alvará de construção e habite-se

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    Encontre em Contato

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    Prevenção e Segurança Contra Incêndio

    Conheça nossa linha completa de produtos essenciais para segurança patrimonial e prevenção contra incêndios. Atendemos normas técnicas e fornecemos soluções para empresas, condomínios e residências.



    • Extintores e Acessórios: Produtos certificados disponíveis em diversas versões.

      Água pressurizada, Pó químico seco (ABC, BC), Dióxido de carbono (CO₂), Portáteis (4kg, 6kg, 10kg), Acessórios: Suportes, lacres, manômetros, etiquetas de inspeção, válvulas e peças.


    • Sinalização de Emergência: Itens conforme a norma NBR 13434.

      Placas fotoluminescentes (Saída, Extintor, Hidrante, Rota de Fuga), Placas personalizadas, Fitas de demarcação de piso, Sinalização de equipamentos e áreas de risco,


    • Iluminação de Emergência: Iluminação eficiente e conforme normas de segurança.

      Luminárias autônomas de LED, Luminárias de sobrepor e embutir, Iluminação de balizamento de rota, Baterias de reposição,


    • Hidrantes e Componentes: Itens certificados e compatíveis com instalações prediais.

      Abrigos metálicos para mangueiras, Mangueiras tipo I e II (com selo do Inmetro), Esguichos regsmalláveis, Válvsmallas de hidrante angsmallar, Chaves storz, tampões e conexões,

    Alguns Clientes Atendidos

    Diversos Setores Atuantes.

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