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AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Regularização para o Estado de São Paulo

Este material foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e orientar sobre a adequação do seu estabelecimento (Comércios, Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Condomínios Residenciais) às normativas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Iniciaremos abordando as questões mais frequentes recebidas ao longo de nossa trajetória na prestação de serviços de elaboração de laudo AVCB, projetos e execução de obras contra incêndio.

Sistemas de prevenção e combate a incêndio são essenciais para a segurança

O que é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) constitui-se em uma licença expedida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo), com a finalidade de certificar que o local licenciado atende integralmente às condições obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico.

O AVCB também é referido como: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para sua emissão, a edificação deve conformar-se com todos os requisitos de proteção contra incêndio e pânico.

IMPORTANTE: A contratação de apólice de seguro para o estabelecimento está condicionada à conformidade com todos os requisitos do Corpo de Bombeiros, ou seja, à posse da licença AVCB.

Qual a finalidade da Licença AVCB?

Primordialmente, a licença AVCB visa a proteção de vidas. A ausência deste documento coloca em risco a integridade de pessoas em situações de incêndio no estabelecimento ou condomínio. Constitui-se também em documento obrigatório para a regularização do imóvel perante os órgãos competentes, sendo imprescindível para a obtenção do alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial e/ou residencial.

Ressalta-se que determinadas companhias e órgãos públicos exigem a comprovação do alvará dos bombeiros (AVCB) em dia para a participação em processos licitatórios.

Existe legislação que regulamenta o AVCB e os projetos e obras de combate a incêndio?

Sim. Em 2015, o Governador do Estado de São Paulo decretou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, sobre proteção contra incêndio e emergências, autorizando o CBPMESP a realizar fiscalizações em áreas de risco para verificação do cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.

A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico, podendo também ser realizada conforme o planejamento interno do CBPMESP.

Quais as implicações do descumprimento da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)?

O não atendimento às disposições legais para o Alvará dos Bombeiros (AVCB) pode acarretar infrações, penalidades e recursos administrativos, tais como advertências formais, aplicação de multas e cassação das licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

Em situações que configurem risco iminente ou potencial à vida e segurança física de pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros possui competência para interditar temporariamente o local, comunicando imediatamente o setor de fiscalização municipal para fins de embargo da obra ou interdição da edificação, estabelecimento ou atividade, além de advertir, notificar ou multar o proprietário ou responsável para o cumprimento das exigências.

Vistoria do Corpo de Bombeiros para emissão do AVCB

A inspeção do Corpo de Bombeiros representa uma das etapas cruciais para a emissão do AVCB.

Durante a vistoria, verifica-se a conformidade de todos os itens previamente aprovados na etapa de projeto.

É fundamental que todos os dispositivos de segurança estejam implantados e mantidos em conformidade com o projeto aprovado para a obtenção do AVCB.

Conforme o decreto 63.911/18, que alterou normas e instruções técnicas, o Corpo de Bombeiros possui atribuição para fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidades identificadas.

O agendamento da vistoria é realizado através do portal Via Fácil Bombeiros. O prazo estabelecido para a realização da vistoria é de 30 dias para Projeto Técnico (PT) e de sete dias para Projeto Técnico Simplificado, sendo estas últimas realizadas por amostragem.

Salienta-se que o Corpo de Bombeiros pode realizar vistoria a qualquer tempo, mesmo que o laudo tenha sido liberado anteriormente, sendo comum em casos de vistoria por amostragem.

Para o Projeto Técnico, a vistoria sempre ocorrerá dentro do prazo de 30 dias, não havendo liberação sem a avaliação do Corpo de Bombeiros. Recomenda-se que uma empresa especializada em AVCB execute os projetos e acompanhe a implantação dos itens de segurança, mitigando possíveis complicações durante a vistoria e emissão do laudo.

Precisa regularizar seu AVCB?

Nossa equipe especializada está pronta para assessorar sua empresa no processo completo de obtenção ou renovação do AVCB.

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Em quais casos é obrigatório o AVCB?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatória em locais com:

• Atividade comercial tais como (Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Comércios em Geral;
• Edifício residencial (multifamiliar);
• Construção, Ampliação e Reforma dos estabelecimentos já citados;
• Mudança ou ocupação de uso;
• Regularização das edificações e áreas de risco;
• Ocupação provisória (circos e eventos temporários).

Quais são as etapas para adquirir o alvará dos Bombeiros?

• Verificar se seu estabelecimento comercial e/ou residencial necessita do alvará dos bombeiros (AVCB);
• Contratar uma empresa de AVCB como a AVCB Laudos e Engenharia, especializada para realizar os projetos e obras de prevenção e combate a incêndio;
• Após a contratação, nossa equipe realiza o levantamento técnico e coleta as informações e documentações necessárias;
• Elaboração e aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;
• Implantação das medidas contra incêndio aprovadas no projeto;
• Agendamento e realização da vistoria pelo Corpo de Bombeiros;
• Emissão do AVCB.

Qual a validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB varia de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, conforme a classificação e uso do estabelecimento, de acordo com a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.

ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

• Local de Reunião Pública: Construção provisória.

ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Local de Reunião Pública: Centro esportivos e de exibição
• Local de Reunião Pública: Boate;
• Explosivos: Indústria e Depósitos.

AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro;
• Local de Reunião Pública: Arte cênica e auditório;
• Local de Reunião Pública: Clube social e salão de festa;
• Explosivos: Comércio.

Observações:As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.

Qual a importância de contratar uma empresa especializada em AVCB?

É de extrema relevância contratar uma empresa especializada em AVCB, considerando que o processo de elaboração de um Projeto de Incêndio é complexo. A atuação de uma empresa especializada como a AVCB Laudos e Engenharia na identificação das necessidades de combate a incêndio da edificação é fundamental.

Esta medida evita retrabalhos, gastos desnecessários e potenciais problemas futuros em vistorias, que podem resultar em multas e outros prejuízos, além da não obtenção do AVCB.

Seguir todas as determinações do Corpo de Bombeiros de São Paulo pode apresentar-se como uma missão complexa, mas para nossa equipe de especialistas, trata-se de uma rotina consolidada.

Portanto, é altamente recomendável contar com uma assessoria técnica qualificada para auxiliar na emissão e renovação do seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

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Relatório de Diagnóstico de riscos de incêndio

O relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio tem por objetivo fornecer ao cliente uma ampla visão sobre os riscos de incêndio aos quais estão sujeitos a edificação e seus ocupantes, descrever as condições em que se encontram as medidas de proteção existentes e apresentar um plano de ação para mitigação dos riscos. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio
a. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares;
b. Levantamento e análise de documentação;
c. Inspeção técnica;
d. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros)
e. Elaboração do documento;
f. Apresentação do relatório;
g. Emissão da ART;
h. Entrega formal.

Entenda o Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (CMAR)

Você já ouviu falar sobre o CMAR (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento)? Este é um laudo essencial para garantir a segurança do seu patrimônio, especialmente em relação à prevenção de incêndios. Vamos explorar mais sobre o que é esse laudo e como ele pode beneficiar a segurança do ambiente.

O que é o laudo CMAR?

O laudo CMAR é um documento que reforça a segurança de uma edificação. Ele assegura que os materiais de acabamento e revestimento utilizados estejam de acordo com normas regulamentadoras, garantindo a segurança do ambiente em caso de incêndio. O CMAR é fundamental para a obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), pois os materiais devem ter características que retardem o fogo ou minimizem sua propagação e a produção de fumaça.

Como é elaborado o laudo CMAR?

A elaboração do laudo CMAR é realizada por um responsável técnico, que segue as normas e padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros. O processo envolve a verificação dos materiais de acabamento e revestimento a serem utilizados, garantindo que estejam em conformidade com as normas estabelecidas. Isso inclui a classificação dos materiais de acordo com seu comportamento em caso de incêndio e a realização de testes específicos para avaliar sua reação ao fogo.

Quem precisa emitir o laudo CMAR?

A emissão do laudo CMAR é obrigatória para diversos tipos de empreendimentos, principalmente aqueles com área e altura superiores a determinados limites. Edificações destinadas a diferentes usos e ocupações, como comércios, indústrias, e até mesmo residências, podem estar sujeitas à exigência do CMAR, dependendo das normativas locais e do tipo de atividade exercida no local.

Quais são os testes realizados para o laudo CMAR?

Os materiais de acabamento e revestimento são submetidos a uma série de testes para avaliar seu comportamento em situações de incêndio. Estes testes incluem a medição do fluxo de energia radiante, índice de propagação da chama, tempo de flamejamento, entre outros parâmetros. Os resultados desses testes determinam a classificação dos materiais de acordo com sua resistência ao fogo.

Qual a importância do laudo CMAR?

O laudo CMAR não apenas é uma exigência legal, mas também representa uma garantia de segurança para todos os ocupantes da edificação. Garantir que os materiais de acabamento e revestimento atendam às normas de prevenção e combate a incêndios é essencial para proteger vidas e patrimônios. Além disso, o cumprimento das normativas relacionadas ao CMAR contribui para a obtenção do AVCB, documento essencial para o funcionamento regular de diversos tipos de estabelecimentos.

Se você deseja saber mais sobre o CMAR ou tem alguma dúvida sobre segurança contra incêndios, entre em contato conosco pelo e-mail [inserir e-mail]. Estamos aqui para ajudar a garantir a segurança do seu ambiente.

Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (C.M.A.R.): Garantindo Segurança Contra Incêndios

1. Objetivo:
O principal objetivo do Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (C.M.A.R.) é estabelecer condições que os materiais empregados nas edificações devem atender. Isso visa, principalmente, a restrição da propagação de fogo e desenvolvimento de fumaça em caso de incêndio.

2. Aplicação:
Esta Norma Técnica aplica-se a todas as edificações onde são exigidos controles de materiais de acabamento e de revestimento, conforme ocupações e usos constantes da Tabela B.1 (Anexo B).

3. Referências Normativas e Bibliográficas:

• Instrução Técnica nº 10/2019 – Controle de materiais de acabamento e de revestimento. Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
• NBR 8660 - Revestimento de piso - determinação da densidade crítica de fluxo de energia térmica – método de ensaio.
• NBR 9442 - Materiais de construção - determinação do índice de propagação superficial de chama pelo método do painel radiante - método de ensaio.
• NBR 16626 – Classificação da reação ao fogo de produtos de construção.
• ASTM E 662 – “Standard test method for specific optical density of smoke generated by solid materials”.
• ISO 1182 – “Buildings materials – non – combustibility test”.
• BS EN 13823:2002 – Reaction to fire tests for building products – Building products excluding floorings exposed to the thermal attack by a single burning item.
• BS EN ISO 11925-2 – Reaction to fire tests – Ignitability of building products subjected to direct impingement of flame – Part 2: Single-flame source test.
• Uniform Building Code Standard 26-3 (UBC 26-3) – “Room fire test standard for interior of foam plastic systems”.

4. Definições:

• Elementos construtivos: como piso, paredes/divisórias, teto, cobertura e forro.
• Materiais de revestimento: aplicados nas superfícies dos elementos construtivos, como pisos, forros e proteções térmicas.
• Materiais de acabamento: utilizados como arremates entre elementos construtivos, como rodapés, mata-juntas e golas.
• Materiais termo-acústicos: utilizados para isolamento térmico e/ou acústico.

5. Procedimentos:

• O CMAR visa estabelecer padrões para evitar o desenvolvimento e propagação de incêndios, bem como da geração de fumaça.
• Deve ser exigido o CMAR para materiais de acabamento, revestimento e termo-acústicos.
• As exigências serão requeridas conforme a classificação da Tabela B, com métodos de ensaio específicos.

6. Apresentação em Projeto Técnico e Solicitação de Vistorias:

• O CMAR deve ser apresentado em conformidade com a NT 01- Parte 2, do CBMES.
• A responsabilidade pela execução e manutenção da medida de segurança é do responsável técnico cadastrado no CAT.
• O proprietário ou o responsável legal pela edificação é responsável por providenciar os serviços necessários para implementar a medida de segurança prevista nesta norma.

Garantir o controle adequado dos materiais de acabamento e revestimento é essencial para proteger vidas e patrimônios em caso de incêndios. O cumprimento dessas normas contribui para a segurança de todos os ocupantes das edificações.

Título: Garantindo Qualidade e Segurança: Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (C.M.A.R.)

Conteúdo:
O Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento (C.M.A.R.) é uma prática essencial em projetos de construção civil, garantindo não apenas a estética, mas também a durabilidade e segurança das estruturas. Este processo visa assegurar que os materiais utilizados atendam aos padrões de qualidade e segurança estabelecidos pelos órgãos reguladores e normas técnicas.

O C.M.A.R. engloba desde a seleção dos materiais até a sua aplicação final, passando pela sua inspeção, armazenamento e manuseio. É fundamental que os materiais escolhidos sejam adequados para o ambiente em que serão utilizados, levando em consideração fatores como resistência à umidade, ao fogo, durabilidade e facilidade de limpeza.

FAQ:

1) Quais são os materiais comuns de acabamento e revestimento?

• Alguns exemplos incluem cerâmica, porcelanato, mármore, granito, gesso, pintura, papel de parede, entre outros.

2) Qual a importância do controle de materiais de acabamento e revestimento em uma construção?

• O controle garante a conformidade com as normas de segurança e qualidade, evitando problemas futuros como infiltrações, desprendimento de revestimentos e até mesmo riscos à integridade dos ocupantes.

3) Quem é responsável pelo C.M.A.R. em uma obra?

• Geralmente, o controle é realizado por profissionais de engenharia civil, arquitetura ou técnicos especializados em materiais de construção.

4) Como identificar se um material de acabamento é adequado para determinado ambiente?

• É importante verificar as especificações técnicas do material, sua resistência à umidade, abrasão, fogo e outras características relevantes para o ambiente em questão.

5) Quais são os principais cuidados no armazenamento de materiais de acabamento?

• Os materiais devem ser armazenados em locais secos e arejados, protegidos da umidade e da exposição direta ao sol, seguindo as orientações dos fabricantes.

Pergunta para o leitor:
Você já teve alguma experiência negativa relacionada ao uso de materiais de acabamento ou revestimento em uma obra? Compartilhe conosco sua história e sugestões para evitar problemas similares no futuro. Envie suas respostas para [email protected]

Legislação:
No Brasil, o controle de materiais de acabamento e revestimento é regido por normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como a NBR 13749, que estabelece requisitos mínimos para o revestimento de paredes internas e externas de edificações. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil estabelecem direitos e responsabilidades tanto para consumidores quanto para fornecedores e prestadores de serviços na construção civil.

Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.

O simpósio do Clube de Engenharia se desenvolveu com objetivos claros e predeterminados: buscar como evitar, como combater e como minimizar os efeitos dos incêndios. Contou com 13 palestras, que de forma resumida abordaram o seguinte:

• a problemática do combate a incêndio, a partir da necessidade de treinamento dos usuários, a presença de equipamentos próprios do prédio, como escadas, compartimentações, etc.
, até as características do combustível e propagação do fogo e o sistema público de resposta, nele se destacando o corpo de bombeiros e o hidrante público.
• a necessidade de se impedir construções, em especial de prédios elevados, em cidades desprovidas de infra-estrutura, como corpo de bombeiros, a importância do “partido arquitetônico” como definidor da capacidade de acesso do socorro público e os aspectos estruturais do edifício, em especial a resistência ao fogo das estruturas.
• a fiscalização das edificações, destacando-se os materiais de acabamento e o conteúdo das edificações (mobiliários, equipamentos, etc.
).
• aspectos do urbanismo, em especial a localização da edificação no terreno e nas zonas, os problemas de circulação horizontal e vertical, a tendência de se construir espaços abertos para serem divididos por elementos (divisórias) combustíveis, a necessidade de provisão de locais de refúgio, de cuidados especiais com os elevadores, a necessidade de sistemas de iluminação para as saídas de emergência, de planos de emergência, de brigadas e de um manual do edifício.
• o plástico, como material cada vez mais difundido, e a problemática decorrente de sua presença cada vez maior nas edificações.
• as instalações elétricas, como fontes geradoras de calor e possíveis causadoras dos dois últimos grandes incêndios, abordando-se responsabilidades e deficiências de normas, materiais e instaladores.
• a composição do seguro-incêndio, com destaque para os fatores localização, ocupação e construção na sua determinação.
• o gás (GLP) com sua distribuição e armazenagem dentro dos fatores que contribuíram para o desenvolvimento de um incêndio e as práticas seguras a serem buscadas.
• a água, como principal agente de extinção de incêndio e em especial a rede de hidrantes públicos.
• os artigos têxteis e os agentes ignífugos, com destaque para os tratamentos retardantes de incêndio.
• o sistema brasileiro de normalização da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seu funcionamento e a obrigatoriedade de sua aplicação, em especial pelos órgãos públicos.
• as ações passíveis de aplicação em edifícios existentes, como o controle dos combustíveis e dos materiais de acabamento, e a ênfase a ser dada aos locais de reunião de público.
• e, finalmente, como um exemplo a ser seguido, foi apresentado o “Edifício Petrobrás”, sede da Empresa no Rio de Janeiro, um prédio elevado com saídas seguras, áreas de refúgio, estrutura resistente ao fogo, acabamento em materiais incombustíveis, sistema automático de combate a incêndio (sprinkler e CO2), poço de elevador pressurizado, brigada de bombeiros profissionais, grande reserva de incêndio, etc.
.

• Maj PM Wiliam Martins Vitorino
• Cb PM Max David Cardoso da Silva
• Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira
• Cap PM Adriana de Morais Zuppo

• Ten Cel PM NILTON CESAR ZACARIAS PEREIRA
• Cap PM SAMUEL DE ANDRADE
• Maj PM DENILSON APARECIDO OSTROSKI
• Maj PM RAMSESPIERRE SOUSA DE OLIVEIRA
• Ten Cel PM WAGNER GIURNI GOMES
• Cap PM MICHELE CESAR
• Maj PM ALEXANDRE COELHO BOGGI
• 1º Ten PM LUCAS GIOVANETTI SENDIN