Legislação AVCB 2025: As Novas Exigências e Atualizações para a Sua Regularização seguranca contra incendio vl oratorio pederneiras AVCB Bombeiro Alphaville

AVCB e CLCB: Regularização de Edificações com o Corpo de Bombeiros SP

Desenvolvemos seu projeto dentro das mais atuais normas e legislações municipais, estaduais e federais vigentes para garantir a segurança contra incêndio da sua edificação.

Sistemas de prevenção e combate a incêndio são essenciais para a segurança da edificação

O que é AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (A.V.C.B.) é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio.

É um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.

Quando o AVCB é obrigatório?

• Construção e reforma de edificações
• Mudança da ocupação ou uso do imóvel
• Ampliação da área construída
• Regularização das edificações e áreas de risco
• Construções provisórias (circos, eventos, etc.)

Quando o AVCB NÃO é obrigatório?

• Residências exclusivamente unifamiliares
• Residências exclusivamente unifamiliares localizadas no pavimento superior de ocupação mista, com até dois pavimentos e que possuam acessos independentes

CLCB - Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros

O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (C.L.C.B.) é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), certificando que a edificação foi enquadrada como sendo de baixo potencial de risco à vida ou ao patrimônio e concluiu com êxito o processo de segurança contra incêndio para regularização junto ao Corpo de Bombeiros.

O CLCB possui a mesma eficácia do AVCB para fins de comprovação de regularização da edificação perante outros órgãos.

Requisitos para obtenção do CLCB

• Edificação térrea
• Não comercializar GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)
• Se houver utilização de GLP, possuir no máximo 190 Kg de gás
• Não possuir qualquer outro tipo de gás inflamável em tanque ou cilindro
• Armazenar no máximo 1.000 litros de líquido inflamável ou combustível em recipientes ou tanques aéreos
• Declaração do Proprietário ou Responsável pelo uso da edificação
• Anotação de responsabilidade técnica (ART), quando exigidos

Tipos de Projetos para Regularização

Projeto Técnico Simplificado

Indicado para edificações com área construída menor ou igual a 750 m² com até 3 pavimentos, que não exijam sistemas complexos de proteção contra incêndio.

• Formulário de Avaliação de Risco
• ART do responsável técnico
• Comprovação de área construída

Projeto Técnico Completo

Necessário para edificações com área acima de 750m², mais de 3 pavimentos ou que exijam sistemas fixos de combate a incêndio.

• Formulário de Segurança Contra Incêndio
• Plantas das medidas de segurança
• Documentos complementares
• ARTs específicas

Documentos Complementares

Documentação adicional solicitada conforme as características específicas da edificação.

• Memoriais de cálculo
• Laudos técnicos
• Autorizações específicas
• Planilhas de dimensionamento

Prazos de Validade do AVCB/CLCB

O AVCB/CLCB tem validade que varia de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, dependendo da avaliação do risco por parte do CBESP.

Importante: O CBESP pode, a qualquer tempo, verificar as informações e declarações prestadas, inclusive por meio de vistorias, podendo cassar o CLCB caso sejam identificadas irregularidades.

Precisa regularizar seu AVCB ou CLCB?

Nossa equipe especializada está pronta para assessorar sua empresa no processo completo de obtenção ou renovação do AVCB/CLCB.

Solicitar Orçamento

Perguntas Frequentes sobre AVCB e CLCB

O que é AVCB e para que serve?+

AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e deve ser emitido como forma de garantia de que a edificação segue as regulamentações de segurança contra incêndio.

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?+

O AVCB é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que atesta legalmente que a edificação está segura. O CLCB é uma licença com o mesmo objetivo, mas aplicável a edificações com até 750 metros quadrados, que possuam no máximo 3 pavimentos e que respeitem as normas contidas na instrução técnica IT-42.

O que é preciso para renovar o AVCB?+

Para renovar o AVCB é necessário comparecer ao balcão de atendimento do SAT com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ainda dentro da validade, apresentar os documentos com o CNPJ ou CPF e nome fantasia ou razão social. A renovação acontece quando o certificado estiver vencido ou quando houver alterações significativas na planta do edifício.

Quais edificações precisam de AVCB?+

Edificações com área construída maior que 750m² e concentração de público acima de 250 pessoas. Caso a construção tenha mais de 12 metros de altura ou mais que 3 andares, também é necessário a emissão do AVCB. Também é obrigatório em edificações que precisam de sistemas fixos, como hidrantes, e em locais que necessitem de proteção da estrutura contra a ação do calor proveniente de um incêndio.

O que acontece se não tiver o AVCB?+

As construções que não estiverem regularizadas estão sujeitas a advertências, multas e/ou interdição do local.

Entre em Contato

Precisa de ajuda com a regularização do AVCB ou CLCB da sua edificação? Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliá-lo em todo o processo.

Informações de Contato

Telefone: (11) 9999-9999

E-mail: contato@avcbexemplo.com

Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h

seguranca contra incendio vl oratorio pederneiras AVCB CLCB Alphaville

Elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndios

Consiste em fornecer ao cliente uma consultoria especializada para elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndios de forma atender o que preconiza a NBR 15219/20, bem como os regulatórios estaduais.

Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

Instrução Técnica Ampla - ITA Nº Rev. 014 0

Engenharia e Obras

Projeto: Aldair Reis Dimensões: Desenho: Data: 07/06/2011

Nº Data Revisões Aprov.: Vanderlei Robadey Página 1 de 15

1. Introdução

A emissão da ART não é apenas uma obrigação legal para todos os profissionais vinculados ao CREA, ela confere legitimidade documental e assegura, com fé pública, a autoria e os limites da responsabilidade e participação técnica em cada obra ou serviço. Portanto, gera as garantias jurídicas de um contrato.

2. Aplicação

A responsabilidade técnica sobre projeto e execução de qualquer obra ou serviço relativo à Fornecimento de Energia Elétrica, deve ser comprovada junto à Ampla, através de apresentação da respectiva ART de profissional legalmente habilitado e registrado pelo Sistema CONFEA/CREA. Compete ao Sistema CONFEA/CREA, a definição do limite de habilitação e competências técnicas para o exercício profissional de qualquer responsável técnico.

3. Preenchimento

Desde janeiro de 2011, o preenchimento da ART passou a ser online, no site do CREA-RJ (www.crearj.org.br), não sendo mais aceito o preenchimento do formulário em papel. Quando da impressão da ART, antes do seu pagamento, a mesma trará a indicação de “RASCUNHO”, não tendo validade como documento e, portanto, não devemos aceitar como comprovante de responsabilidade técnica de obra ou serviço, quando da sua apresentação na Ampla. Para que a ART tenha validade como documento de responsabilidade técnica, é necessário que tenha identificado o seu número, o que só ocorre após a constatação, pelo CREA-RJ, do seu respectivo pagamento (ver modelo anexo). Portanto a ART a ser apresentada à Ampla, obrigatoriamente, deverá possuir o número de identificação. Além do número de identificação, devemos observar na ART as seguintes informações quanto ao seu preenchimento. O exemplo abaixo refere-se à construção de subestação de 15 kV, para atendimento a consumidor de MT:

Campo 16 (Ramo) – Preencher de acordo com a formação do profissional. Exemplo: Engenheiro Eletricista; Código 2101
Campo 17 (Atividades Técnicas) – Preencher com os códigos 49 (Projeto), 27(Execução de Instalação)
Observação. - A informação acima poderá ser em uma única ART, desde que o projetista seja também o executante da obra.
Campo 18 (Especificação da Atividade) – Preencher com os códigos 13(Construção) e 67 (Teste);
Campo 19 (Complemento) – Preencher com o código 160 (Subestação);
Campo 27 (Descrição / Informações Complementares) – Ver nota 3.

NOTAS:

1 – O endereço da obra deverá ser o mais explícito possível, de forma a não gerar dúvidas quanto a sua localização;
2 – Para preenchimento dos campos 16, 17, 18 e 19 indicados acima, o Responsável Técnico só terá disponibilidade de inserir as atribuições que lhe são pertinentes, conforme permissão pelo sistema do CREA-RJ, no ato do preenchimento online da ART;
3 – No preenchimento do campo 27 (Descrição / Informações Complementares), o sistema online do CREA-RJ, ainda não possui controle sobre os limites de responsabilidade técnica de cada profissional, devendo neste caso conferirmos se as informações do serviço a ser executado e a carga instalada em kW, estão de acordo com o especificado pela Norma Fiscalizadora Nº 06/99 para cada tipo de profissional;
4 – Para os casos que não atenderem a NF-06/99, recomendamos que seja informado ao profissional que solicite a devida autorização da sua ART, junto ao CREA-RJ;
5 - Para elaboração de projeto podemos aceitar a ART de outro estado, no entanto para a sua construção deverá ser exigida a ART do CREA-RJ.

4. Exemplo de preenchimento

A seguir, apresentamos um exemplo do preenchimento da ART, com os códigos utilizados para realização de projeto e construção de subestação de 15 kV:

a) Número de identificação da ART
Disponibilizado pelo sistema do CREA-RJ após comprovação do pagamento

b) Códigos para realização de projeto e execução de instalações de subestação de 15 kV.

c) Código a ser inserido para a atividade de projeto.

d) Código a ser inserido para atividade de execução das instalações.

e) Códigos a serem inseridos para especificação de atividades, construção e testes.

f) Código a ser inserido para o complemento da atividade.

g) Código a ser inserido para identificação do ramo do profissional

(Assinaturas referentes ao item V - Aprovação e Revisões)

ART para Serviços Elétricos: O Que Você Precisa Saber

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para Serviços Elétricos é um documento essencial, exigido antes do início de instalações elétricas em São Paulo. Abaixo, respondemos algumas perguntas frequentes para ajudá-lo a entender melhor:

1) Quem pode emitir a ART para Serviços Elétricos?

Resposta: Eletricistas, Eletrotécnicos, profissionais de mecatrônica e Engenheiros Elétricos (todos registrados no CREA) são os habilitados para emitir a ART. Eles são essenciais em diversas instâncias, desde reformas até a montagem de lojas e estabelecimentos comerciais.

2) Como é o processo de preenchimento da ART?

Resposta: O preenchimento da ART é realizado através do sistema Creanet Profissional, exigindo tanto conhecimento técnico sobre serviços elétricos quanto habilidades na utilização do computador. O formulário contém informações como tipo de ART, número da ART, registro no CREA-SP da empresa contratada, responsável técnico, participação técnica e equipe vinculada, CNPJ e endereços das partes envolvidas, entre outros.

3) Qual a importância da ART para Serviços Elétricos?

Resposta: A ART é fundamental para garantir a segurança tanto do contratante quanto do contratado. Ela atesta que os serviços serão realizados por profissionais qualificados e responsáveis, evitando problemas futuros.

4) Posso parcelar o valor da ART?

Resposta: Não. O valor da ART não pode ser parcelado, porém, as taxas podem ser parceladas dependendo de alguns aspectos, como o valor total e a condição social. Recomenda-se consultar o órgão responsável para mais informações.

5) O que é AVCB e qual sua relação com a ART para Serviços Elétricos?

Resposta: AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e é necessário para certificar que as instalações elétricas estão dentro dos padrões técnicos de segurança. A ART para Serviços Elétricos é exigida para o projeto elétrico da edificação, garantindo que um profissional registrado no CREA seja responsável pela sua elaboração.

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.

A maioria das corporações de bombeiros no mundo foi organizada em resposta a grandes ocorrências.
Em São Paulo não foi diferente.
O primeiro incêndio do qual se tem registro na então capital da Província ocorreu em dezembro de 1850, na Rua do Rosário, atual Quinze de Novembro.
A casa, ocupada por um armazém, ardeu em chamas até ser completamente destruída.
O fogo só não tomou todo o quarteirão pela ação dos próprios habitantes.
Convocados pelas autoridades como de costume na época, homens, mulheres e crianças correram em socorro, munidos de bacias e baldes e uma bomba d’água emprestada pelo francês Marcelino Gerard.
Era a primeira vez que uma ocorrência desse gênero apresentava um risco real, merecendo do presidente da Província, José Thomaz Nabuco de Araújo Filho, que assumiu o cargo em 1851, o seguinte relato: Era bem triste e repugnante a situação da autoridade pública nestas circunstâncias, destituída dos meios materiais os mais simples, para poder socorrer aos cidadãos e as famílias, evitar o dano da propriedade, e o perigo da cidade: era tanto mais triste e repugnante essa situação, quanto não tinha ela ação coercitiva para vencer e dominar o egoísmo e a inércia.
1 O incêndio da Rua do Rosário é emblemático também por assinalar o expressivo desenvolvimento da cidade a partir de 1840.
A transição de vila para cidade foi impulsionada pelo início da industrialização do País e pela demanda de mão de obra operária, especialmente na construção civil e ferroviária2.
São Paulo, o grande entreposto por onde todos passavam ou paravam em busca de escravos e metais preciosos, começou a ganhar peso histórico com o avanço da cultura do café a partir da proclamação da Independência e, definitivamente, com a inauguração da primeira estrada de ferro, a São Paulo Railway, em 1867.
3 Em 1840, a capital contava com 1.
843 edificações de taipa, espalhadas por 32 ruas, dois largos, 10 travessas e quatro ladeiras4.
A maior parte da população vivia em casebres de madeira ou ranchos cobertos de palha, que se deixava queimar nos raros incêndios que ocorriam.
Na década seguinte a cidade cresceu, condensando-se no triângulo formado pelas ruas do Rosário (Quinze de Novembro), São Bento e Direita, como assinalou o então tenentecoronel Pedro Dias de Campos, em monografia publicada em março de 1912.
Com o incremento da população, do comércio, da vida enfim da cidade, deviam aparecer naturalmente os flagelos, e dentre eles os incêndios não foram os menos temíveis! O impacto do incêndio da Rua do Rosário poderia ter provocado alguma estruturação visando ao combate de incêndios, mas pouco aconteceu de concreto além da recuperação de uma velha bomba d’água manual do depósito do exército e da aquisição da bomba d’água do francês Gerard, considerada o primeiro apetrecho a ser usado para tal fim em São Paulo.
Ainda em função do acontecido, em 1852 foi aprovado o primeiro código de prevenção de incêndio, obrigando a população a cooperar com a polícia nesse tipo de emergência.
Entre outras exigências, havia a de que sineiros e sacristãos repicassem os sinos, dando assim o competente aviso de incêndio.
Caso assim não procedessem, seriam presos e multados em certa quantia, contam o capitão Alfonso Antonio Gill e o tenente Walter Negrisolo em artigo publicado na edição especial da revista Incêndio (março/abril 1980), em comemoração ao centenário do Corpo de Bombeiros.
O aviso de incêndio por repicar de sinos permaneceu até a década de 1890.
Esquecidas por um longo período, a poeira acumulada nas bombas só seria retirada em 1862, quando as chamas tomaram a livraria José Fernandes de Souza, na Rua do Carmo.
No ano seguinte foi a vez da explosão de uma barrica de pólvora em uma loja de ferragens na Rua do Comércio e outra em 1870 na mesma área, a despeito dos esforços da polícia e dos legisladores em primeiro regular e depois coibir o estoque da substância.
Novas ocorrências em 1873, na Rua Direita e na Ladeira Porto Geral, a segunda com duas vítimas fatais, provocaram a primeira tentativa de criação do Serviço de Bombeiros, em 1874.
Ele nasceria vinculado à Companhia de Urbanos, algo equivalente a Guarda Civil.
Seriam instaladas, como relata artigo da revista Incêndio, três freguesias, das quais a central teria 10 bombeiros.
Apesar de ter realmente sido formada, com 10 homens egressos do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte5 (criado em 2 de julho de 1856), a Turma de Bombeiros foi desmantelada logo que o cargo de chefe de polícia mudou de mãos.
Os 10 bombeiros foram remanejados para o serviço de policiamento.
Mas a cidade tinha pressa e não perdoaria esse descaso.
Em 1878, já contabilizava 7.
987 edificações, em 66 ruas, quatro largos, 11 travessas, cinco ladeiras e um beco6, adensamento que aumentava consideravelmente o risco de novos sinistros.
Um ano antes, o abastecimento de água começou a ser realizado de forma sistemática, com a criação da Companhia Cantareira de Água e Esgotos.
As características das edificações também sofreram alterações.
Os tijolos, malquistos pelos paulistanos conservadores e empregados por pedreiros alemães, se tornaram comuns, sobretudo com a inauguração da ferrovia em 1867, sendo a construção do Teatro de São José, iniciada em 1858, e o Hotel Palm, no Largo do Capim, registrado em foto de Militão A.
Azevedo em 1860, os primeiros prédios de alvenaria na capital.
5 O pioneirismo no que se refere a serviços públicos de extinção de incêndios no Brasil é atribuído ao Rio de Janeiro, pois foi lá criado o primeiro Corpo de Bombeiros, com essa denominação, em 2 de julho de 1856.
As iniciativas anteriores não receberam tal status porque não se perpetuaram.
Nesse sentido, a primeira organização de que se tem registro no país foi em Recife, Pernambuco, em 28 de agosto de 1636, durante a ocupação holandesa.
Era denominada Companhia de Brantmeesters e foi extinta com a expulsão dos holandeses em 1654.
No próprio Rio de Janeiro já havia sido designado o Arsenal de Marinha, por força do Alvará Régio de 12 de agosto de 1797, para realizar os serviços de combate a incêndio da cidade.
Antes da criação do Corpo de Bombeiros da Corte, portanto, os serviços eram executados por operários dos Arsenais de Guerra e Marinha, das Obras Públicas e da Casa de Correção.
Fontes: Giancarlo Aste.
Histórico do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Niterói, 1991.
6 Tenente-coronel Pedro Dias de Campos, O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Retrospecto Histórico, Monografia publicada em março de 1912, p.
18 7 Candido Malta Campos, São Paulo, metrópole em trânsito: percursos urbanos e culturais – Candido Malta Campos, Lúcia Helena Gama, Vladimir Sacchetta (organizadores) – São Paulo: Editora Senac, 2004, p.
37

• 2º Sgt PM Elliot Willians Pedroso Bento
• Cap PM João Rafael Mininel Gonçalves
• Cb PM Max David Cardoso da Silva
• Cap PM Adriana de Morais Zuppo

• Maj PM KLEBER MOURA DE OLIVEIRA
• Ten Cel PM WAGNER GIURNI GOMES
• Ten Cel PM NILTON CESAR ZACARIAS PEREIRA
• Cap PM VICTOR FELIX TOZI BOMFIM
• 1º Ten PM RODRIGO PEREIRA SILVA SANTOS
• Cap PM NELSON PINHEIRO DUARTE
• Maj PM LEOMAR LOPES WANDERLEY
• Maj PM LUCIANO SALGADO LINO DE ALMEIDA