Inspeções Remotas Periódicas
AVCB/CLCB
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Este material foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e orientar sobre a adequação do seu estabelecimento (Comércios, Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Condomínios Residenciais) às normativas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Iniciaremos abordando as questões mais frequentes recebidas ao longo de nossa trajetória na prestação de serviços de elaboração de laudo AVCB, projetos e execução de obras contra incêndio.
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) constitui-se em uma licença expedida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo), com a finalidade de certificar que o local licenciado atende integralmente às condições obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico.
O AVCB também é referido como: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para sua emissão, a edificação deve conformar-se com todos os requisitos de proteção contra incêndio e pânico.
Primordialmente, a licença AVCB visa a proteção de vidas. A ausência deste documento coloca em risco a integridade de pessoas em situações de incêndio no estabelecimento ou condomínio. Constitui-se também em documento obrigatório para a regularização do imóvel perante os órgãos competentes, sendo imprescindível para a obtenção do alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial e/ou residencial.
IMPORTANTE: A contratação de apólice de seguro para o estabelecimento está condicionada à conformidade com todos os requisitos do Corpo de Bombeiros, ou seja, à posse da licença AVCB.
Ressalta-se que determinadas companhias e órgãos públicos exigem a comprovação do alvará dos bombeiros (AVCB) em dia para a participação em processos licitatórios.
Sim. Em 2015, o Governador do Estado de São Paulo decretou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, sobre proteção contra incêndio e emergências, autorizando o CBPMESP a realizar fiscalizações em áreas de risco para verificação do cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.
A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico, podendo também ser realizada conforme o planejamento interno do CBPMESP.
O não atendimento às disposições legais para o Alvará dos Bombeiros (AVCB) pode acarretar infrações, penalidades e recursos administrativos, tais como advertências formais, aplicação de multas e cassação das licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros.
Em situações que configurem risco iminente ou potencial à vida e segurança física de pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros possui competência para interditar temporariamente o local, comunicando imediatamente o setor de fiscalização municipal para fins de embargo da obra ou interdição da edificação, estabelecimento ou atividade, além de advertir, notificar ou multar o proprietário ou responsável para o cumprimento das exigências.
A inspeção do Corpo de Bombeiros representa uma das etapas cruciais para a emissão do AVCB.
Durante a vistoria, verifica-se a conformidade de todos os itens previamente aprovados na etapa de projeto.
É fundamental que todos os dispositivos de segurança estejam implantados e mantidos em conformidade com o projeto aprovado para a obtenção do AVCB.
Conforme o decreto 63.911/18, que alterou normas e instruções técnicas, o Corpo de Bombeiros possui atribuição para fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidades identificadas.
O agendamento da vistoria é realizado através do portal Via Fácil Bombeiros. O prazo estabelecido para a realização da vistoria é de 30 dias para Projeto Técnico (PT) e de sete dias para Projeto Técnico Simplificado, sendo estas últimas realizadas por amostragem. Caso o bombeiro não compareça no local no prazo estipulado, o AVCB é liberado automaticamente pelo portal.
Salienta-se que o Corpo de Bombeiros pode realizar vistoria a qualquer tempo, mesmo que o laudo tenha sido liberado anteriormente, sendo comum em casos de vistoria por amostragem.
Para o Projeto Técnico, a vistoria sempre ocorrerá dentro do prazo de 30 dias, não havendo liberação sem a avaliação do Corpo de Bombeiros. Recomenda-se que uma empresa especializada em AVCB execute os projetos e acompanhe a implantação dos itens de segurança, mitigando possíveis complicações durante a vistoria e emissão do laudo.
Os clientes da AVCB Laudos e Engenharia não precisam se preocupar com os detalhes supracitados, uma vez que gerenciamos integralmente o processo para que seu AVCB seja obtido no menor prazo, com o melhor custo-benefício.
Sim. É de extrema relevância contratar uma empresa especializada em AVCB, considerando que o processo de elaboração de um Projeto de Incêndio é complexo. A atuação de uma empresa especializada como a AVCB Laudos e Engenharia na identificação das necessidades de combate a incêndio da edificação é fundamental.
Esta medida evita retrabalhos, gastos desnecessários e potenciais problemas futuros em vistorias, que podem resultar em multas e outros prejuízos, além da não obtenção do AVCB.
Seguir todas as determinações do Corpo de Bombeiros de São Paulo pode apresentar-se como uma missão complexa, mas para nossa equipe de especialistas, trata-se de uma rotina consolidada.
Portanto, é altamente recomendável contar com uma assessoria técnica qualificada para auxiliar na emissão e renovação do seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
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AVCB/CLCB/TAACB
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Benefícios:
Perguntas Frequentes:
Por que escolher a safety?
Pergunta: O que é um Plano de Emergência?
Resposta: Um Plano de Emergência é um documento essencial que detalha os riscos de incêndio e os procedimentos básicos a serem seguidos em caso de emergência. Ele deve ser elaborado por escrito e contém informações cruciais para garantir a segurança de todos em caso de incêndio.
Pergunta: Quais são as informações contidas em um Plano de Emergência?
Resposta: Um Plano de Emergência deve conter informações sobre a construção e ocupação da edificação, a população total e por setor, as características de funcionamento, a presença de pessoas com necessidades especiais, os recursos humanos e materiais disponíveis (como a brigada de incêndio e sistemas de detecção e combate a incêndios), entre outros.
Pergunta: Qual é a importância da apresentação do Plano de Emergência no processo de análise do AVCB?
Resposta: A apresentação do Plano de Emergência e da planta de risco é fundamental no processo de análise do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esses documentos fornecem informações essenciais sobre a segurança da edificação e são avaliados para garantir que ela atenda aos requisitos de segurança contra incêndios.
Pergunta: O que é uma planta de risco de incêndio e qual sua função?
Resposta: Uma planta de risco de incêndio é um documento que facilita a localização dos recursos de emergência e das rotas de fuga na edificação. Ela deve estar localizada na entrada da edificação e pode ser em formato eletrônico ou impresso, nos tamanhos A2, A3 ou A4.
Pergunta: Como posso obter ajuda para elaborar meu Plano de Emergência e garantir a conformidade com os requisitos legais?
Resposta: A A5S Laudos e Engenharia oferece todo o suporte necessário para elaboração, adequação, emissão e renovação do AVCB e CLCB, incluindo a elaboração do Plano de Emergência. Conte conosco para garantir a segurança e conformidade de sua edificação.
4 Definições
Para os propósitos desta Instrução Técnica, são aplicáveis as definições contidas na IT 03 - Glossário de segurança contra incêndio.
5 Plano de Emergência Contra Incêndio
O plano de emergência estabelece atribuições e procedimentos destinados a organizações e pessoas, com o intuito de realizarem ações específicas, de acordo com a localização e o momento em que ocorrer uma situação de emergência ou desastre.
5.1 Elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.1.1 Para criar um plano de emergência, é essencial conduzir uma avaliação preliminar dos riscos de incêndio, identificando-os, listando-os e representando-os em uma planta de risco de incêndio.
5.1.2 A elaboração do plano de emergência requer a intervenção de um profissional qualificado, responsável por examinar previamente os riscos da edificação, visando minimizar ou eliminar todas as ameaças existentes.
5.1.3 As abordagens podem incluir, mas não se limitam a, métodos como "what if", "check list", "hazop", árvore de falhas ou diagrama lógico de falhas.
5.1.4 O Plano de Emergência Contra Incêndio deve incluir, no mínimo, informações detalhadas sobre a edificação e os procedimentos essenciais em caso de incêndio.
5.1.5 O plano deve ser documentado e considerar os seguintes aspectos (consulte o Anexo A):
5.1.5.1. Localização (urbana, rural, vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, distância do Corpo de Bombeiros, existência de Plano de Auxílio Mútuo ou Rede Integrada de Emergência);
5.1.5.2. Tipo de construção (alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.);
5.1.5.3. Uso da edificação (industrial, comercial, residencial, escolar etc.);
5.1.5.4. População total e por área e andar (permanente, temporária, características, demografia etc.);
5.1.5.5. Horários de funcionamento (turnos, dias úteis, finais de semana);
5.1.5.6. Necessidades especiais (pessoas com deficiência física, idosos, gestantes);
5.1.5.7. Riscos específicos relacionados à atividade;
5.1.5.8. Recursos humanos (brigada de incêndio, profissionais treinados, equipamentos disponíveis como saídas de emergência, hidrantes, sistemas de detecção de incêndio, entre outros).
5.1.6 Um modelo de plano de emergência contra incêndio está disponível no Anexo B.
5.1.7 Os procedimentos básicos em caso de incêndio devem abordar os seguintes aspectos.
5.1.7 (Continuação)
5.1.7.1 Abandono de área: Realizar a evacuação parcial ou total do local quando necessário, seguindo as comunicações preestabelecidas, conduzindo a população fixa e móvel para o ponto de encontro e garantindo a assistência para pessoas com deficiência física permanente ou temporária, bem como para aqueles que precisam de assistência adicional, como idosos e gestantes.
5.1.7.2 Alerta: Identificar uma situação de emergência e alertar os ocupantes, brigadistas, bombeiros civis e equipes de apoio por meio de sistemas de comunicação disponíveis ou alarmes, podendo ser acionado automaticamente em edificações equipadas com sistemas de detecção de incêndio.
5.1.7.3 Análise da situação: Após o alerta, avaliar a situação desde o início até a conclusão da emergência e iniciar os procedimentos necessários, priorizando ou realizando ações simultâneas de acordo com os recursos disponíveis no local.
5.1.7.4 Apoio externo: Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e/ou outras autoridades locais, preferencialmente por um brigadista, fornecendo informações detalhadas sobre a emergência, incluindo nome do solicitante, número de telefone, endereço completo, pontos de referência, descrição da situação e quaisquer vítimas ou condições específicas.
5.1.7.5 Combate ao incêndio: Tentar extinguir o incêndio, se possível, restaurando a normalidade o mais rápido possível.
5.1.7.6 Confinamento do incêndio: Limitar a propagação do incêndio para reduzir danos adicionais.
5.1.7.7 Eliminação de riscos: Desligar fontes de energia e fechar válvulas de tubulações para evitar mais danos na área afetada.
5.1.7.8 Investigação: Determinar as causas do incêndio e quaisquer ações tomadas, a fim de sugerir medidas preventivas e corretivas para evitar futuros incidentes.
5.1.7.9 Isolamento da área: Restringir o acesso à área afetada para facilitar o trabalho de emergência e impedir a entrada de pessoas não autorizadas.
5.1.7.10 Primeiros socorros: Prestar assistência médica inicial às vítimas, mantendo ou restaurando as funções vitais até a chegada de socorristas qualificados.
5.1.8 Interface com Outros Planos
O plano de emergência contra incêndio deve se integrar a outros planos, conforme os riscos específicos da operação, como planos para produtos perigosos, explosões, inundações e pânico.
5.2 Planta de Risco de Incêndio
5.2.1 A planta de risco de incêndio tem como objetivo facilitar o reconhecimento do local por parte das equipes de emergência e dos ocupantes da edificação ou área de risco.
5.5 Manutenção do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.5.1 Reuniões Periódicas:
É fundamental realizar encontros regulares, preferencialmente liderados pelo responsável pela gestão de riscos de incêndio, em conjunto com sua equipe multidisciplinar, o coordenador geral da brigada de incêndio, chefes e líderes de brigada, brigadistas profissionais (se aplicável) e um representante do grupo de apoio. As discussões devem ser registradas em ata e encaminhadas aos setores competentes para as devidas providências.
5.5.2 Itens Abordados nas Reuniões Periódicas:
Durante essas reuniões, é importante abordar os seguintes pontos:
5.5.3 Reuniões Extraordinárias:
Encontros extraordinários devem ser convocados sempre que:
5.6 Revisão do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.6.1 Procedimento de Revisão:
O responsável pelo plano deve revisá-lo sempre que:
5.6.2 Alterações Significativas:
Mudanças importantes nos processos industriais, serviços, área ou layout devem ser acompanhadas de uma avaliação pelo responsável pela elaboração do plano, visando a identificar e implementar as adaptações necessárias.
5.6.3 Colaboração na Avaliação:
As avaliações do plano devem contar com a participação do coordenador geral da brigada de incêndio, líderes da brigada, brigadistas profissionais (se aplicável), um representante do grupo de apoio e os profissionais responsáveis pelas mudanças nos processos ou na área.
5.7 Auditoria do Plano
5.7.1 Procedimento de Auditoria:
Um profissional qualificado deve realizar a auditoria do plano a cada 12 meses, preferencialmente antes da revisão. Esta auditoria visa avaliar se o plano está sendo seguido conforme esta instrução técnica e se os riscos identificados foram mitigados ou eliminados.
6 Procedimentos para Vistoria do Corpo de Bombeiros
6.1 Exigências Durante a Vistoria:
6.1.1 Apresentação da Planta de Risco:
Na primeira vistoria após a ocupação/habitação da edificação, a planta de risco de incêndio deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros através do upload no Sistema Via Fácil Bombeiros.
6.1.2 Disponibilidade do Plano de Emergência:
Uma cópia do plano de emergência contra incêndio deve estar disponível para consulta em um local acessível para os ocupantes, como a portaria ou sala de segurança, e pode ser solicitada pelo Corpo de Bombeiros durante vistorias técnicas, exercícios simulados ou situações de emergência.
6.1.3 Fixação da Planta de Risco:
Recomenda-se que a planta de risco de incêndio seja fixada em locais visíveis nas edificações, permitindo que os usuários reconheçam as rotas de fuga e as orientações em caso de incêndio.
6.1.4 Atualização da Planta de Risco:
Devido a possíveis modificações, a planta de risco de incêndio deve ser mantida sempre atualizada, com o arquivo disponibilizado novamente de acordo com o procedimento mencionado em 6.1.1.
Modelo de Plano de Emergência Contra Incêndio
B.1 Descrição da Edificação ou Área de Risco
B.1.1 Identificação da Edificação:
B.1.2 Localização:
B.1.3 Estrutura:
B.1.4 Dimensões:
B.1.5 Ocupação:
B.1.6 População:
B.1.7 Características de Funcionamento:
B.1.8 Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais:
B.1.9 Riscos Específicos:
B.1.10 Recursos Humanos:
B.1.11 Sistemas de Segurança Contra Incêndio:
B.1.12 Rotas de Fuga:
B.2 Procedimentos Básicos de Emergência Contra Incêndio
Os procedimentos abaixo devem ser seguidos conforme a disponibilidade de pessoal, priorizando o atendimento às vítimas.
B.2.1 Alerta:
B.2.2 Análise da Situação:
B.2.3 Apoio Externo:
B.2.4 Primeiros Socorros:
B.2.5 Eliminação de Riscos:
B.2.6 Abandono de Área:
Primeiros Socorros e Hospitais Próximos:
C.2.5 Eliminação de Riscos:
C.2.6 Abandono de Área:
C.2.7 Isolamento de Área:
C.2.8 Confinamento do Incêndio:
C.2.9 Combate ao Incêndio:
C.2.10 Investigação:

Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.
A produção e importação de materiais modernos de construção que são usados nas edificações levam à
necessidade de conhecermos seus comportamentos em situação de incêndio.
Os riscos podem variar muito com
o uso de novos materiais sem controle de sua reação e resistência ao fogo; dessa maneira, torna-se necessário ensaiar todos os materiais e sistemas construtivos do mercado, o que nem sempre tem sido feito.
Os sistemas pré-fabricados e os componentes moldados “in loco” nos levam ao aumento da produtividade
no canteiro, mas nos colocam diante da difícil tarefa de conhecer seu comportamento em situação de incêndio.
Como quanto maior a complexidade maior o risco, devemos ter em mente que quanto mais sofisticado, quanto
maiores e mais altas forem as edificações, maiores os cuidados com a inspeção, com o projeto, com a construção,
com o funcionamento e com mudanças de uso.
Novos riscos são gerados diariamente nas cidades brasileiras em função de inovações e mudanças de necessidades das empresas e dos edifícios públicos.
Exemplos de áreas de alto risco são:
• Plataformas de exploração de petróleo nas quais os operários habitam em cima de um escoadouro de
líquido e gás combustíveis.
• Vizinhança de fábricas de explosivos e fogos de artifício.
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Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.
Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.
Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.
Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.
Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel
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