Projeto CLCB Bombeiros
Orçamento Projeto CLCB
Soluções de seguranca contra incendio, avcb consulta com responsabilidade técnica e agilidade em vila franca.

A segurança contra incêndio é um pilar fundamental na gestão de qualquer edificação. No Estado de São Paulo, o **Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (CBPMESP)** é o órgão responsável por certificar que imóveis comerciais, industriais e residenciais multifamiliares atendam aos mais rigorosos padrões de proteção. Este guia detalha os documentos essenciais para essa conformidade: o **AVCB** e o **CLCB**.
Nossos projetos são desenvolvidos em estrita observância às mais atuais normas e legislações **municipais, estaduais e federais vigentes**.
O **Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)** é a certificação máxima emitida pelo **CBPMESP**. Ele atesta que, após uma vistoria técnica, a edificação demonstrou possuir as **condições de segurança contra incêndio e pânico** exigidas. Trata-se de um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir um nível ótimo de proteção, com um período de revalidação estabelecido.
O **Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)** é o documento emitido pelo **CBPMESP** para edificações consideradas de **baixo potencial de risco** à vida ou ao patrimônio. O **CLCB possui a mesma eficácia do AVCB** para fins de comprovação de regularização perante outros órgãos, simplificando o processo para as seguintes características:
A obtenção do Auto de Vistoria ou do Certificado de Licença é compulsória nas seguintes situações:
A legislação prevê isenção em casos específicos, como:
Atenção: Em ocupações mistas sem compartimentação, aplicam-se as exigências da ocupação de **maior risco**. Com compartimentação, aplicam-se as exigências de cada risco específico.
O **Projeto Técnico Simplificado (PTS)** é a via de regularização para edificações de menor complexidade. Ele é utilizado para solicitação do AVCB/CLCB em casos como:
O processo de PTS envolve:
O **Projeto Técnico (PT)** é obrigatório para edificações de maior porte ou complexidade, como:
O Projeto Técnico é composto por:
O prazo máximo para análise do Projeto Técnico pelo CBPMESP é de **30 (trinta) dias**. Já a validade do AVCB/CLCB varia:
Cassação: O CBPMESP pode, a qualquer tempo, anular o Projeto Técnico ou cassar o AVCB/CLCB se houver irregularidades, inconsistências, falta de documentos, ou constatação de risco iminente à vida.
AVCB, significa **Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros** e deve ser emitido como forma de garantia de que a edificação segue as regulamentações de segurança contra incêndio. Ele certifica que o local possui um nível ótimo de proteção contra incêndio e pânico.
O **AVCB** (Auto de Vistoria) e o **CLCB** (Certificado de Licenciamento) têm o mesmo objetivo de atestar a segurança. O CLCB aplica-se a edificações de **baixo risco**, geralmente com até 750 m² e no máximo 3 pavimentos, que respeitem as normas da **Instrução Técnica IT-42**. O AVCB é para casos de maior complexidade ou risco.
A renovação é necessária quando o certificado estiver **vencido** ou quando houver **alterações significativas** na planta do edifício. É preciso apresentar documentos atualizados (CNPJ/CPF, razão social) e, principalmente, **laudos e ARTs/RRTs de manutenção** dos sistemas de segurança em dia. A vistoria dos bombeiros se faz necessária para a reemissão.
É fundamental que os seguintes equipamentos estejam funcionando corretamente: **Extintor**, **Gás**, **Suporte para extintor**, **Luz de emergência** e **Sinalização de saída de emergência**. Sistemas mais complexos (hidrantes, sprinklers, alarmes) são exigidos conforme o risco e o tipo de projeto (PT ou PTS).
Os benefícios incluem: tornar o ambiente mais **seguro** (garantindo a integridade física dos ocupantes), **cumprimento das obrigações legais** (evitando multas e interdição), e a possibilidade de obter o **alvará de funcionamento** e **apólices de seguro**.
Não. A legislação do AVCB funciona de forma **diferenciada para cada estado brasileiro**. É crucial atentar-se para as especificidades dos prazos, documentos e processos da região onde o imóvel está localizado.
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Benefícios:
Perguntas Frequentes:
Por que escolher a safety?
Pergunta: O que é um Plano de Emergência?
Resposta: Um Plano de Emergência é um documento essencial que detalha os riscos de incêndio e os procedimentos básicos a serem seguidos em caso de emergência. Ele deve ser elaborado por escrito e contém informações cruciais para garantir a segurança de todos em caso de incêndio.
Pergunta: Quais são as informações contidas em um Plano de Emergência?
Resposta: Um Plano de Emergência deve conter informações sobre a construção e ocupação da edificação, a população total e por setor, as características de funcionamento, a presença de pessoas com necessidades especiais, os recursos humanos e materiais disponíveis (como a brigada de incêndio e sistemas de detecção e combate a incêndios), entre outros.
Pergunta: Qual é a importância da apresentação do Plano de Emergência no processo de análise do AVCB?
Resposta: A apresentação do Plano de Emergência e da planta de risco é fundamental no processo de análise do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esses documentos fornecem informações essenciais sobre a segurança da edificação e são avaliados para garantir que ela atenda aos requisitos de segurança contra incêndios.
Pergunta: O que é uma planta de risco de incêndio e qual sua função?
Resposta: Uma planta de risco de incêndio é um documento que facilita a localização dos recursos de emergência e das rotas de fuga na edificação. Ela deve estar localizada na entrada da edificação e pode ser em formato eletrônico ou impresso, nos tamanhos A2, A3 ou A4.
Pergunta: Como posso obter ajuda para elaborar meu Plano de Emergência e garantir a conformidade com os requisitos legais?
Resposta: A A5S Laudos e Engenharia oferece todo o suporte necessário para elaboração, adequação, emissão e renovação do AVCB e CLCB, incluindo a elaboração do Plano de Emergência. Conte conosco para garantir a segurança e conformidade de sua edificação.
4 Definições
Para os propósitos desta Instrução Técnica, são aplicáveis as definições contidas na IT 03 - Glossário de segurança contra incêndio.
5 Plano de Emergência Contra Incêndio
O plano de emergência estabelece atribuições e procedimentos destinados a organizações e pessoas, com o intuito de realizarem ações específicas, de acordo com a localização e o momento em que ocorrer uma situação de emergência ou desastre.
5.1 Elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.1.1 Para criar um plano de emergência, é essencial conduzir uma avaliação preliminar dos riscos de incêndio, identificando-os, listando-os e representando-os em uma planta de risco de incêndio.
5.1.2 A elaboração do plano de emergência requer a intervenção de um profissional qualificado, responsável por examinar previamente os riscos da edificação, visando minimizar ou eliminar todas as ameaças existentes.
5.1.3 As abordagens podem incluir, mas não se limitam a, métodos como "what if", "check list", "hazop", árvore de falhas ou diagrama lógico de falhas.
5.1.4 O Plano de Emergência Contra Incêndio deve incluir, no mínimo, informações detalhadas sobre a edificação e os procedimentos essenciais em caso de incêndio.
5.1.5 O plano deve ser documentado e considerar os seguintes aspectos (consulte o Anexo A):
5.1.5.1. Localização (urbana, rural, vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, distância do Corpo de Bombeiros, existência de Plano de Auxílio Mútuo ou Rede Integrada de Emergência);
5.1.5.2. Tipo de construção (alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.);
5.1.5.3. Uso da edificação (industrial, comercial, residencial, escolar etc.);
5.1.5.4. População total e por área e andar (permanente, temporária, características, demografia etc.);
5.1.5.5. Horários de funcionamento (turnos, dias úteis, finais de semana);
5.1.5.6. Necessidades especiais (pessoas com deficiência física, idosos, gestantes);
5.1.5.7. Riscos específicos relacionados à atividade;
5.1.5.8. Recursos humanos (brigada de incêndio, profissionais treinados, equipamentos disponíveis como saídas de emergência, hidrantes, sistemas de detecção de incêndio, entre outros).
5.1.6 Um modelo de plano de emergência contra incêndio está disponível no Anexo B.
5.1.7 Os procedimentos básicos em caso de incêndio devem abordar os seguintes aspectos.
5.1.7 (Continuação)
5.1.7.1 Abandono de área: Realizar a evacuação parcial ou total do local quando necessário, seguindo as comunicações preestabelecidas, conduzindo a população fixa e móvel para o ponto de encontro e garantindo a assistência para pessoas com deficiência física permanente ou temporária, bem como para aqueles que precisam de assistência adicional, como idosos e gestantes.
5.1.7.2 Alerta: Identificar uma situação de emergência e alertar os ocupantes, brigadistas, bombeiros civis e equipes de apoio por meio de sistemas de comunicação disponíveis ou alarmes, podendo ser acionado automaticamente em edificações equipadas com sistemas de detecção de incêndio.
5.1.7.3 Análise da situação: Após o alerta, avaliar a situação desde o início até a conclusão da emergência e iniciar os procedimentos necessários, priorizando ou realizando ações simultâneas de acordo com os recursos disponíveis no local.
5.1.7.4 Apoio externo: Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e/ou outras autoridades locais, preferencialmente por um brigadista, fornecendo informações detalhadas sobre a emergência, incluindo nome do solicitante, número de telefone, endereço completo, pontos de referência, descrição da situação e quaisquer vítimas ou condições específicas.
5.1.7.5 Combate ao incêndio: Tentar extinguir o incêndio, se possível, restaurando a normalidade o mais rápido possível.
5.1.7.6 Confinamento do incêndio: Limitar a propagação do incêndio para reduzir danos adicionais.
5.1.7.7 Eliminação de riscos: Desligar fontes de energia e fechar válvulas de tubulações para evitar mais danos na área afetada.
5.1.7.8 Investigação: Determinar as causas do incêndio e quaisquer ações tomadas, a fim de sugerir medidas preventivas e corretivas para evitar futuros incidentes.
5.1.7.9 Isolamento da área: Restringir o acesso à área afetada para facilitar o trabalho de emergência e impedir a entrada de pessoas não autorizadas.
5.1.7.10 Primeiros socorros: Prestar assistência médica inicial às vítimas, mantendo ou restaurando as funções vitais até a chegada de socorristas qualificados.
5.1.8 Interface com Outros Planos
O plano de emergência contra incêndio deve se integrar a outros planos, conforme os riscos específicos da operação, como planos para produtos perigosos, explosões, inundações e pânico.
5.2 Planta de Risco de Incêndio
5.2.1 A planta de risco de incêndio tem como objetivo facilitar o reconhecimento do local por parte das equipes de emergência e dos ocupantes da edificação ou área de risco.
5.5 Manutenção do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.5.1 Reuniões Periódicas:
É fundamental realizar encontros regulares, preferencialmente liderados pelo responsável pela gestão de riscos de incêndio, em conjunto com sua equipe multidisciplinar, o coordenador geral da brigada de incêndio, chefes e líderes de brigada, brigadistas profissionais (se aplicável) e um representante do grupo de apoio. As discussões devem ser registradas em ata e encaminhadas aos setores competentes para as devidas providências.
5.5.2 Itens Abordados nas Reuniões Periódicas:
Durante essas reuniões, é importante abordar os seguintes pontos:
5.5.3 Reuniões Extraordinárias:
Encontros extraordinários devem ser convocados sempre que:
5.6 Revisão do Plano de Emergência Contra Incêndio
5.6.1 Procedimento de Revisão:
O responsável pelo plano deve revisá-lo sempre que:
5.6.2 Alterações Significativas:
Mudanças importantes nos processos industriais, serviços, área ou layout devem ser acompanhadas de uma avaliação pelo responsável pela elaboração do plano, visando a identificar e implementar as adaptações necessárias.
5.6.3 Colaboração na Avaliação:
As avaliações do plano devem contar com a participação do coordenador geral da brigada de incêndio, líderes da brigada, brigadistas profissionais (se aplicável), um representante do grupo de apoio e os profissionais responsáveis pelas mudanças nos processos ou na área.
5.7 Auditoria do Plano
5.7.1 Procedimento de Auditoria:
Um profissional qualificado deve realizar a auditoria do plano a cada 12 meses, preferencialmente antes da revisão. Esta auditoria visa avaliar se o plano está sendo seguido conforme esta instrução técnica e se os riscos identificados foram mitigados ou eliminados.
6 Procedimentos para Vistoria do Corpo de Bombeiros
6.1 Exigências Durante a Vistoria:
6.1.1 Apresentação da Planta de Risco:
Na primeira vistoria após a ocupação/habitação da edificação, a planta de risco de incêndio deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros através do upload no Sistema Via Fácil Bombeiros.
6.1.2 Disponibilidade do Plano de Emergência:
Uma cópia do plano de emergência contra incêndio deve estar disponível para consulta em um local acessível para os ocupantes, como a portaria ou sala de segurança, e pode ser solicitada pelo Corpo de Bombeiros durante vistorias técnicas, exercícios simulados ou situações de emergência.
6.1.3 Fixação da Planta de Risco:
Recomenda-se que a planta de risco de incêndio seja fixada em locais visíveis nas edificações, permitindo que os usuários reconheçam as rotas de fuga e as orientações em caso de incêndio.
6.1.4 Atualização da Planta de Risco:
Devido a possíveis modificações, a planta de risco de incêndio deve ser mantida sempre atualizada, com o arquivo disponibilizado novamente de acordo com o procedimento mencionado em 6.1.1.
Modelo de Plano de Emergência Contra Incêndio
B.1 Descrição da Edificação ou Área de Risco
B.1.1 Identificação da Edificação:
B.1.2 Localização:
B.1.3 Estrutura:
B.1.4 Dimensões:
B.1.5 Ocupação:
B.1.6 População:
B.1.7 Características de Funcionamento:
B.1.8 Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais:
B.1.9 Riscos Específicos:
B.1.10 Recursos Humanos:
B.1.11 Sistemas de Segurança Contra Incêndio:
B.1.12 Rotas de Fuga:
B.2 Procedimentos Básicos de Emergência Contra Incêndio
Os procedimentos abaixo devem ser seguidos conforme a disponibilidade de pessoal, priorizando o atendimento às vítimas.
B.2.1 Alerta:
B.2.2 Análise da Situação:
B.2.3 Apoio Externo:
B.2.4 Primeiros Socorros:
B.2.5 Eliminação de Riscos:
B.2.6 Abandono de Área:
Primeiros Socorros e Hospitais Próximos:
C.2.5 Eliminação de Riscos:
C.2.6 Abandono de Área:
C.2.7 Isolamento de Área:
C.2.8 Confinamento do Incêndio:
C.2.9 Combate ao Incêndio:
C.2.10 Investigação:

Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.
No Brasil, os engenheiros, arquitetos, técnicos e estudantes que completaram o segundo grau têm conhecimento dos conceitos de: condução, radiação, convecção e de calor latente, entretanto dificilmente esses conceitos são ligados à SCI.
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