Quando o AVCB é obrigatório? Veja os casos previstos na lei seguranca contra incendio brooklim regularizacao bombeiros AVCB Bombeiro Alphaville
Informações Técnicas sobre AVCB e CLCB – Regularização com Segurança e Conformidade
Desenvolvimento de Projetos com Conformidade Legal
Desenvolvemos seus projetos de segurança contra incêndio rigorosamente dentro das normas e legislações vigentes — municipais, estaduais e federais — garantindo a regularização completa do seu estabelecimento junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP).
O que é o AVCB?
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento emitido pelo CBPMESP que certifica que, durante a vistoria, a edificação atendia às condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico.
Trata-se de um conjunto integrado de medidas estruturais, técnicas e organizacionais destinadas a garantir um nível adequado de proteção à vida e ao patrimônio, conforme exigido pela legislação. O AVCB possui prazo de validade e deve ser renovado periodicamente.
O que é o CLCB?
O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento equivalente ao AVCB, emitido para edificações classificadas como de baixo potencial de risco. Ele comprova que o imóvel concluiu com êxito o processo de regularização de segurança contra incêndio.
O CLCB tem a mesma validade legal do AVCB perante outros órgãos públicos e privados (como prefeituras, seguradoras e licitantes).
Quando o AVCB/CLCB é obrigatório?
Construção nova ou reforma;
Mudança de uso ou ocupação do imóvel;
Ampliação da área construída;
Regularização de edificações e áreas de risco;
Obras ou eventos provisórios (circos, feiras, shows, etc.).
Quando NÃO é obrigatório?
Residências exclusivamente unifamiliares;
Residência unifamiliar no pavimento superior de edificação mista, com até dois pavimentos e acesso independente à via pública.
Observação: Em ocupações mistas sem compartimentação corta-fogo, aplicam-se as exigências da atividade de maior risco. Com compartimentação, cada setor segue suas próprias regras.
Projeto Técnico Simplificado (PTS)
O PTS é aplicável a edificações com:
Área ≤ 750 m² e até 3 pavimentos (exceto subsolo usado apenas como garagem);
Área ≤ 1.500 m² e altura máxima de 6 metros;
Sem exigência de sistemas hidráulicos fixos (hidrantes, sprinklers, etc.);
Sem necessidade de proteção estrutural contra calor (IT-08);
Postos de combustível ≤ 750 m² (excluindo cobertura de bombas);
Armazenamento de GLP ≤ 12.480 kg (960 botijões de 13 kg);
Líquidos inflamáveis ≤ 20 m³;
Gás inflamável ≤ 10 m³;
Locais de reunião com ≤ 750 m² e lotação ≤ 250 pessoas.
Documentação exigida: Formulário de Avaliação de Risco (via Via Fácil Bombeiros), ART do responsável técnico e comprovação de área construída.
Projeto Técnico Completo
Aplicável quando a edificação:
Tem área > 750 m² ou altura > 12 m ou mais de 3 pavimentos;
Exige sistemas fixos (hidrantes, sprinklers, detecção de fumaça, etc.);
Necessita proteção estrutural contra incêndio (IT-08).
Documentos obrigatórios:
Formulário de Segurança Contra Incêndio;
ART do responsável técnico;
Planta das medidas de segurança;
Procuração (se aplicável);
Documentos complementares (laudos, memórias de cálculo, autorizações, etc.).
Prazo de Validade
O prazo de validade do AVCB/CLCB varia conforme o risco da ocupação:
CLCB: geralmente 2 a 5 anos. Para edificações térreas ≤ 200 m² com saída direta para a rua, a vistoria é feita por amostragem posterior.
AVCB: de 1 a 5 anos, conforme tipo de uso (ex.: boates = 1 ano; escritórios = até 3 anos; indústrias = até 3 anos).
Edificações desocupadas: validade de 1 ano.
Equipamentos Comuns para Regularização
Os itens básicos exigidos em grande parte dos projetos incluem:
Extintores de incêndio;
Placas de sinalização fotoluminescente;
Portas corta-fogo;
Saídas e iluminação de emergência;
Hidrantes e mangotinhos (quando exigidos);
Atestado de Brigada de Incêndio;
ARTs de instalação e manutenção.
Processo de Emissão
Diagnóstico técnico da edificação;
Elaboração do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio);
Implantação dos sistemas e equipamentos;
Agendamento da vistoria pelo Via Fácil Bombeiros;
Emissão do AVCB/CLCB após aprovação (em até 15 dias úteis).
Consequências da Irregularidade
Estabelecimentos sem AVCB/CLCB válido estão sujeitos a:
Advertências escritas;
Multas;
Interdição total ou parcial;
Impossibilidade de obter alvará de funcionamento;
Recusa de apólices de seguro;
Impedimento em participar de licitações públicas.
Por que contar com profissionais qualificados?
A elaboração do PPCI e a obtenção do AVCB/CLCB exigem conhecimento técnico especializado, registro no CREA/CAU e domínio das Instruções Técnicas do CBPMESP (especialmente IT-01 e IT-42).
Conte com uma equipe capacitada para garantir que seu projeto seja aprovado na primeira vistoria, evitando retrabalhos, custos extras e riscos legais.
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Relatório Diagnóstico Riscos de incêndio
O relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio tem por objetivo fornecer ao cliente uma ampla visão sobre os riscos de incêndio aos quais estão sujeitos a edificação e seus ocupantes, descrever as condições em que se encontram as medidas de proteção existentes e apresentar um plano de ação para mitigação dos riscos.
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Inspeções remotas periódicas por meio do APP
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Perguntas Frequentes:
Como funcionam as inspeções remotas?
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Quais informações são disponibilizadas na plataforma?
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Quanto tempo leva para receber respostas às inconformidades?
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A plataforma é fácil de usar?
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Livros e Artigos: Éramos Vinte - Bombeiros
Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.
A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte
O serviço voltou a evoluir em 1929 com a aquisição de vários equipamentos e veículos automotores, incluindo caminhões auto bomba e auto escada
mecânica. Todo esse material, como relatam Alfonso Antonio Gill e Walter
Negrisolo em artigo na revista Incêndio em 1980, teria se deteriorado caso
não fosse alterada a estrutura e destinação técnica dos serviços com a assunção do major e posteriormente tenente-coronel Affonso Luiz Cianciulli ao
comando do Corpo de Bombeiros, em 1931. Além de verificar as condições
do material adquirido, Cianciulli relatou a situação da corporação, apontando as deficiências, cobrando o reinício das obras da Estação Central e de
novos quartéis, bem como expondo, pela primeira vez, a necessidade de uma
legislação envolvendo a segurança e o combate a incêndios, colocando-a no
mesmo patamar de importância dos quatro requisitos básicos do organismo: comunicação, material, instalações e pessoal. No entanto, a legislação
ficou totalmente descuidada até a década de 1970, quando então, devido aos
incêndios do Andraus e Joelma, algo seria feito.4
Todas as edificações sejam elas residenciais ou comerciais precisam de alvarás de funcionamento e de uma vistoria dos bombeiros para serem ocupadas.
Grande parte dos projetos que chegam ao Corpo Técnico dos Bombeiros são analisados de forma digital, o que dá mais agilidade na avaliação e em possíveis mudanças relacionadas aos sistemas de segurança.
Após tudo avaliado no setor de vistorias no batalhão, são feitas outras duas, uma de habite-se que vai possibilitar a entrada dos moradores na edificação e outra de funcionamento. A segunda verificação é feita somente nas áreas comuns das construções e tudo faz parte de um relatório que pode ser aprovado ou reprovado de acordo com o que for encontrado pelos bombeiros.
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Todas as edificações sejam elas residenciais ou comerciais precisam de alvarás de funcionamento e de uma vistoria dos bombeiros para serem ocupadas.
Grande parte dos projetos que chegam ao Corpo Técnico dos Bombeiros são analisados de forma digital, o que dá mais agilidade na avaliação e em possíveis mudanças relacionadas aos sistemas de segurança.
Após tudo avaliado no setor de vistorias no batalhão, são feitas outras duas, uma de habite-se que vai possibilitar a entrada dos moradores na edificação e outra de funcionamento. A segunda verificação é feita somente nas áreas comuns das construções e tudo faz parte de um relatório que pode ser aprovado ou reprovado de acordo com o que for encontrado pelos bombeiros.
AVCB Bombeiro Alphaville, você pode entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) TEOFILO MATHIAS DA COSTA, através do e-mail dpo@governanca.digital.
Comprovante de responsabilidade técnica do sistema de hidrantes e mangotinhos – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema de proteção por hidrantes e mangotinhos, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Comprovante de responsabilidade técnica do sistema de proteção por chuveiros automáticos – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema de proteção por chuveiros automáticos, em conformidade com as exigências do órgão regulador. Estão incluídos no serviço de assessoria: a. Análise do processo de regularização da edificação; b. Visita técnica de inspeção; c. Relatório de comissionamento; d. Registro das informações no sistema do CREA; e. Recolhimento da taxa de emissão do CREA; f. Envio da ART ao cliente.
Comprovante de responsabilidade técnica do sistema compartimentação de shaft e de fachada – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema compartimentação de shaft e fachada, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Comprovante de responsabilidade técnica do sistema detecção e alarme de incêndio – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema de detecção e alarme, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Duvidas Frequentes?
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Quais são os passos necessários para solicitar uma vistoria ou renovar o AVCB?
Os procedimentos essenciais para requerer uma vistoria e regularizar sua edificação ou área de risco podem ser encontrados em nosso website, acessando a seção de Segurança contra Incêndio / Instruções para Regularização. Para obter informações detalhadas sobre a obtenção e renovação do AVCB/CLCB, recomendamos consultar as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, especialmente a IT-01 e a IT-42, disponíveis online. Caso já tenha um número de protocolo de Formulário para Atendimento Técnico (FAT) ou o número do Projeto Técnico em Análise ou Vistoria, é necessário agendar um Atendimento Técnico por Videoconferência através do Sistema Via Fácil Bombeiros. Se precisar esclarecer dúvidas e não possuir esses números, poderá solicitar um Formulário para Atendimento Técnico Consultivo (FAT C) após realizar um cadastro no Sistema Via Fácil Bombeiros.
Como meu pedido de vistoria de Projeto Técnico Simplificado é considerado um caso de emissão de CLCB?
O enquadramento é determinado automaticamente pelo sistema Via Fácil Bombeiros, com base nas informações fornecidas durante o processo. As condições para esse enquadramento seguem as diretrizes estabelecidas na nova Instrução Técnica nº 42 - item 5.2 (CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO - IMÓVEL). Essa classificação é exclusiva, o que significa que se for determinado que é um caso de emissão de CLCB, não será possível obter um AVCB.
Como posso esclarecer dúvidas técnicas se não possuo um projeto registrado no Corpo de Bombeiros?
Para esclarecer dúvidas técnicas ou realizar consultas quando não houver um Projeto Técnico no Corpo de Bombeiros, você pode utilizar o Formulário para Atendimento Técnico Consultivo (FAT-C). Para isso, é necessário ter um cadastro válido no Sistema Via Fácil Bombeiros, acessando o portal do Cidadão. Para mais informações e acesso à plataforma, clique aqui.
Quais são as consequências de operar sem AVCB?
Operar sem AVCB pode resultar em notificações, multas, advertências e até mesmo interdição do estabelecimento. Além disso, coloca em risco a vida e o patrimônio dos ocupantes e pode acarretar danos legais ao responsável pela edificação.
O que é o AVCB e qual sua importância?
AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, comprova que a edificação possui condições seguras para evacuação, acesso fácil ao Corpo de Bombeiros em caso de incêndio e equipamentos de combate a incêndio em conformidade.
O que fazer em caso de ampliação de um empreendimento?
Em caso de ampliação, é necessário passar por nova análise e aprovação no Corpo de Bombeiros para garantir que a edificação atenda às exigências de segurança.
Quem fiscaliza o cumprimento das normas do Corpo de Bombeiros?
O próprio Corpo de Bombeiros Militar do estado, que pode realizar vistorias surpresa ou programadas, além de outros órgãos municipais, como vigilância sanitária e secretaria de licenciamento.
Qual a validade do AVCB?
A validade do AVCB varia de 1 a 6 anos, conforme o tipo de atividade e o risco da edificação, conforme legislação estadual.
O que é a Carga de Incêndio de uma edificação?
É a soma das energias caloríficas que podem ser liberadas pela combustão completa de todos os materiais combustíveis em um espaço, dividida pela área desse espaço. É um fator crucial para determinar o risco e as medidas de segurança necessárias.
O que é o sistema de chuveiros automáticos (Sprinklers)?
É um sistema de combate a incêndio que detecta o calor e descarrega água automaticamente sobre a área do foco de incêndio, sendo um dos métodos mais eficazes de controle e extinção.
Proteja Seu Patrimônio: Solicitação de Serviços de Segurança Contra Incêndio
Sobre a gente
Atuamos na prevenção e combate a incêndios com responsabilidade e precisão técnica. Elaboramos projetos, instalamos equipamentos e assessoramos nossos clientes em todo o processo de obtenção do AVCB.
Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.
MISSÃO
Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.
VISÃO
Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.
VALORES
Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.
Normas Atendidas
Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel
AVCB - CLCB - Instalação - Projeto Técnico
DESDE 2017. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE PARA PROTEÇÃO A VIDA
Projetos e Aprovações:
Emissão e renovação de CLCB/AVCB, Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e consultoria técnica
Equipamentos e Sistemas
Venda e Instalação de equipamentos contra incêndio (hidrantes, sprinklers, sinalização, iluminação e extintores)
Todas as edificações sejam elas residenciais ou comerciais precisam de alvarás de funcionamento e de uma vistoria dos bombeiros para serem ocupadas.
Grande parte dos projetos que chegam ao Corpo Técnico dos Bombeiros são analisados de forma digital, o que dá mais agilidade na avaliação e em possíveis mudanças relacionadas aos sistemas de segurança.
Após tudo avaliado no setor de vistorias no batalhão, são feitas outras duas, uma de habite-se que vai possibilitar a entrada dos moradores na edificação e outra de funcionamento. A segunda verificação é feita somente nas áreas comuns das construções e tudo faz parte de um relatório que pode ser aprovado ou reprovado de acordo com o que for encontrado pelos bombeiros. AVCB Bombeiro Alphaville">
Treinamentos
Formação de Brigada de Incêndio com atestado da empresa e certificado individuais
Regularização predial
Regularização de obras na prefeitura com emissão de alvará de construção e habite-se
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Sinalização de Emergência: Itens conforme a norma NBR 13434.
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Iluminação de Emergência: Iluminação eficiente e conforme normas de segurança.
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Hidrantes e Componentes: Itens certificados e compatíveis com instalações prediais.
Abrigos metálicos para mangueiras, Mangueiras tipo I e II (com selo do Inmetro), Esguichos regsmalláveis, Válvsmallas de hidrante angsmallar, Chaves storz, tampões e conexões,
Todas as edificações sejam elas residenciais ou comerciais precisam de alvarás de funcionamento e de uma vistoria dos bombeiros para serem ocupadas.
Grande parte dos projetos que chegam ao Corpo Técnico dos Bombeiros são analisados de forma digital, o que dá mais agilidade na avaliação e em possíveis mudanças relacionadas aos sistemas de segurança.
Após tudo avaliado no setor de vistorias no batalhão, são feitas outras duas, uma de habite-se que vai possibilitar a entrada dos moradores na edificação e outra de funcionamento. A segunda verificação é feita somente nas áreas comuns das construções e tudo faz parte de um relatório que pode ser aprovado ou reprovado de acordo com o que for encontrado pelos bombeiros. AVCB Bombeiro Alphaville">
