Fizemos este guia para descomplicar suas dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, também conhecido como Alvará dos Bombeiros. O objetivo é te mostrar como deixar seu espaço (Lojas, Restaurantes, Fábricas, Hospitais e Prédios Residenciais) em dia com as regras do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP.

Vamos direto ao ponto, respondendo as perguntas que mais chegam pra gente ao longo dos anos, enquanto a gente faz laudos de AVCB, projetos e serviços contra incêndio.

O que raios é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é tipo uma certidão que o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP) emite. Essa licença garante que o lugar está 100% seguro e cumpre todas as regras obrigatórias de segurança contra fogo e pânico.

O AVCB é chamado de vários nomes: laudo, permissão, inspeção ou alvará dos bombeiros. Pra conseguir o AVCB liberado, seu imóvel tem que estar com tudo em ordem nas normas de proteção contra incêndio e pânico.

Pra que serve essa tal de Licença AVCB dos Bombeiros?

A licença AVCB dos Bombeiros, antes de mais nada, protege vidas. Sem o alvará (AVCB), você está brincando com o perigo, colocando a vida das pessoas em risco de morte se rolar um incêndio no seu negócio ou condomínio. Além disso, é um documento obrigatório pra regularizar seu imóvel, viu? Sem o laudo AVCB, você não consegue o alvará pra funcionar, seja seu espaço comercial ou residencial.

É BOM SABER: Você só consegue fazer um seguro (ter uma apólice) se seu estabelecimento estiver redondo com todas as exigências dos Bombeiros, ou seja, se tiver a licença AVCB em mãos.

Outro detalhe importante: várias empresas e órgãos públicos não aceitam que sua empresa participe de licitações se o alvará dos bombeiros (AVCB) estiver vencido ou irregular.

Tem alguma lei que manda fazer o AVCB e os projetos de combate a incêndio?

Sim, claro que tem! Em 2015, o governo de São Paulo criou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257. Essa lei diz que o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP) pode ir fiscalizar os locais de risco pra ver se as medidas de segurança contra incêndio estão sendo seguidas.

O pedido de vistoria do AVCB pode ser feito pelo dono, pelo responsável pelo uso do local, pelo responsável pela obra ou pelo engenheiro/arquiteto responsável. Mas o próprio CBPMESP pode marcar a vistoria quando quiser, seguindo o cronograma deles.

E se meu lugar não estiver dentro da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)? O que rola?

Se o seu estabelecimento não estiver em dia com a lei do Alvará dos Bombeiros (AVCB), você pode levar um monte de dor de cabeça, como: avisos escritos, multas e até ter as licenças do Corpo de Bombeiros canceladas.

Quando a situação é grave e coloca em risco a vida e a segurança das pessoas, o bombeiro pode interditar o local na hora. Aí eles avisam a prefeitura pra embargar a obra ou fechar de vez o prédio, estabelecimento ou atividade, além de dar advertência, notificar ou multar o responsável pra que ele arrume tudo.

Vistoria do Corpo de Bombeiros pra liberar o AVCB

A inspeção dos Bombeiros é uma das etapas mais cruciais pra liberação do AVCB.

É nessa vistoria que eles checam se tudo que foi aprovado no projeto está lá e funcionando certinho.

É fundamental que todos os itens de segurança estejam instalados e com a manutenção em dia, exatamente como foi aprovado no projeto, pra você conseguir seu AVCB.

Antes, pelo decreto 56.819/11, depois de aprovar o AVCB, os Bombeiros não podiam voltar pra fiscalizar e cancelar o AVCB a qualquer momento. Em 2018, veio o novo decreto 63.911/18, que mudou essa regra. Agora, eles podem fiscalizar e cassar o AVCB se acharem alguma coisa errada.

A vistoria é marcada pelo portal Via Fácil Bombeiros. O prazo pra vistoria é de 30 dias pra projeto técnico (PT). Para o projeto técnico simplificado, o prazo é de sete dias, mas as vistorias são feitas por amostragem. Se o bombeiro não aparecer no local, o AVCB é liberado direto pelo portal.

Vale reforçar que os Bombeiros podem fazer a inspeção a qualquer hora, mesmo que o laudo já tenha sido liberado. Isso é bem comum nos casos de vistoria por amostragem.

E pro projeto técnico, a vistoria é garantida no prazo de 30 dias. Não tem liberação sem a checagem dos Bombeiros. Nossa dica é sempre contratar uma empresa de AVCB que entende do riscado pra fazer os projetos e acompanhar a instalação dos itens de segurança. Isso evita perrengues na vistoria e na liberação do laudo.

Mas os clientes da AVCB Laudos e Engenharia não precisam se esquentar com nada disso. A gente cuida de todos os mínimos detalhes pra você conseguir seu AVCB rapidinho e com o melhor preço.

Quando é obrigatório ter a vistoria do AVCB?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatória pra:

• Qualquer tipo de negócio (Restaurantes, Fábricas, Hospitais e Comércios em Geral);
• Prédios residenciais com várias famílias;
• Construção, Aumento de área e Reformas nos locais já citados;
• Mudança de uso ou ocupação;
• Regularização de prédios e áreas de risco;
• Ocupação temporária (circos e eventos que duram pouco).

Quando a vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) NÃO é obrigatória?

Conforme o artigo 4º § 1º do decreto estadual 63.911/18, a vistoria AVCB não precisa ser feita em:

• Casas de uso residencial onde mora apenas uma família;
• Residências unifamiliares que ficam no andar de cima de um lugar misto (comércio embaixo, por exemplo), com no máximo dois andares, que tenham entrada separada pra rua e não sejam ligadas ao andar de baixo.

Quanto custa o AVCB dos Bombeiros?

O preço pra conseguir o AVCB dos Bombeiros não é fixo. Depende de um monte de coisa: o tipo de estabelecimento, o tamanho (metragem), o ano que foi construído e quais equipamentos de combate a incêndio precisam ser instalados ou testados pra tirar ou renovar o AVCB. Mas, independente do valor, lembre-se: prevenir é sempre mais barato do que remediar.

Quais são os passos pra conseguir o alvará dos Bombeiros?

• Primeiro, veja se seu estabelecimento (comercial ou residencial) precisa do alvará dos bombeiros (AVCB);
• Contrate uma empresa especializada em AVCB, tipo a AVCB Laudos e Engenharia, pra fazer os projetos e as obras de prevenção e combate a incêndio;
• Depois de contratar, a AVCB Laudos e Engenharia vai até o local, faz toda a checagem e pega os documentos que precisa, como: Plantas, comprovantes de área (IPTU ou Habite-se) e laudos (Elevador, Gerador, Gás, Caldeira, Para-raios, etc.);
• Aguarde a AVCB Laudos e Engenharia montar o projeto e aprovar ele no Corpo de Bombeiros de SP;
• Com a aprovação dos Bombeiros, você precisa instalar os itens de combate a incêndio que estão no projeto: Sinalização, iluminação de emergência, extintores, hidrantes, alarmes, portas corta-fogo, sprinklers (chuveiros automáticos), e por aí vai.

Qual o prazo de validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB muda de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, dependendo do que está na tabela abaixo:

ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

• Locais de Eventos: Construções que são só temporárias.

ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Locais de Eventos: Centros esportivos e de exposição;
• Locais de Eventos: Boates e baladas;
• Explosivos: Fábricas e Depósitos.

AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Locais de Eventos: Estações e terminais de ônibus/trem;
• Locais de Eventos: Teatros e auditórios;
• Locais de Eventos: Clubes e salões de festa;
• Explosivos: Comércio.

AVCB DOS BOMBEIROS VÁLIDO POR 03 (TRÊS) ANOS:

• Hospedagem: Hotéis e similares;
• Hospedagem: Hotel residencial;
• Comércio: Lojas com pouco risco de incêndio;
• Comércio: Lojas com risco médio e alto de incêndio;
• Comércio: Shoppings;
• Serviços Profissionais: Escritórios ou locais de negócios;
• Serviços Profissionais: Bancos e agências;
• Serviços Profissionais: Oficinas (Exceto as de G-4);
• Serviços Profissionais: Laboratórios;
• Educação e Cultura: Escolas em geral;
• Educação e Cultura: Escolas especiais;
• Educação e Cultura: Academias e espaços de cultura física;
• Educação e Cultura: Centros de treinamento;
• Educação e Cultura: Pré-escolas;
• Educação e Cultura: Escolas para pessoas com deficiência;
• Locais de Eventos: Lugares com coisas de valor histórico incalculável;
• Locais de Eventos: Igrejas, templos e velórios;
• Serviços de Veículos: Garagem sem acesso ao público e sem posto;
• Serviços de Veículos: Garagem com acesso ao público, mas sem posto;
• Serviços de Veículos: Postos de combustível;
• Serviços de Veículos: Locais de manutenção e reparo;
• Serviços de Veículos: Hangares;
• Saúde e Institucional: Clínicas veterinárias e afins;
• Saúde e Institucional: Lugares pra pessoas que precisam de cuidados especiais;
• Saúde e Institucional: Hospitais e afins;
• Saúde e Institucional: Repartições públicas, prédios militares e policiais;
• Saúde e Institucional: Prisões e locais de detenção;
• Saúde e Institucional: Clínicas e consultórios médicos e dentários;
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio baixo (até 300 MJ/m²);
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio médio (de 300 até 1.200 MJ/m²);
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio alto (acima de 1.200 MJ/m²);
• Depósito: Depósitos de material que não pega fogo;
• Depósito: Todo tipo de depósito;
• Energia: Centrais de transmissão e distribuição de energia;
• Especial: Túneis;
• Especial: Líquidos ou gases inflamáveis ou combustíveis;
• Especial: Centrais de comunicação;
• Especial: Canteiros de obras;
• Especial: Silos;
• Especial: Florestas;
• Especial: Pátios de contêineres.

Observação:Os prazos de validade do AVCB podem mudar dependendo do risco de incêndio do lugar e da avaliação final do Corpo de Bombeiros.

Para Projetos Temporários (seja pra instalação ou ocupação em prédio permanente), o AVCB só vale pelo período do evento, mas no máximo 6 (seis) meses. E pra prédios ou áreas de risco que estão vazios e não dá pra ter atestado de brigada de incêndio, o AVCB vale por 01 (um) ano.

Tudo isso que você leu veio da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019. Clique aqui se quiser baixar o documento completo.

Renovação do AVCB – Como faz pra manter o certificado em dia?

Renovar o AVCB é um processo onde o Corpo de Bombeiros faz uma nova vistoria. Eles vão checar se todos os equipamentos estão com os laudos e ART’s em dia (documentos de responsabilidade técnica).

Pra conseguir a renovação do AVCB, é preciso que todos os seus itens de segurança estejam de acordo com as regras novas do decreto 63.911/18.

Quem tirou a licença AVCB antes, precisa se adaptar ao novo decreto. Se não for possível mudar tudo como manda a regra, dá pra usar "medidas compensatórias" pra conseguir renovar o AVCB.

É importante fazer a manutenção dos equipamentos todo ano e recarregar os extintores corretamente.

No processo de renovação, pra áreas maiores que 200 metros quadrados, além da manutenção, você precisa ter um responsável técnico pelos equipamentos de segurança.

O pedido de vistoria é feito pelo portal Via Fácil Bombeiro. O valor da taxa depende do tamanho da área construída. A taxa de vistoria te dá direito a um segundo retorno, caso a primeira inspeção encontre alguma coisa errada.

Quais os problemas pra quem está com o AVCB irregular?

Não ter esse documento (AVCB) em dia pode gerar vários perrengues pro administrador ou dono do prédio, tipo:

• Colocar em risco de morte a vida dos seus funcionários, clientes e parceiros;
• Não conseguir emitir o alvará pra o estabelecimento funcionar;
• Ficar impedido de contratar um seguro;
• Levar multas pesadas;
• Perder negócios e contratos.

O que são e quais são os tipos de aprovação dos Bombeiros de SP pro AVCB?

É o jeito que seu projeto contra incêndio pode ser aprovado. Existem dois tipos principais: AVCB e CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros).

As duas modalidades têm o mesmo valor de segurança. Elas servem pra provar que o lugar é seguro contra incêndio e pra regularizar imóveis (residenciais, fábricas, hospitais e comércios).

Alguns órgãos públicos e empresas privadas exigem esses laudos do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB) pra liberar outras licenças, como: Habite-se, Alvará de Funcionamento e, super importante, o Seguro do Prédio.

Quando o assunto é AVCB, o primeiro passo é criar o Projeto Técnico (PT). A gente explica o que é e pra que serve:

Como o nome já diz, é um projeto que mostra tudo que precisa ter pra combater incêndio. Com esse documento, a gente sabe quais medidas, quantos equipamentos e onde eles serão instalados. Por exemplo: Placas de sinalização, rotas de fuga, portas corta-fogo, extintores, hidrantes, chuveiros automáticos (sprinklers), alarmes, etc.

Pro Projeto Técnico (PT), a gente segue as características do prédio ou área de risco, conforme a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.

Abaixo, alguns exemplos de quando é necessário:

• Áreas construídas acima de 750 m² e/ou com mais de três andares, exceto nos casos que se encaixam no Projeto Técnico Simplificado ou nos projetos temporários;
• Independentemente do tamanho, quando o local tem riscos que precisam de sistemas fixos, tipo: hidrantes, chuveiros automáticos, alarme e detecção de incêndio, e outros;
• Prédios do Grupo “L” (explosivos);
• Quando é preciso comprovar a distância segura entre prédios e áreas de risco (conforme IT 07);
• Quando é preciso comprovar o isolamento de risco (conforme IT 07).

É bom sempre chamar um profissional (engenheiro ou arquiteto) pra te orientar sobre qual tipo de projeto se aplica ao seu caso. As instruções técnicas têm muitas exceções!

Como funciona a regularização (AVCB) e o Projeto Técnico (PT)?

Pra deixar seu estabelecimento regular com os Bombeiros (AVCB), você precisa montar o PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e entregar todos os laudos e papéis obrigatórios. Nesse plano, a gente faz um projeto que inclui todas as medidas de segurança que a lei exige e precisa de alguns documentos, como:

• Desenho (planta) das medidas de segurança contra incêndio em formato dwf;
• Formulário de segurança contra incêndio;
• Procuração do dono, se ele transferir o poder de assinar;
• Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do engenheiro/arquiteto responsável pelo Projeto Técnico;
• Outros documentos extras, se o setor de Segurança Contra Incêndio pedir;
• Desenho da Implantação, se tiver mais de um prédio ou área de risco no mesmo terreno;
• Se o processo for eletrônico, o Corpo de Bombeiros vai ter regras específicas.

Os equipamentos que você precisa instalar no projeto variam de acordo com a classificação e o uso do lugar. Os itens de segurança mais básicos pro AVCB são:

Extintores

O extintor de incêndio é aquele aparelho portátil que a gente usa pra apagar ou controlar incêndios pequenos, geralmente em emergências. Ele não serve pra fogo que já está fora de controle (tipo fogo que subiu pro teto, tá perigoso pro usuário, tem muita fumaça, risco de explosão, etc.) ou que precisa de um batalhão de bombeiros. Quase sempre é um cilindro de metal com um agente que, quando liberado, apaga o fogo. Existem outros tipos, mas o cilindro é o mais comum.

Iluminação de emergência

A luz de emergência é uma lâmpada com bateria que acende automaticamente se o prédio fica sem luz. Essas luzes são obrigatórias em prédios novos (comerciais e residenciais altos, tipo repúblicas de faculdade, apartamentos e hotéis). A maioria das regras de construção exige que elas sejam instaladas até em prédios mais antigos.

Placas de sinalização

São aquelas placas que brilham no escuro (fotoluminescentes) que servem pra indicar rapidinho onde ficam as saídas de emergência e os equipamentos de segurança. É super importante pra avisar sobre perigos no prédio ou em áreas com produtos arriscados.

Se o risco de incêndio do lugar for maior, aí precisa de mais equipamentos de segurança, como:

Hidrantes

É o ponto onde tem água pra combater o fogo, com uma ou duas saídas de válvulas, adaptadores, tampões, mangueiras e outras peças. O

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Explorando a Escada Pressurizada: Segurança Contra Incêndios

As escadas desempenham um papel crucial em edifícios, não apenas como meio de acesso entre os pavimentos, mas também como rotas de fuga em situações de emergência, especialmente incêndios. Para garantir a segurança dos ocupantes, normas específicas devem ser seguidas, e em muitos casos, a escada pressurizada se torna indispensável. Vamos entender mais sobre esse sistema e como ele funciona para garantir a segurança em caso de incêndio.

O que é uma escada pressurizada?

Em um projeto de segurança contra incêndios, a escada pressurizada desempenha um papel fundamental. Ela impede que a fumaça proveniente de um incêndio alcance as escadas, oferecendo assim uma rota de fuga segura para os ocupantes da edificação. Diferentemente das escadas à prova de fumaça, a escada pressurizada utiliza um sistema de ventilação mecânica forçada, composto por ventiladores, painéis, venezianas e filtros de ar.

Como funciona o sistema?

O sistema de pressurização da escada é acionado automaticamente em caso de emergência, quando o alarme de incêndio é ativado. Um ventilador mecânico, muitas vezes com um gerador próprio para garantir seu funcionamento contínuo em caso de falta de energia, insufla ar na escada, criando uma pressão positiva. Essa diferença de pressão impede que a fumaça entre na escada, mesmo quando as portas corta-fogo são abertas para evacuação.

Projeto e instalação da escada pressurizada

Normalmente, a escada pressurizada é integrada ao projeto de segurança contra incêndios durante a construção do edifício. Em casos de edifícios mais antigos que não possuem esse sistema, é possível realizar adaptações para sua instalação. É crucial contar com profissionais qualificados para projetar e instalar o sistema, garantindo sua eficácia e conformidade com as normas de segurança contra incêndios.

Importância da escada pressurizada

A escada pressurizada desempenha um papel vital na segurança dos ocupantes de uma edificação em caso de incêndio. Além de garantir uma rota de fuga segura, ela ajuda a evitar intoxicações por fumaça, que são uma das principais causas de morte em incêndios. Portanto, investir em um sistema de escada pressurizada é essencial para proteger vidas e propriedades em situações de emergência.

FAQ: Escada Pressurizada

1. O que é uma escada pressurizada?

• Uma escada pressurizada é um sistema de segurança contra incêndios projetado para manter as escadas livres de fumaça durante uma emergência, garantindo uma rota de fuga segura para os ocupantes de um edifício.

1. Como funciona uma escada pressurizada?

• O sistema de pressurização da escada utiliza ventiladores mecânicos para insuflar ar na escada, criando uma pressão positiva que impede a entrada de fumaça. Esse sistema é ativado automaticamente quando o alarme de incêndio é acionado.

1. Quais são os benefícios de uma escada pressurizada?

• Uma escada pressurizada oferece uma rota de fuga segura ao evitar a entrada de fumaça, reduzindo o risco de intoxicação por inalação e facilitando a evacuação de um edifício em caso de incêndio.

1. Quando é necessário instalar uma escada pressurizada?

• A instalação de uma escada pressurizada é geralmente exigida em edifícios com múltiplos andares e grande circulação de pessoas, especialmente onde as escadas são parte integrante da rota de fuga.

1. Quem é responsável pela instalação e manutenção de uma escada pressurizada?

• A instalação e manutenção de uma escada pressurizada devem ser realizadas por profissionais qualificados, seguindo as normas de segurança contra incêndios e as regulamentações locais. O proprietário do edifício é geralmente responsável por garantir que o sistema esteja em boas condições de funcionamento.

Envie sua pergunta sobre escadas pressurizadas para [email protected] e nós responderemos o mais breve possível!

Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.

Malhotra veio a ser um grande colaborador na transferência de conhecimento na área de SCI - Segurança Contra Incêndio - no Brasil.
Primeiramente participou do SENABOM do Rio de Janeiro, quando, com uma didática maravilhosa, conseguiu transmitir os conceitos básicos de SCI, enfocando a prevenção e proteção à vida e ao patrimônio.
Numa segunda etapa, foi convidado pelo CBMESP - Corpo de Bombeiros Militares do Estado de São Paulo, com suporte financeiro do British Council, para redigir um texto sobre SCI nas edificações, que resultou no “GENERAL BUILDING REGULATION FOR FIRE SAFETY” no qual ele propunha nove capítulos: 1.
Prevenção do início do incêndio.
2.
Prevenção do rápido crescimento do incêndio.
3.
Disponibilidade de sistema de detecção e alarme de incêndio.
4.
Adequação dos meios de escape dos ocupantes.
5.
Projeto da estrutura para resistir aos efeitos do incêndio.
6.
Divisão dos espaços internos para prevenir a propagação irrestrita do incêndio.
7.
Separação das edificações para prevenir a propagação do incêndio.
8.
Instalações para controle de incêndio na edificação .
9.
Sistema de brigadas de incêndio para salvamento e controle do incêndio.
Estava plantada a semente que resultou na regulamentação das Instruções Técnicas do CBMESP no comando do coronel Wagner Ferrari.

• Cap PM Adriana de Morais Zuppo
• Cb PM Jefferson Oliveira Pereira
• Maj PM Alexandre Coelho Boggi
• Ten Cel PM Eglis Roberto Chiachirini

• Cap PM MICHELE CESAR
• 1º Ten PM SANDRO PISANESCHI
• Maj PM LUCIANO SALGADO LINO DE ALMEIDA
• Cap PM PAULO HENRIQUE TOMAZINI
• Maj PM LEOMAR LOPES WANDERLEY
• Cap PM EMERSON MARQUES FREIRE
• Ten Cel PM MARCO ANTÔNIO BASSO
• Cap PM MARCOS MACHADO NOVAES