AVCB / CLCB Novos e Renovações
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AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Alvará dos Bombeiros do estado de São Paulo – SP
Criamos esse material para ajudá-los a esclarecer inúmeras dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB ou Alvará dos Bombeiros e, como deixar seu estabelecimento (Comércios, Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Condomínios Residenciais) de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP.
Vamos começar respondendo as principais perguntas que recebemos ao longo de alguns anos prestando serviços de laudo AVCB, projetos e obras contra incêndio.
O que é AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma licença emitida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo) que tem como finalidade assegurar que o local a ser licenciado atenda todas as condições necessárias e obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico.
O AVCB também é conhecido pelos seguintes termos: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para que seja possível a emissão do AVCB a edificação tem que atender todos os requisitos de proteção contra incêndio e pânico.
Para que serve a Licença AVCB Bombeiros?
A licença AVCB Bombeiros, primeiramente, serve para proteger vidas. Sem o alvará dos bombeiros (AVCB) você está colocando em risco de morte a vida de pessoas caso ocorra um incêndio no seu estabelecimento e/ou condomínio. Ele também é um documento obrigatório para a regularização do seu imóvel junto aos órgãos responsáveis, sem o laudo AVCB você não consegue o alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial e/ou residencial.
IMPORTANTE: Você só consegue assegurar (ter uma apólice de seguro) se seu estabelecimento estiver de acordo com todos os requisitos do Corpo de Bombeiros, resumindo, adquirir a licença AVCB Bombeiros.
Importante lembrar que algumas companhias e órgãos públicos não aceitam a participação de empresas em processos licitatórios que não estejam com o alvará dos bombeiros (AVCB) em dia.
Existe alguma LEI que regulamenta o AVCB Bombeiros ou projetos e obras de combate a incêndio?
Sim, existe uma lei que regulamenta o AVCB Bombeiros e os projetos e obras de combate a incêndio. Em 2015 o governador do Estado de São Paulo decretou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015 de proteção contra incêndio e emergência, onde o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo) está autorizado a realizar fiscalizações de áreas de risco para verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.
A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico. Podendo ainda ser realizada conforme o próprio planejamento do CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo).
O que acontece caso o meu estabelecimento não esteja de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para Alvará dos Bombeiros (AVCB)?
Caso o estabelecimento não esteja em conformidade com as disposições previstas na legislação para Alvará dos Bombeiros (AVCB) pode ser gerado infrações, penalidades e recursos administrativos como advertências escritas, multas e cassação das licenças do Corpo de Bombeiros.
Quando a situação colocar em risco iminente ou potencial à vida e segurança física de pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros poderá interditar temporariamente o local e de imediato comunicar o setor de fiscalização das prefeituras municipais para fins de embargo da obra ou interdição da edificação, estabelecimento ou atividade, bem como advertir, notificar ou multar o proprietário ou responsável a cumprir as exigências apresentadas.
Vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do AVCB
A inspeção do Corpo de Bombeiros é uma das etapas mais importantes para a liberação do AVCB.
É através da vistoria que é verificado se todos os itens aprovados anteriormente na etapa de projeto estão de acordo.
É muito importante todos os dispositivos de segurança estejam implantados e mantidos conforme o projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros para ser adquirido o AVCB.
Anteriormente, conforme o decreto 56.819/11, após a aprovação do AVCB, o Corpo de Bombeiros não tinha permissão para vistoriar e cancelar o AVCB a qualquer momento. Em 2018, foi lançado um novo decreto 63.911/18, onde foram alteradas algumas normas e instruções técnicas. A partir de agora eles podem fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidade.
A vistoria é agendada através do portal via fácil bombeiros. O prazo para a realização da vistoria é de 30 dias para projeto técnico (PT) e para projeto técnico simplificado o prazo é de sete dias, nesse caso as vistorias são realizadas por amostragem, caso o bombeiro não compareça no local é liberado o AVCB pelo portal via fácil bombeiros.
É importante ressaltar que os Bombeiros podem realizar a vistoria a qualquer tempo, mesmo se o laudo foi liberado anteriormente. Nos casos de vistoria por amostragem isso é muito comum.
Vale ressaltar que para o projeto técnico sempre vai haver a vistoria no período de 30 dias. Não há liberação sem a avaliação por parte do Corpo de Bombeiros. É sempre indicado que uma empresa de AVCB especializada realize os projetos e acompanhe as implantações dos itens de segurança para que possa ser evitado maiores problemas na vistoria e na liberação do laudo AVCB.
Porém os clientes da AVCB Digital não precisam se preocupar com as informações acima, pois nós cuidamos de todos os detalhes para que seu AVCB seja adquirido no menor espaço de tempo com o melhor custo benefício.
Em quais casos é obrigatório a vistoria AVCB?
A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatório em locais com:
- Atividade comercial tais como (Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Comércios em Geral;
- Edifício residencial (multifamiliar);
- Construção, Ampliação e Reforma dos estabelecimentos já citados;
- Mudança ou ocupação de uso;
- Regularização das edificações e áreas de risco;
- Ocupação provisória (circos e eventos temporários).
Em quais casos não é obrigatório a vistoria AVCB – AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS?
Conforme o artigo 4º § 1º do decreto estadual 63.911/18 a vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) não é obrigatório em locais com:
- Edificações de uso residencial exclusivamente unifamiliares;
- Residência exclusivamente unifamiliar, localizada no pavimento superior de ocupação mista, com até dois pavimentos, que possua acesso independente para a via pública e não possua interligação entre as ocupações.
Qual valor do AVCB Bombeiros?
Para adquirir o AVCB Bombeiros o valor vai depender de algumas informações, tais como: O tipo de estabelecimento, a metragem, o ano de construção, quais os controles contra incêndio necessitam ser implementados ou testados para tirar ou renovar o AVCB Bombeiros, porém independente do valor é importante lembrar que sempre vai custar menos prevenir do que remediar.
Quais são as etapas que devo seguir para adquirir o alvará dos Bombeiros?
- Primeiramente verificar se seu estabelecimento comercial e / ou residencial necessita do alvará dos bombeiros (AVCB);
- Contratar uma empresa de AVCB como a AVCB Digital, empresa especializada para realizar o projetos e obras de prevenção e combate a incêndio;
- Após a contratação da empresa de AVCB, a AVCB Digital vai até o estabelecimento e faz todo o levantamento e colhe as informações e documentações necessárias, tais como: Plantas, Comprovantes de área construída (IPTU ou Abite-se) e laudos (Elevador, Gerador de Energia, Gás, Caldeira, Para-raios e etc.);
- Aguardar a AVCB Digital fazer o projeto e aprová-lo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;
- Após aprovação do Corpo de Bombeiros, você deverá implementar as medidas contra incêndio aprovadas no projeto, tais como: Sinalização de emergência, iluminação de emergência, extintores, hidrantes, alarmes, porta corta fogos, sprinklers (chuveiros automáticos), etc.
Qual a validade do laudo AVCB?
A validade do laudo AVCB varia de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos de acordo com a tabela abaixo:
ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:
- Local de Reunião Pública: Construção provisória.
ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:
- Local de Reunião Pública: Centro esportivos e de exibição
- Local de Reunião Pública: Boate;
- Explosivos: Indústria e Depósitos.
AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:
- Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro;
- Local de Reunião Pública: Arte cênica e auditório;
- Local de Reunião Pública: Clube social e salão de festa;
- Explosivos: Comércio.
AVCB DOS BOMBEIROS VÁLIDO POR 03 (TRÊS) ANOS:
- Serviços de Hospedagem: Hotel e assemelhado;
- Serviços de Hospedagem: Hotel residencial;
- Comercial: Comércio com baixa carga de incêndio;
- Comercial: Comércio com média e alta carga de incêndio;
- Comercial: Shopping center;
- Serviço Profissional: Local para prestação de serviço profissional ou condução de negócios;
- Serviço Profissional: Agência bancária;
- Serviço Profissional: Serviço de reparação (Exceto os classificados em G-4);
- Serviço Profissional: Laboratório;
- Educacional e Cultura Física: Escola em geral;
- Educacional e Cultura Física: Escola especial;
- Educacional e Cultura Física: Espaço para cultura física;
- Educacional e Cultura Física: Centro de treinamento profissional;
- Educacional e Cultura Física: Pré-escola;
- Educacional e Cultura Física: Escola para portadores de deficiências;
- Local de Reunião Pública: Local onde há objeto de valor inestimável;
- Local de Reunião Pública: Local religioso e velório;
- Serviço Automotivo e Assemelhados: Garagem sem acesso de público e sem abastecimento;
- Serviço Automotivo e Assemelhados: Garagem com acesso de público e sem abastecimento;
- Serviço Automotivo e Assemelhados: Local dotado de abastecimento de combustível;
- Serviço Automotivo e Assemelhados: Serviço de conservação, manutenção e reparos;
- Serviço Automotivo e Assemelhados: Hangar;
- Serviço de Saúde e Institucional: Hospital veterinário e assemelhados;
- Serviço de Saúde e Institucional: Local onde pessoas requerem cuidados especiais por limitações físicas ou mentais;
- Serviço de Saúde e Institucional: Hospital e assemelhado;
- Serviço de Saúde e Institucional: Repartição pública, edificações das forças armadas e policiais;
- Serviço de Saúde e Institucional: Local onde a liberdade das pessoas sofre restrições;
- Serviço de Saúde e Institucional: Clínica e consultório médico e Odontológico;
- Indústria: Indústria com carga de incêndio até 300 MJ/m²;
- Indústria: Indústria com carga de incêndio acima de 300 até 1.200 MJ/m²;
- Indústria: Indústria com carga de incêndio superior a 1.200 MJ/m²;
- Depósito: Depósitos de material incombustível;
- Depósito: Todo tipo de depósito;
- Energia: Central de transmissão e distribuição de energia;
- Especial: Túnel;
- Especial: Líquido ou gás inflamáveis ou combustíveis;
- Especial: Central de comunicação;
- Especial: Canteiro de obras;
- Especial: Silos;
- Especial: Floresta nativa ou cultivada;
- Especial: Pátio de contêineres.
Observações:As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.
Para Projeto Técnico de Instalação e Ocupação Temporária e Projeto Técnico de Ocupação Temporária em Edificação Permanente, o prazo de validade do AVCB deve ser para o período da realização do evento, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 6 (seis) meses e para edificações e/ou áreas de risco que estejam desabitadas e que não possa ser fornecido o atestado de brigada contra incêndio, o AVCB deve ter prazo de validade de 01 (um) ano.
Todas as informações acima foram retiradas da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019. Clique aqui caso tenha interesse em baixar a Instrução Técnica.
Renovação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Como funciona?
A renovação do AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros) é um processo onde é realizado uma vistoria pelo corpo de bombeiros, onde é analisado se todos os dispositivos estão com os laudos e ART’s atualizados.
Para se obter a renovação do AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros) é preciso que todos os dispositivos de segurança estejam de acordo com as normas vigentes do decreto 63.911/18.
Estabelecimentos que obtiveram sua licença AVCB anteriormente devem se adequar de acordo com o novo decreto. Há situações em que não é possível a adequação como indicado nas normas e nesses casos é possível utilizar medidas compensatórias para renovar o AVCB.
É importante que a manutenção nos dispositivos de segurança seja feita anualmente e sejam realizadas as recargas de forma correta nos extintores.
Para o processo de renovação AVCB, além dos equipamentos estarem instalados de forma correta e manutenção em dia é necessário que para as áreas maiores que 200 metros quadrados tenha um responsável técnico pelos equipamentos de segurança.
A vistoria é solicitada pelo portal via fácil bombeiro. O Valor da taxa a ser cobrada vai depender da área construída do imóvel. A taxa de vistoria dá direito a um retorno em casos em que o local vistoriado sofra alguma não conformidade para renovar o AVCB.
Quais as consequências para quem não estiver com o AVCB em dia?
Não contar com esse documento (AVCB) pode acarretar diversas consequências para o gestor do edifício, tais como:
- Colocar em risco de morte a vida de colaboradores, clientes e parceiros;
- Impossibilidade de emitir o alvará de funcionamento;
- Contratar uma apólice de seguro;
- Multas;
- Perdas de contratos com clientes.
O que é e quais são as modalidades de aprovações utilizadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP para o AVCB?
É a forma como pode ser aprovado seu projeto contra incêndio junto ao Corpo de Bombeiros. Para isso existem duas modalidades, sendo elas: AVCB e CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros).
Ambas as modalidades possuem os mesmos valores, devendo ser utilizadas para comprovar a segurança contra incêndio e para a regularização de imóveis residências, industriais, hospitalares e comerciais.
Alguns órgãos públicos e privados exigem esses laudos do corpo de Bombeiros (AVCB) para aprovação de licenças, tais como: Habite-se, Alvará de funcionamento e por último e não menos importante o Seguro Predial.
Quando de trata de AVCB Bombeiros, o primeiro passo a ser dado é a criação do projeto técnico (PT). Abaixo vamos explicar o que é e qual sua finalidade:
Como o próprio termo sugere, é um projeto técnico onde apresenta todas as medidas contra incêndio, através desse documento conseguimos saber quais são as medidas, quantitativos de equipamentos e em quais locais elas serão implementadas. Por exemplo: Sinalização, rotas de fuga, portas corta fogo, extintores, hidrantes, chuveiros automáticos (sprinklers), alarmes, etc.
Para o projeto técnico (PT) adotamos as características da edificação ou áreas de risco conforme a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.
Podemos citar alguns critérios:
- Área de construção acima de 750 m² e/ou com altura acima de três pavimentos, exceto os casos que se enquadram nas regras para Projeto Técnico Simplificado, Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária e Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente;
- Independente da área da edificação ou área de risco, quando estas apresentarem riscos que necessitem de proteção por sistemas fixos tais como: hidrantes, chuveiros automáticos, alarme e detecção de incêndio, dentre outros;
- Edificação cuja ocupação seja do Grupo “L” (explosivos);
- Onde, independente da área ou altura da edificação, haja a necessidade de comprovação da separação entre edificações e áreas de risco, conforme IT 07 – Separação entre edificações;
- Quando houver necessidade de comprovação de isolamento de risco, conforme IT 07, independente da área ou altura da edificação.
É importante que um profissional (engenheiro ou arquiteto) seja consultado para orientação de qual modalidade a ser aplicada no seu projeto. Pois, as instruções técnicas possuem várias exceções.
Como funciona a regularização do (AVCB) processo de segurança contra incêndio e o projeto técnico (PT)?
Para realizar o processo de regularização do seu estabelecimento junto ao corpo de bombeiros (AVCB) é necessário que seja elaborado o PPCI (Plano de prevenção e proteção contra incêndio) e a entrega de todos os laudos e documentações obrigatórias. Nesse plano é realizado um projeto de prevenção contemplando todas as medidas de segurança obrigatórias conforme as instruções técnicas e são necessários alguns documentos, como:
- Planta das medidas de segurança contra incêndio em formato dwf;
- Formulário de segurança contra incêndio;
- Procuração do proprietário, quando este transferir seu poder de signatário;
- Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do responsável técnico pela elaboração do Projeto Técnico, que deve ser juntada na via que permanece no Serviço de Segurança contra Incêndio;
- Documentos complementares, quando necessário serão solicitados pelo Serviço de Segurança contra Incêndio;
- Implantação, quando houver mais de uma edificação e áreas de risco, dentro do mesmo lote, ou conjunto de edificações, instalações e áreas de risco;
- Quando da vigência do processo de análise eletrônica, este novo procedimento será regulamentado pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio (SSCI).
As medidas a serem implementadas no projeto varia de acordo com a classificação, uso e ocupação do local a ser licenciado. Os equipamentos básicos de segurança mais utilizados para o AVCB são:
Extintores
O extintor de incêndio é um dispositivo ativo de proteção contra incêndio usado para extinguir ou controlar pequenos incêndios, geralmente em situações de emergência. Ele não se destina ao uso em incêndios fora de controle como um que atingiu o teto, põe em perigo o usuário (ou seja, nenhuma rota de fuga, fumaça, risco de explosão, etc.) ou requer a experiência de um corpo de bombeiros. Normalmente, um extintor de incêndio consiste em um vaso de pressão cilíndrico portátil contendo um agente que pode ser descarregado para extinguir um incêndio. Extintores fabricados com vasos de pressão não cilíndricos também existem, mas são menos comuns.
Iluminação de emergência
Uma luz de emergência é um dispositivo de iluminação com bateria que liga automaticamente quando um edifício sofre uma queda de energia. As luzes de emergência são padrão em novos edifícios residenciais comerciais e de alta ocupação, como dormitórios de faculdade, apartamentos e hotéis. A maioria dos códigos de construção exige que também sejam instalados em edifícios mais antigos.
Placas de sinalização
Conjunto de sinais visuais utilizadas em forma de placas fotoluminescente que indica de forma rápida a existência, a localização das saídas de emergência e equipamentos de segurança contra incêndios. Muito utilizada para alertar sobre riscos potenciais de uma edificação ou áreas relacionadas a produtos perigosos.
Dependendo da carga de incêndio do local a ser licenciado são aplicadas medidas de segurança contra incêndio como:
Hidrantes
Ponto de tomada de água onde há uma (simples) ou duas (duplo) saídas contendo válvulas angulares com seus respectivos adaptadores, tampões, mangueiras de incêndio e demais acessórios. OHidrante nada mais é do que um sistema hidráulico que combate incêndios e protege as pessoas e o patrimônio. É composto por um reservatório de água, bombas de incêndio, tubulações e peças hidráulicas, registro de manobra, abrigo de mangueiras e um registro de recalque.
Sprinkler (Chuveiros Automáticos)
Um sistema de Sprinkler (Chuveiros Automáticos) é um método ativo de proteção contra incêndio, consistindo em um sistema de suprimento de água, fornecendo pressão e vazão adequadas a um sistema de tubulação de distribuição de água, no qual os aspersores de incêndio estão conectados. Embora historicamente usado apenas em fábricas e grandes edifícios comerciais, os sistemas estão disponíveis para residências e pequenos edifícios. Os sistemas de segurança contra incêndio com sprinklers são amplamente utilizados em todo o mundo, com mais de 40 milhões de cabeças instaladas a cada ano. Em edifícios completamente protegidos por sistemas de extinção de incêndios, mais de 96% dos incêndios foram controlados apenas por sprinklers.
E por último criamos uma área explicando alguns termos bastante usados por quem trabalha com projetos de combate a incêndio, espero que gostem!
Via Fácil Bombeiros – O que é e como funciona?
Via fácil bombeiros (VFB) é um sistema informatizado do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo que foi criado no ano de 2014 com a finalidade de padronizar, melhorar a qualidade e gestão do serviço de segurança contra incêndio. Com esse sistema o interessado pode solicitar pela internet o processo de aprovação de plantas, solicitações de vistorias, regularização de processos, FAT (Formulário de Atendimento Técnico) dentre outros serviços.
Atualmente o Portal de Serviços do Via Fácil Bombeiros está na sua versão: 1.67.2 e funciona como uma ferramenta de apoio para Bombeiros, Arquitetos, Engenheiros e Cidadãos que necessitam dar entrada em seus processos para regularização e consulta de projetos contra incêndio. Assim que você acessa o portal verá 5 (cinco) ícones / botões:
- Acesso do Bombeiro;
- Acesso do Cidadão;
- Pesquisa Pública;
- Serviços disponibilizados;
- Informativos.
O que é uma FAT?
É um formulário de atendimento técnico, ele é um meio formal de comunicação entre o usuário do sistema e o SSCI do CBPMESP. É possível realizar a solicitação nos seguintes casos:
- Solicitação de substituição e retificação de dados do AVCB ou CLCB;
- Solicitação de retificação de dados do Projeto Técnico ou Projeto Técnico Simplificado;
- Solicitação de revisão de ato praticado pelo SSCI (relatórios de vistorias);
- Atualização de Projeto Técnico;
- Outras situações a critério do SSCI.
Quem pode solicitar uma FAT (formulário de atendimento técnico)?
O formulário pode ser solicitado pelo proprietário, responsável pelo uso, procurador ou responsável técnico. A solicitação é realizada no portal Via Fácil Bombeiros, devendo ser acompanhada de documentos que comprovem os argumentos apresentados e plantas caso seja necessário.
Para a geração dessa solicitação é cobrado o valor de uma taxa. O valor pode ser consultado no site do Corpo de Bombeiros.
O prazo para obter o resultado após o protocolo é de dez dias úteis, respeitando a ordem cronológica de entrada do pedido.
Qual a função da ART no processo de emissão do AVCB Bombeiros?
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento registrado junto ao conselho de engenharia. Tendo a principal função de assegurar a responsabilidade técnica na qualidade da execução de serviços prestados, como na emissão do AVCB Bombeiros.
O laudo ART pode ser emitido por profissionais que possuem registro no CREA (Conselho regional de Engenharia e Agronomia) e é obrigatório sua apresentação para a liberação do AVCB Bombeiros (Auto de Vistoria junto ao Corpo de Bombeiros).
É de suma importância o uso da responsabilidade técnica em projetos e obras de combate a incêndio e execuções de serviços na área de engenharia, pois, caso ocorra algum acidente e/ou algum problema com a qualidade dos serviços prestados o contratante possui seus direitos garantidos.
No processo da emissão do AVCB Bombeiros temos que emitir diferentes tipos de ART’s, dependendo do projeto a ser aprovado. A emissão dos laudos para o Corpo de Bombeiros são baseados conforme as orientações das instruções técnicas vigente de cada estado.
No estado de São Paulo seguimos as instruções técnicas IT-01 para projeto técnico e IT-42 para projeto técnico simplificado. Nessas instruções técnicas é possível verificar de acordo com os dispositivos de segurança que o estabelecimento possui e o grau de risco quais são os laudos ART’s obrigatórios a serem apresentados ao Corpo de Bombeiros para o processo de licenciamento.
É sempre indicado procurar a ajuda de um profissional capacitado para realizar a emissão das ART’s necessárias para o seu tipo de projeto e/ou obra. Garantindo assim a segurança do seu empreendimento legalmente.
É necessário contratar uma empresa de AVCB para nos assessorar no processo?
Sim. É de extrema importância contratar uma empresa de AVCB, pois o processo para elaboração de um Projeto de Incêndio não é simples e, contar com olhos treinados de uma empresa especializada como a AVCB Digital para identificar as necessidades de combate a incêndio do seu edifício faz toda a diferença.
Isso evita retrabalhos, gastos desnecessários e até mesmo problemas futuros com vistorias dos bombeiros que podem levar a multas e outros prejuízos além de não conseguir o AVCB.
Seguir todas as recomendações do Corpo de Bombeiros de São Paulo pode parecer uma missão bem complicada e complexa, mas para nós, que somos especialistas, é tão somente parte de nosso dia a dia.
Portanto, nada melhor que contar com uma assessoria que entende o que faz para te auxiliar na emissão e renovação do seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
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Relatório de Diagnóstico de riscos de incêndio
O relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio tem por objetivo fornecer ao cliente uma ampla visão sobre os riscos de incêndio aos quais estão sujeitos a edificação e seus ocupantes, descrever as condições em que se encontram as medidas de proteção existentes e apresentar um plano de ação para mitigação dos riscos. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio
a. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares;
b. Levantamento e análise de documentação;
c. Inspeção técnica;
d. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros)
e. Elaboração do documento;
f. Apresentação do relatório;
g. Emissão da ART;
h. Entrega formal.
corpo de bombeirosBragança PaulistaPenha (Zona Leste)Vila Libanesalaudo bombeiroo que é avcbprojeto elétrico avcblaudo spdaGestão e armazenamento de documentos do AVCB
ART (Anotação Responsabilidade Tecnica) PARA SERVIÇOS ELÉTRICOSAnotação de Responsabilidade Técnica - ART
Instrução Técnica Ampla - ITA Nº Rev. 014 0
Engenharia e Obras
Projeto: Aldair Reis Dimensões: Desenho: Data: 07/06/2011
Nº Data Revisões Aprov.: Vanderlei Robadey Página 1 de 15
- Introdução
A emissão da ART não é apenas uma obrigação legal para todos os profissionais vinculados ao CREA, ela confere legitimidade documental e assegura, com fé pública, a autoria e os limites da responsabilidade e participação técnica em cada obra ou serviço. Portanto, gera as garantias jurídicas de um contrato.
- Aplicação
A responsabilidade técnica sobre projeto e execução de qualquer obra ou serviço relativo à Fornecimento de Energia Elétrica, deve ser comprovada junto à Ampla, através de apresentação da respectiva ART de profissional legalmente habilitado e registrado pelo Sistema CONFEA/CREA. Compete ao Sistema CONFEA/CREA, a definição do limite de habilitação e competências técnicas para o exercício profissional de qualquer responsável técnico.
- Preenchimento
Desde janeiro de 2011, o preenchimento da ART passou a ser online, no site do CREA-RJ (www.crearj.org.br), não sendo mais aceito o preenchimento do formulário em papel. Quando da impressão da ART, antes do seu pagamento, a mesma trará a indicação de “RASCUNHO”, não tendo validade como documento e, portanto, não devemos aceitar como comprovante de responsabilidade técnica de obra ou serviço, quando da sua apresentação na Ampla. Para que a ART tenha validade como documento de responsabilidade técnica, é necessário que tenha identificado o seu número, o que só ocorre após a constatação, pelo CREA-RJ, do seu respectivo pagamento (ver modelo anexo). Portanto a ART a ser apresentada à Ampla, obrigatoriamente, deverá possuir o número de identificação. Além do número de identificação, devemos observar na ART as seguintes informações quanto ao seu preenchimento. O exemplo abaixo refere-se à construção de subestação de 15 kV, para atendimento a consumidor de MT:
Campo 16 (Ramo) – Preencher de acordo com a formação do profissional. Exemplo: Engenheiro Eletricista; Código 2101
Campo 17 (Atividades Técnicas) – Preencher com os códigos 49 (Projeto), 27(Execução de Instalação)
Observação. - A informação acima poderá ser em uma única ART, desde que o projetista seja também o executante da obra.
Campo 18 (Especificação da Atividade) – Preencher com os códigos 13(Construção) e 67 (Teste);
Campo 19 (Complemento) – Preencher com o código 160 (Subestação);
Campo 27 (Descrição / Informações Complementares) – Ver nota 3.
NOTAS:
1 – O endereço da obra deverá ser o mais explícito possível, de forma a não gerar dúvidas quanto a sua localização;
2 – Para preenchimento dos campos 16, 17, 18 e 19 indicados acima, o Responsável Técnico só terá disponibilidade de inserir as atribuições que lhe são pertinentes, conforme permissão pelo sistema do CREA-RJ, no ato do preenchimento online da ART;
3 – No preenchimento do campo 27 (Descrição / Informações Complementares), o sistema online do CREA-RJ, ainda não possui controle sobre os limites de responsabilidade técnica de cada profissional, devendo neste caso conferirmos se as informações do serviço a ser executado e a carga instalada em kW, estão de acordo com o especificado pela Norma Fiscalizadora Nº 06/99 para cada tipo de profissional;
4 – Para os casos que não atenderem a NF-06/99, recomendamos que seja informado ao profissional que solicite a devida autorização da sua ART, junto ao CREA-RJ;
5 - Para elaboração de projeto podemos aceitar a ART de outro estado, no entanto para a sua construção deverá ser exigida a ART do CREA-RJ.
- Exemplo de preenchimento
A seguir, apresentamos um exemplo do preenchimento da ART, com os códigos utilizados para realização de projeto e construção de subestação de 15 kV:
a) Número de identificação da ART
Disponibilizado pelo sistema do CREA-RJ após comprovação do pagamento
b) Códigos para realização de projeto e execução de instalações de subestação de 15 kV.
c) Código a ser inserido para a atividade de projeto.
d) Código a ser inserido para atividade de execução das instalações.
e) Códigos a serem inseridos para especificação de atividades, construção e testes.
f) Código a ser inserido para o complemento da atividade.
g) Código a ser inserido para identificação do ramo do profissional
(Assinaturas referentes ao item V - Aprovação e Revisões)
ART para Serviços Elétricos: O Que Você Precisa Saber
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para Serviços Elétricos é um documento essencial, exigido antes do início de instalações elétricas em São Paulo. Abaixo, respondemos algumas perguntas frequentes para ajudá-lo a entender melhor:
1) Quem pode emitir a ART para Serviços Elétricos?
Resposta: Eletricistas, Eletrotécnicos, profissionais de mecatrônica e Engenheiros Elétricos (todos registrados no CREA) são os habilitados para emitir a ART. Eles são essenciais em diversas instâncias, desde reformas até a montagem de lojas e estabelecimentos comerciais.
2) Como é o processo de preenchimento da ART?
Resposta: O preenchimento da ART é realizado através do sistema Creanet Profissional, exigindo tanto conhecimento técnico sobre serviços elétricos quanto habilidades na utilização do computador. O formulário contém informações como tipo de ART, número da ART, registro no CREA-SP da empresa contratada, responsável técnico, participação técnica e equipe vinculada, CNPJ e endereços das partes envolvidas, entre outros.
3) Qual a importância da ART para Serviços Elétricos?
Resposta: A ART é fundamental para garantir a segurança tanto do contratante quanto do contratado. Ela atesta que os serviços serão realizados por profissionais qualificados e responsáveis, evitando problemas futuros.
4) Posso parcelar o valor da ART?
Resposta: Não. O valor da ART não pode ser parcelado, porém, as taxas podem ser parceladas dependendo de alguns aspectos, como o valor total e a condição social. Recomenda-se consultar o órgão responsável para mais informações.
5) O que é AVCB e qual sua relação com a ART para Serviços Elétricos?
Resposta: AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e é necessário para certificar que as instalações elétricas estão dentro dos padrões técnicos de segurança. A ART para Serviços Elétricos é exigida para o projeto elétrico da edificação, garantindo que um profissional registrado no CREA seja responsável pela sua elaboração.
Livros e Artigos: Éramos Vinte - Bombeiros
Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.
A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte
Um exemplo significativo está relacionado a viatura Calavar Firebird 150, adquirida nos anos setenta e denominada SK-02, também conhecida como Águia de Fogo. Era uma plataforma aérea parte do primeiro lote de aquisição de equipamentos com os recursos liberados após o incêndio do Edifício Joelma. Era uma viatura pomposa e diferente, seu alcance estava acima da média. No entanto, foi cercada por controvérsias. Embora tenha sido emblemática para o serviço de combate a incêndios, ela veio e se foi sem deixar nenhum registro além de poucas fotos Outro exemplo de fatos ocorridos e que não foram suficientemente estudados diz respeito à criação de um Corpo de Bombeiros de abrangência estadual, que ocorreu apenas no final de 1975. Até então, o Estado de São Paulo era servido por diversos serviços de bombeiros, todos eles ligados à Polícia Militar, mas independentes entre si. As referências desse período são escassas e pouco se sabe a respeito da existência de uma Inspetoria de Bombeiros, depois chamada de Diretoria de Segurança Especializada, subordinada diretamente ao comandante geral da Polícia Militar e à qual se subordinavam todos esses serviços. No que diz respeito às pessoas também existem lacunas. De soldados a coronéis muitos se destacaram sem, entretanto, deixarem registros de seus feitos para a posteridade. Pouco se sabe sobre aqueles bombeiros que perderam a vida em razão do serviço, ou daqueles que se destacaram em suas diferentes atividades, da mesma forma que falta o registro formal das ações de cada um de nossos comandantes. Em recente contato com o coronel Jonas Flores Ribeiro Junior para a elaboração deste livro, mais antigo dos comandantes do Corpo de Bombeiros de nossa convivência atual, ficou claro que muito ainda tem que ser registrado sobre nossos comandantes. Em 2005, por ocasião das comemorações dos 125 anos do Corpo de Bombeiros, tentou-se organizar um livro para o registro da data, o qual não foi concluído por falta de recursos. Em 2010, o comando consegue organizar um belíssimo livro, rico em imagens e que teve o tenente coronel Antônio Ferraz dos Santos como organizador. Um detalhe interessante que pudemos observar foi a mudança de estilo nas imagens. Se no passado as fotografias eram em preto e branco, de aspecto formal e registrando pessoas, guarnições e equipamentos, a grande maioria sem movimento, a era das fotos digitais possibilitou uma revolução.
Leia o Conteudo na Integra em PDF - Download GratuitoGRUPO DE ELABORAÇÃO
- Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira
- Ten Cel PM Eglis Roberto Chiachirini
- Cel PM Luiz Alberto Rodrigues da Silva
- Maj PM Alexandre Coelho Boggi
- 1º Ten PM SANDRO PISANESCHI
- Cap PM VICTOR FELIX TOZI BOMFIM
- 1º Ten PM RODRIGO PEREIRA SILVA SANTOS
- Maj PM DENILSON APARECIDO OSTROSKI
- Maj PM ALEXANDRE COELHO BOGGI
- Cap PM ARMANDO VITORIANO CARVALHO VERONA
- Maj PM LUCIANO SALGADO LINO DE ALMEIDA
- Maj PM ALESSANDRO LIMA DE FREITAS
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