AVCB: Prazo de Validade e Exigências Legais Que Você Não Pode Ignorarseguranca contra incendio jd modelo itapecerica da serra AVCB Bombeiro Alphaville
Informações Técnicas sobre AVCB e CLCB – Regularização com Segurança e Conformidade
Desenvolvimento de Projetos com Conformidade Legal
Desenvolvemos seus projetos de segurança contra incêndio rigorosamente dentro das normas e legislações vigentes — municipais, estaduais e federais — garantindo a regularização completa do seu estabelecimento junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP).
O que é o AVCB?
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento emitido pelo CBPMESP que certifica que, durante a vistoria, a edificação atendia às condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico.
Trata-se de um conjunto integrado de medidas estruturais, técnicas e organizacionais destinadas a garantir um nível adequado de proteção à vida e ao patrimônio, conforme exigido pela legislação. O AVCB possui prazo de validade e deve ser renovado periodicamente.
O que é o CLCB?
O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é um documento equivalente ao AVCB, emitido para edificações classificadas como de baixo potencial de risco. Ele comprova que o imóvel concluiu com êxito o processo de regularização de segurança contra incêndio.
O CLCB tem a mesma validade legal do AVCB perante outros órgãos públicos e privados (como prefeituras, seguradoras e licitantes).
Quando o AVCB/CLCB é obrigatório?
Construção nova ou reforma;
Mudança de uso ou ocupação do imóvel;
Ampliação da área construída;
Regularização de edificações e áreas de risco;
Obras ou eventos provisórios (circos, feiras, shows, etc.).
Quando NÃO é obrigatório?
Residências exclusivamente unifamiliares;
Residência unifamiliar no pavimento superior de edificação mista, com até dois pavimentos e acesso independente à via pública.
Observação: Em ocupações mistas sem compartimentação corta-fogo, aplicam-se as exigências da atividade de maior risco. Com compartimentação, cada setor segue suas próprias regras.
Projeto Técnico Simplificado (PTS)
O PTS é aplicável a edificações com:
Área ≤ 750 m² e até 3 pavimentos (exceto subsolo usado apenas como garagem);
Área ≤ 1.500 m² e altura máxima de 6 metros;
Sem exigência de sistemas hidráulicos fixos (hidrantes, sprinklers, etc.);
Sem necessidade de proteção estrutural contra calor (IT-08);
Postos de combustível ≤ 750 m² (excluindo cobertura de bombas);
Armazenamento de GLP ≤ 12.480 kg (960 botijões de 13 kg);
Líquidos inflamáveis ≤ 20 m³;
Gás inflamável ≤ 10 m³;
Locais de reunião com ≤ 750 m² e lotação ≤ 250 pessoas.
Documentação exigida: Formulário de Avaliação de Risco (via Via Fácil Bombeiros), ART do responsável técnico e comprovação de área construída.
Projeto Técnico Completo
Aplicável quando a edificação:
Tem área > 750 m² ou altura > 12 m ou mais de 3 pavimentos;
Exige sistemas fixos (hidrantes, sprinklers, detecção de fumaça, etc.);
Necessita proteção estrutural contra incêndio (IT-08).
Documentos obrigatórios:
Formulário de Segurança Contra Incêndio;
ART do responsável técnico;
Planta das medidas de segurança;
Procuração (se aplicável);
Documentos complementares (laudos, memórias de cálculo, autorizações, etc.).
Prazo de Validade
O prazo de validade do AVCB/CLCB varia conforme o risco da ocupação:
CLCB: geralmente 2 a 5 anos. Para edificações térreas ≤ 200 m² com saída direta para a rua, a vistoria é feita por amostragem posterior.
AVCB: de 1 a 5 anos, conforme tipo de uso (ex.: boates = 1 ano; escritórios = até 3 anos; indústrias = até 3 anos).
Edificações desocupadas: validade de 1 ano.
Equipamentos Comuns para Regularização
Os itens básicos exigidos em grande parte dos projetos incluem:
Extintores de incêndio;
Placas de sinalização fotoluminescente;
Portas corta-fogo;
Saídas e iluminação de emergência;
Hidrantes e mangotinhos (quando exigidos);
Atestado de Brigada de Incêndio;
ARTs de instalação e manutenção.
Processo de Emissão
Diagnóstico técnico da edificação;
Elaboração do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio);
Implantação dos sistemas e equipamentos;
Agendamento da vistoria pelo Via Fácil Bombeiros;
Emissão do AVCB/CLCB após aprovação (em até 15 dias úteis).
Consequências da Irregularidade
Estabelecimentos sem AVCB/CLCB válido estão sujeitos a:
Advertências escritas;
Multas;
Interdição total ou parcial;
Impossibilidade de obter alvará de funcionamento;
Recusa de apólices de seguro;
Impedimento em participar de licitações públicas.
Por que contar com profissionais qualificados?
A elaboração do PPCI e a obtenção do AVCB/CLCB exigem conhecimento técnico especializado, registro no CREA/CAU e domínio das Instruções Técnicas do CBPMESP (especialmente IT-01 e IT-42).
Conte com uma equipe capacitada para garantir que seu projeto seja aprovado na primeira vistoria, evitando retrabalhos, custos extras e riscos legais.
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EAD AVA Videoaulas sobre prevenção de incêndios e acidentes
Aplicando a metodologia Mind in Safety, desenvolvemos conteúdos digitais de prevenção a acidentes , engajamento de colaboradores para Brigadas de Incêndios e Gerenciamento de Riscos , bem como vídeos e produções customizadas às operações do cliente, de forma a propagar o conhecimento e gerar uma cultura prevencionista, junto a todas as pessoas que frequentam as edificações dos nossos clientes.
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safety: Sua Parceira em Segurança Contra Incêndios
safety: Sua Parceira em Segurança Contra Incêndios
Somos uma empresa de engenharia e tecnologia dedicada à segurança contra incêndios e pânico, criada com a missão de oferecer soluções inovadoras para uma gestão de riscos mais eficiente. Nosso foco principal é garantir a segurança das pessoas e dos bens, utilizando inteligência e tecnologia.
A safety se destaca por desenvolver suas próprias ferramentas tecnológicas, o que nos torna únicos no mercado. Nossas soluções permitem uma auditoria contínua das medidas de proteção contra incêndios, com toda a documentação armazenada de forma segura na ORACLE CLOUD. Além disso, oferecemos controle de indicadores e monitoramento online integrado, garantindo maior eficácia e rapidez na identificação e correção de possíveis falhas.
Nossa abordagem inclui também a implementação de metodologias de governança corporativa na área de segurança contra incêndios e pânico, garantindo um ambiente organizacional seguro e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes.
A safety é uma empresa dedicada a promover a segurança contra incêndios e pânico, oferecendo soluções completas e inovadoras para proteger vidas e patrimônios. Possuimos o colegiado de nove coronéis da reserva do Corpo de Bombeiros, a safety reúne décadas de experiência e conhecimento técnico na área de prevenção e combate a incêndios.
Com uma equipe composta por 21 engenheiros pós-graduados em segurança contra incêndio e pânico, a safety é reconhecida pela excelência e competência na prestação de serviços e consultoria especializada. Nosso compromisso é garantir a segurança e a tranquilidade de nossos clientes, oferecendo soluções sob medida para suas necessidades específicas.
Missão: Nossa missão é proteger vidas e patrimônios, oferecendo soluções eficientes e inovadoras em segurança contra incêndios. Buscamos constantemente a excelência em nossos serviços e o aprimoramento contínuo de nossa equipe, visando sempre superar as expectativas de nossos clientes.
Visão: Ser referência nacional em segurança contra incêndios, reconhecida pela qualidade de nossos serviços, pela expertise de nossa equipe e pela excelência em nossas soluções. Buscamos ser líderes de mercado, mantendo o compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos clientes em primeiro lugar.
Valores:
Compromisso com a segurança: Colocamos a segurança em primeiro lugar em todas as nossas atividades e decisões.
Excelência: Buscamos sempre a excelência em nossos serviços, oferecendo soluções de alta qualidade e eficiência.
Inovação: Estamos sempre em busca de novas tecnologias e abordagens inovadoras para melhorar nossos serviços e soluções.
Ética: Agimos com integridade, transparência e ética em todas as nossas relações e atividades.
Respeito: Respeitamos nossos clientes, colaboradores e parceiros, valorizando a diversidade e promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e colaborativo.
Livros e Artigos: Éramos Vinte - Bombeiros
Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.
A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte
Para o Corpo de Bombeiros de São Paulo, os dois sinistros representaram
um divisor de águas, culminando com a aprovação de uma nova Lei de Convê nios (Lei nº 684), em dezembro de 1975, e a cria ção do Comando do Corpo de Bombeiros. A corporação passou a ter abrangência em todo o Estado,
vinculando- se diretamente ao comandante- geral da Polícia Militar, cria da
em 1970 com a fusão da Força Pública e a Guar da Civil. Foram estabelecidos vá rios grupamentos no in te rior, am plia dos os efetivos das unidades já
existentes e, na capital, desenhada a estrutura que possibilitou o aumento
da cobertura dos serviços. O efetivo do Corpo de Bombeiros passou a ser de
pouco mais de 5.000 homens.4 Foi realizada, igualmente, a compra de veículos, reforçada em 1978 com a liberação de recursos para a aquisição significativa de via tu ras e equipamentos. Ainda em 1975, o quartel central, instalado pro vi so ria men te na Rua São Joaquim, foi transferido para o inacabado
prédio da Praça Clóvis Beviláqua, onde permanece até hoje.
Assistir Video no Youtube Caso tenha dúvidas sobre nossa Política Geral de Tratamento e Proteção de Dados ou sobre os dados pessoais tratados na pagina Homenagem à nossa querida Sargento Cerri (in memorian) AVCB Bombeiro Alphaville, você pode entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) TEOFILO MATHIAS DA COSTA, através do e-mail dpo@governanca.digital.
Comprovante de responsabilidade técnica de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndios – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade das medidas de segurança da edificação, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade das instalações elétricas da edificação, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Comprovante de responsabilidade técnica do Controle de Material de Acabamento e Revestimento (CMAR) – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade das instalações no tocante ao controle de material de acabamento e revestimento, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Comprovante de responsabilidade técnica do sistema de pressurização das escadas – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema de pressurização de escada, em conformidade com as exigências do órgão regulador.
Duvidas Frequentes?
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Como faço para imprimir o AVCB/CLCB?
O AVCB / CLCB solicitado pelo sistema Via Fácil Bombeiros pode ser impresso pelo próprio solicitante, não sendo necessário comparecer às unidades do Corpo de Bombeiros para retirar o documento. Para tanto, acesse o Portal do Via Fácil Bombeiros; na página inicial, na aba “Consulta” > “Solicitações” e clique na opção “Aprovada com AVCB emitido” ou "CLCB emitido" da solicitação correspondente. A validade e autenticidade do AVCB podem ser consultadas por qualquer pessoa e órgãos públicos no Portal do Via Fácil Bombeiros, na aba Pesquisa Pública.
Quais são os requisitos para obter o AVCB?
A obtenção do AVCB envolve etapas como a elaboração do Projeto Técnico Contra Incêndio (PPCI), a aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros e a elaboração de laudos e ART. É fundamental que o PPCI seja desenvolvido por um profissional habilitado e responsável, contemplando aspectos como identificação de riscos, rotas de evacuação e instalação de equipamentos de segurança.
Qual é a validade do AVCB e quando devo renová-lo?
O AVCB possui validade de um ano, sendo recomendado solicitar a renovação com um mês de antecedência ao término do prazo.
Toda empresa é obrigada a ter AVCB?
Sim, toda empresa que ocupa um imóvel precisa do AVCB ou CLCB, conforme o grau de risco da atividade e metragem do local.
O que é Plano de Emergência e preciso dele?
É um documento que descreve as ações a serem tomadas em caso de incêndio ou pânico. É obrigatório para edificações com certos níveis de ocupação ou risco, conforme legislação estadual.
Posso ter o AVCB se meu imóvel ainda não tiver Habite-se?
Não. O Habite-se (ou Certificado de Conclusão de Obra) é um dos documentos obrigatórios para a solicitação do AVCB em edificações novas.
Não. O Habite-se (ou Certificado de Conclusão de Obra) é um dos documentos obrigatórios para a solicitação do AVCB em edificações novas.
Para que serve o treinamento de brigada de incêndio?
O treinamento capacita os brigadistas a utilizarem corretamente os equipamentos (extintores, hidrantes), realizarem o combate a princípios de incêndio, evacuarem o prédio com segurança e prestarem os primeiros socorros, tornando-os preparados para agir de forma coordenada em uma emergência real.
Como posso consultar a situação do AVCB/CLCB da minha empresa?
A consulta deve ser feita diretamente no site oficial do Corpo de Bombeiros Militar do seu estado, utilizando o número do processo, o endereço ou o CNPJ da edificação.
O que é a taxa de segurança contra incêndio (Taxa de Bombeiros)?
É um tributo estadual ou municipal cobrado anualmente para custear os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, incluindo a fiscalização e a emissão de licenças como o AVCB e CLCB.
Proteja Seu Patrimônio: Solicitação de Serviços de Segurança Contra Incêndio
Sobre a gente
Especialistas em regularização de AVCB para edificações existentes, resolvemos não conformidades e adaptamos os sistemas de proteção contra incêndio às normas vigentes.
Com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada, composta por engenheiros, arquitetos, técnicos de segurança do trabalho e especialistas, atuamos em estrita conformidade com as normas aplicáveis. Essa expertise nos possibilita elaborar propostas personalizadas para cada tipo de construção, buscando soluções viáveis que atendam às necessidades de cada edificação.
MISSÃO
Nossa missão é simplificar etapas burocráticas aos nossos clientes, garantindo qualidade, segurança e agilidade na prestação de serviço.
VISÃO
Sermos reconhecidos pelo trabalho em segurança contra incêndio pela capacidade em atender as necessidades dos nossos clientes com agilidade.
VALORES
Honestidade, responsabilidade, determinação, ética e competência.
Normas Atendidas
Normas da ABNT, Corpo de Bombeiros, NR (Segurança do Trabalho), NFPA, Enel
AVCB - CLCB - Instalação - Projeto Técnico
DESDE 2017. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE PARA PROTEÇÃO A VIDA
Projetos e Aprovações:
Emissão e renovação de CLCB/AVCB, Elaboração de Projeto de Proteção Contra Incêndio e consultoria técnica
Equipamentos e Sistemas
Venda e Instalação de equipamentos contra incêndio (hidrantes, sprinklers, sinalização, iluminação e extintores)
Treinamentos
Formação de Brigada de Incêndio com atestado da empresa e certificado individuais
Regularização predial
Regularização de obras na prefeitura com emissão de alvará de construção e habite-se
Conheça nossa linha completa de produtos essenciais para segurança patrimonial e prevenção contra incêndios. Atendemos normas técnicas e fornecemos soluções para empresas, condomínios e residências.
Extintores e Acessórios: Produtos certificados disponíveis em diversas versões.
Água pressurizada, Pó químico seco (ABC, BC), Dióxido de carbono (CO₂), Portáteis (4kg, 6kg, 10kg), Acessórios: Suportes, lacres, manômetros, etiquetas de inspeção, válvulas e peças.
Sinalização de Emergência: Itens conforme a norma NBR 13434.
Placas fotoluminescentes (Saída, Extintor, Hidrante, Rota de Fuga), Placas personalizadas, Fitas de demarcação de piso, Sinalização de equipamentos e áreas de risco,
Iluminação de Emergência: Iluminação eficiente e conforme normas de segurança.
Luminárias autônomas de LED, Luminárias de sobrepor e embutir, Iluminação de balizamento de rota, Baterias de reposição,
Hidrantes e Componentes: Itens certificados e compatíveis com instalações prediais.
Abrigos metálicos para mangueiras, Mangueiras tipo I e II (com selo do Inmetro), Esguichos regsmalláveis, Válvsmallas de hidrante angsmallar, Chaves storz, tampões e conexões,
